Processo ativo
1027690-31.2024.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 1027690-31.2024.8.26.0071
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Infojud. Prazo de quinze dias. - ADV: WAGNER V. DE MORAES (OAB 15244/MT), MELISSA FRANÇA PRAEIRO VASCONCELOS
DE MORAES (OAB 13582/O/MT)
Processo 1027690-31.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Aguarda-se a comprovação da postagem do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos. - ADV: RICARDO NEVES COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 120394/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1028142-46.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Monte Verde Iii - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. No prazo de quinze dias, a credora fiduciária deverá indicar de forma
clara e precisa, o valor pago pelo financiamento e o saldo devedor atualizado referentes ao imóvel objeto destes autos, sob
as penas da lei. Intimem-se. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA
(OAB 466125/SP), MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP)
Processo 1028146-15.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Castrequini - Prefeitura Municipal
de Bauru e outro - Bispado de Bauru e outros - Vistos. Cumpra-se por mandado. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERREIRA
CARDOSO VILLAS BOAS (OAB 77827/SP), MILTON BERNARDO ALVES (OAB 75019/SP), FABIANA FERNANDES DE GODOY
(OAB 185218/SP)
Processo 1028225-57.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Arvoredo - Autos com vista ao autor/exequente para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Serasajud. Prazo de
quinze dias. - ADV: MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP)
Processo 1028373-05.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Denison Ruiz da Silva
- Rni Incorporadora Imobiliária 495 Ltda e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido consignatório ajuizado
por DENILSON RUIZ DA SILVA em face de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 393 - SPE LTDA, com fundamento no
art. 487, I, do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento das despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo
Civil vigente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CAMILA ROMANHOLI CHAVES (OAB 379014/SP),
VINÍCIUS BORGES NAVARRO (OAB 376309/SP), VINÍCIUS BORGES NAVARRO (OAB 376309/SP)
Processo 1028553-84.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Daux Sociedade
de Crédito Direto S/A (Antiga - Tanger Sociedade de Credito Direta S. A) - Aguarda-se a comprovação da postagem do(s)
ofício(s) expedido(s) nos autos. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1028598-25.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Marcelo dos Santos Barboza - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento
Condenatória movida por MARCELO DOS SANTOS BARBOZA em face de BANCO DO BRASIL S/A para: a) DECLARAR a
nulidade do contrato sob nº.nº.962303886 e a inexigibilidade da dívida nele retratada; b) CONDENAR o réu a pagar ao autor
indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela
Prática do Tribunal de Justiça a contar do arbitramento (da sentença) e acrescida de juros legais de mora a contar do evento
danoso, ou seja, 06/07/2021 (fl. 20). Atente-se que, nos termos daLei14.905/2024, a partir de 30/08/2024, incidirá o IPCA como
índice para a correção monetária e a variação da Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) como taxa de de juros
moratórios. Diante do princípio da sucumbência, CONDENO o banco réu ao pagamento das despesas processuais, bem como
dos honorários advocatícios ora fixados em R$ 1.200,00, de acordo com o disposto no art. 85, § 8º, do CPC. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com os encerramentos necessários. P.I.C. - ADV: EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB
225240/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1029151-38.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Barcelona - Fl.
189: concedo o prazo de dez (10) dias, tal como pleiteado. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime(m)-
se. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1029204-24.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto da Silva - Itaú Unibanco S/A e
outros - Vistos. Fls. 257/258: defiro o pedido de expedição de carta e mandado de citação aos endereços ali indicados, devendo
a serventia providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WALDNEY
OLIVEIRA MOREALE (OAB 135973/SP)
Processo 1029209-85.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Igreja Evangelica
Assembleia de Deus - Oscarlina Alves Moreira - - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Fls.
805/810: ciência à parte requerente. Intime-se. - ADV: LAURO CHIMENO NETO (OAB 391454/SP), ELIZEU DE FREITAS
COSTA JUNIOR (OAB 364476/SP), VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB 273023/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB
399188/SP)
Processo 1029643-30.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unipetro Marília Distribuidora de
Petróleo Ltda - Manifeste-se a parte exequente dentro do prazo de quinze dias, quanto a certidão do oficial de justiça de página
84, sob as penas da lei. - ADV: ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 1029915-58.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Manifeste-se a parte autora dentro do prazo de quinze dias, quanto a certidão do oficial de justiça de página 217, sob as penas
da lei. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1030076-68.2023.8.26.0071 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Márcia de Souza Galhardo Rodrigues - - Daniel
Rodrigues da Silva - Zuleide de Araújo Galhardo e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de quinze dias úteis,
sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo (Ars de fls. 178, 179, 210, 211, 212 e 213) - ADV: ANTONIA ALIXANDRINA
(OAB 158397/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP)
Processo 1030424-52.2024.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Soares da Costa - Vistos. Concedo o
prazo de quinze dias, como solicitado pela PMB à fl. 82. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. -
ADV: FELIPE CAMARGO (OAB 469956/SP)
Processo 1030758-86.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F.S. -
Expedido mandado de busca e apreensão, deverá o requerente entrar em contato com o sr. Oficial de Justiça/Central de
Mandados local e fornecer meios necessários para o seu devido cumprimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1031049-57.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Despacho-ofício de fls. 210 à disposição da exequente para encaminhamento e comprovação do
protocolo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1031381-53.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcela Suemi
Yanase Grandini - - Moacir Grandini Carlos - Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alphaville Urbanismo
S/A - - Alphaville Serviços Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls. 475/796: Manifestem-se as requeridas, no prazo de cinco dias. 2. Com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Infojud. Prazo de quinze dias. - ADV: WAGNER V. DE MORAES (OAB 15244/MT), MELISSA FRANÇA PRAEIRO VASCONCELOS
DE MORAES (OAB 13582/O/MT)
Processo 1027690-31.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Aguarda-se a comprovação da postagem do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos. - ADV: RICARDO NEVES COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 120394/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1028142-46.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Monte Verde Iii - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. No prazo de quinze dias, a credora fiduciária deverá indicar de forma
clara e precisa, o valor pago pelo financiamento e o saldo devedor atualizado referentes ao imóvel objeto destes autos, sob
as penas da lei. Intimem-se. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA
(OAB 466125/SP), MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP)
Processo 1028146-15.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Castrequini - Prefeitura Municipal
de Bauru e outro - Bispado de Bauru e outros - Vistos. Cumpra-se por mandado. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERREIRA
CARDOSO VILLAS BOAS (OAB 77827/SP), MILTON BERNARDO ALVES (OAB 75019/SP), FABIANA FERNANDES DE GODOY
(OAB 185218/SP)
Processo 1028225-57.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Arvoredo - Autos com vista ao autor/exequente para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Serasajud. Prazo de
quinze dias. - ADV: MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP)
Processo 1028373-05.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Denison Ruiz da Silva
- Rni Incorporadora Imobiliária 495 Ltda e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido consignatório ajuizado
por DENILSON RUIZ DA SILVA em face de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 393 - SPE LTDA, com fundamento no
art. 487, I, do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento das despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo
Civil vigente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CAMILA ROMANHOLI CHAVES (OAB 379014/SP),
VINÍCIUS BORGES NAVARRO (OAB 376309/SP), VINÍCIUS BORGES NAVARRO (OAB 376309/SP)
Processo 1028553-84.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Daux Sociedade
de Crédito Direto S/A (Antiga - Tanger Sociedade de Credito Direta S. A) - Aguarda-se a comprovação da postagem do(s)
ofício(s) expedido(s) nos autos. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1028598-25.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Marcelo dos Santos Barboza - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento
Condenatória movida por MARCELO DOS SANTOS BARBOZA em face de BANCO DO BRASIL S/A para: a) DECLARAR a
nulidade do contrato sob nº.nº.962303886 e a inexigibilidade da dívida nele retratada; b) CONDENAR o réu a pagar ao autor
indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela
Prática do Tribunal de Justiça a contar do arbitramento (da sentença) e acrescida de juros legais de mora a contar do evento
danoso, ou seja, 06/07/2021 (fl. 20). Atente-se que, nos termos daLei14.905/2024, a partir de 30/08/2024, incidirá o IPCA como
índice para a correção monetária e a variação da Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) como taxa de de juros
moratórios. Diante do princípio da sucumbência, CONDENO o banco réu ao pagamento das despesas processuais, bem como
dos honorários advocatícios ora fixados em R$ 1.200,00, de acordo com o disposto no art. 85, § 8º, do CPC. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com os encerramentos necessários. P.I.C. - ADV: EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB
225240/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1029151-38.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Barcelona - Fl.
189: concedo o prazo de dez (10) dias, tal como pleiteado. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime(m)-
se. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1029204-24.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto da Silva - Itaú Unibanco S/A e
outros - Vistos. Fls. 257/258: defiro o pedido de expedição de carta e mandado de citação aos endereços ali indicados, devendo
a serventia providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WALDNEY
OLIVEIRA MOREALE (OAB 135973/SP)
Processo 1029209-85.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Igreja Evangelica
Assembleia de Deus - Oscarlina Alves Moreira - - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Fls.
805/810: ciência à parte requerente. Intime-se. - ADV: LAURO CHIMENO NETO (OAB 391454/SP), ELIZEU DE FREITAS
COSTA JUNIOR (OAB 364476/SP), VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB 273023/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB
399188/SP)
Processo 1029643-30.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unipetro Marília Distribuidora de
Petróleo Ltda - Manifeste-se a parte exequente dentro do prazo de quinze dias, quanto a certidão do oficial de justiça de página
84, sob as penas da lei. - ADV: ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 1029915-58.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Manifeste-se a parte autora dentro do prazo de quinze dias, quanto a certidão do oficial de justiça de página 217, sob as penas
da lei. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1030076-68.2023.8.26.0071 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Márcia de Souza Galhardo Rodrigues - - Daniel
Rodrigues da Silva - Zuleide de Araújo Galhardo e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de quinze dias úteis,
sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo (Ars de fls. 178, 179, 210, 211, 212 e 213) - ADV: ANTONIA ALIXANDRINA
(OAB 158397/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP)
Processo 1030424-52.2024.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Soares da Costa - Vistos. Concedo o
prazo de quinze dias, como solicitado pela PMB à fl. 82. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. -
ADV: FELIPE CAMARGO (OAB 469956/SP)
Processo 1030758-86.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F.S. -
Expedido mandado de busca e apreensão, deverá o requerente entrar em contato com o sr. Oficial de Justiça/Central de
Mandados local e fornecer meios necessários para o seu devido cumprimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1031049-57.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Despacho-ofício de fls. 210 à disposição da exequente para encaminhamento e comprovação do
protocolo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1031381-53.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcela Suemi
Yanase Grandini - - Moacir Grandini Carlos - Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alphaville Urbanismo
S/A - - Alphaville Serviços Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls. 475/796: Manifestem-se as requeridas, no prazo de cinco dias. 2. Com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º