Processo ativo
1027539-68.2025.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1027539-68.2025.8.26.0576
Vara: da Fazenda
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. VINICIUS NUNES ABBUD, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de São José do Rio Preto de 22/07/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. FERNANDA MENDES GONÇALVES DAMASCENO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Macaubal, para
acumular remotamente, Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Comarca de São José do Rio Preto em 18/07/2025 e em
21/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação,
nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto,
para funcionar no processo nº1027539-68.2025.8.26.0576, da 7ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 18/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. JAMIL NAKAD JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Piedade de 18/08/2025 a 29/08/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, para
acumular, Vara Criminal da Comarca de São Roque de 26/08/2025 a 04/09/2025.
Dr. JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, cessando a designação para assumir
a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Teodoro Sampaio de 04/08/2025 a 08/08/2025.
Dr. CASSIANO GOMES ZIMMERMANN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, cessando a designação para assumir,
4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba de 20/08/2025 a 22/08/2025 e de 26/08/2025 a 12/09/2025.
Dr. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de
Sorocaba de 20/08/2025 a 22/08/2025 e de 26/08/2025 a 12/09/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Buri em 22/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
20ª C.J. - Itu
Dr. ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Salto, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Salto de 27/08/2025 a 05/09/2025.
Dra. HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Boituva, para acumular,
3ª Vara Judicial da Comarca de Boituva de 04/08/2025 a 08/08/2025.
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Indaiatuba em 21/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar
nos processos nºs 1500750-93.2025.8.26.0569, 1500658-09.2025.8.26.0378, 1500668-62.2025.8.26.0569, 1508021-
47.2025.8.26.0378 e 1507961-74.2025.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, a partir de 18/07/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara da Comarca de Iguape de 18/08/2025 a 05/09/2025.
Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, cessando a designação
para assumir, 3ª Vara da Comarca de Registro em 18/07/2025.
Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara da Comarca de Iguape em 18/07/2025.
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para acumular remotamente,
3ª Vara da Comarca de Registro em 18/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o
crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Iguape em 18/07/2025.
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cananéia em 18/07/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. VINICIUS NUNES ABBUD, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de São José do Rio Preto de 22/07/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. FERNANDA MENDES GONÇALVES DAMASCENO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Macaubal, para
acumular remotamente, Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Comarca de São José do Rio Preto em 18/07/2025 e em
21/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação,
nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto,
para funcionar no processo nº1027539-68.2025.8.26.0576, da 7ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 18/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. JAMIL NAKAD JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Piedade de 18/08/2025 a 29/08/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, para
acumular, Vara Criminal da Comarca de São Roque de 26/08/2025 a 04/09/2025.
Dr. JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, cessando a designação para assumir
a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Teodoro Sampaio de 04/08/2025 a 08/08/2025.
Dr. CASSIANO GOMES ZIMMERMANN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, cessando a designação para assumir,
4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba de 20/08/2025 a 22/08/2025 e de 26/08/2025 a 12/09/2025.
Dr. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de
Sorocaba de 20/08/2025 a 22/08/2025 e de 26/08/2025 a 12/09/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Buri em 22/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
20ª C.J. - Itu
Dr. ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Salto, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Salto de 27/08/2025 a 05/09/2025.
Dra. HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Boituva, para acumular,
3ª Vara Judicial da Comarca de Boituva de 04/08/2025 a 08/08/2025.
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Indaiatuba em 21/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar
nos processos nºs 1500750-93.2025.8.26.0569, 1500658-09.2025.8.26.0378, 1500668-62.2025.8.26.0569, 1508021-
47.2025.8.26.0378 e 1507961-74.2025.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, a partir de 18/07/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara da Comarca de Iguape de 18/08/2025 a 05/09/2025.
Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, cessando a designação
para assumir, 3ª Vara da Comarca de Registro em 18/07/2025.
Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara da Comarca de Iguape em 18/07/2025.
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para acumular remotamente,
3ª Vara da Comarca de Registro em 18/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o
crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Iguape em 18/07/2025.
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cananéia em 18/07/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º