Processo ativo
1027694-31.2017.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1027694-31.2017.8.26.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Código de Processo Civil). Sem prejuízo, verifiquem as partes/patronos possibilidade de conciliação. Cite-se e intime-se a
parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso ao processo digital,
que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1027694-31.2017.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Monte Castelo Promoções e Eventos Ltda -
Vistos. Renove-se a tentativa de citação, observado o endereço mencionado na petição retro. Expeça-se carta. Intimem-se. -
ADV: ANTONIO CARLOS LOURENÇO BUGIGA (OAB 298316/SP), JACKSON DO CARMO DE ASSIS (OAB 409135/SP)
Processo 1027734-08.2020.8.26.0001 - Monitória - Títulos de Crédito - Instituto de Educação Infantil Lobatinho S/s Ltda Me
- Manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre as respostas da pesquisa de endereço via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. -
ADV: ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP)
Processo 1027814-64.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Ednaiane de Oliveira
Santana - Unitah Santana Empreendimento Spe Ltda. - - Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a. - Vistos. Fls.
422/425: Embargos de declaração. Parte sustenta erronia no julgado em relação a valores estabelecidos para efeito de
condenação. Pretensão infringente, não viável na estreita via dos embargos de declaração. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para
ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada
de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo
82, do CPC. Int. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP),
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP),
WALTER CAGNOTO (OAB 175483/SP)
Processo 1027834-89.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Com o recolhimento do valor inerente ao pedido de desarquivamento do feito, tornem para apreciação dos embargos
de fls. 249 e seguintes. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos
próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das
nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema
nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não
menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio
recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1027898-31.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,
sob pena de extinção. Quanto ao pedido de restrição RENAJUD, aguarde-se. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1027916-86.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Espólio de Angelina Gimenez Pereira - - Angélica Pereira Harari - - Maria Silvia Pereira Borges - - Ramona
Cheng Pereira - Nilton Villela Bastos e outro - Vistos. Diante das contrarrazões apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), ADRIANA
APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), ADRIANA
APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), LEONARDO GÓES RODRIGUES (OAB 344041/SP)
Processo 1027923-78.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anita Yuriko Goh Higa -
Banco Safra S/A - Vistos. Sobre os documentos de fls. 165/166, à parte contrária e tornem. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo
da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia,
para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Int. - ADV: EDSON PFUTZENREITER MENDES (OAB 409044/SP),
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 18116/DF)
Processo 1027940-22.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Ritondo -
Diga Motos Comércio e Serviços de Motocicletas Ltda. - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1)
Parte requerida representada pelo Centro Oscar Romero conveniado com a Defensoria Pública. Computar-se-ão os prazos
processuais em dobro em razão de ser A PARTE AUTORA assistida por Escritório de Prática Jurídica, na forma do art. 186, §3º,
do CPC. Lance-se pendência para efetivo cumprimento do referido dispositivo legal. 2) Contestação apresentada. Manifeste-se
a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP), CLAUDIO GALDINO
DOS SANTOS (OAB 387535/SP)
Processo 1028067-18.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jessé Gonçalves
de Oliveira - Vistos. Observado pela parte o último parágrafo de fls. 54, tornem. Para maior celeridade na tramitação processual
e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos
artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”).
Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior
apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de
memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do
CPC. Int. - ADV: JESSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 409521/SP)
Processo 1028082-89.2021.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - Jair Custódio - Rosangela Aparecida Lopes - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), MÁRCIA SANTOS DA SILVA (OAB 470718/SP)
Processo 1028123-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Dalton Serra - Girafa Comércio
Eletrônico Ltda - Vistos. Anote-se a renúncia a que se refere a manifestação de fls. 106/107. Sem prejuízo do julgamento no
estado em que se encontra o feito, informem as partes se pretendem produzir algum meio de prova além dos presentes nos
autos, para superar fato controvertido por si considerado presente, salientando que pedido genérico de produção de prova
será afastado, devendo a parte pontuar o fato que considera controvertido, assim como o meio de prova pretendido para
sua superação. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Código de Processo Civil). Sem prejuízo, verifiquem as partes/patronos possibilidade de conciliação. Cite-se e intime-se a
parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso ao processo digital,
que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1027694-31.2017.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Monte Castelo Promoções e Eventos Ltda -
Vistos. Renove-se a tentativa de citação, observado o endereço mencionado na petição retro. Expeça-se carta. Intimem-se. -
ADV: ANTONIO CARLOS LOURENÇO BUGIGA (OAB 298316/SP), JACKSON DO CARMO DE ASSIS (OAB 409135/SP)
Processo 1027734-08.2020.8.26.0001 - Monitória - Títulos de Crédito - Instituto de Educação Infantil Lobatinho S/s Ltda Me
- Manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre as respostas da pesquisa de endereço via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. -
ADV: ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP)
Processo 1027814-64.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Ednaiane de Oliveira
Santana - Unitah Santana Empreendimento Spe Ltda. - - Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a. - Vistos. Fls.
422/425: Embargos de declaração. Parte sustenta erronia no julgado em relação a valores estabelecidos para efeito de
condenação. Pretensão infringente, não viável na estreita via dos embargos de declaração. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para
ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada
de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo
82, do CPC. Int. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP),
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP),
WALTER CAGNOTO (OAB 175483/SP)
Processo 1027834-89.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Com o recolhimento do valor inerente ao pedido de desarquivamento do feito, tornem para apreciação dos embargos
de fls. 249 e seguintes. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos
próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das
nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema
nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não
menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio
recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1027898-31.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,
sob pena de extinção. Quanto ao pedido de restrição RENAJUD, aguarde-se. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1027916-86.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Espólio de Angelina Gimenez Pereira - - Angélica Pereira Harari - - Maria Silvia Pereira Borges - - Ramona
Cheng Pereira - Nilton Villela Bastos e outro - Vistos. Diante das contrarrazões apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), ADRIANA
APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), ADRIANA
APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), LEONARDO GÓES RODRIGUES (OAB 344041/SP)
Processo 1027923-78.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anita Yuriko Goh Higa -
Banco Safra S/A - Vistos. Sobre os documentos de fls. 165/166, à parte contrária e tornem. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo
da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia,
para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Int. - ADV: EDSON PFUTZENREITER MENDES (OAB 409044/SP),
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 18116/DF)
Processo 1027940-22.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Ritondo -
Diga Motos Comércio e Serviços de Motocicletas Ltda. - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1)
Parte requerida representada pelo Centro Oscar Romero conveniado com a Defensoria Pública. Computar-se-ão os prazos
processuais em dobro em razão de ser A PARTE AUTORA assistida por Escritório de Prática Jurídica, na forma do art. 186, §3º,
do CPC. Lance-se pendência para efetivo cumprimento do referido dispositivo legal. 2) Contestação apresentada. Manifeste-se
a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP), CLAUDIO GALDINO
DOS SANTOS (OAB 387535/SP)
Processo 1028067-18.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jessé Gonçalves
de Oliveira - Vistos. Observado pela parte o último parágrafo de fls. 54, tornem. Para maior celeridade na tramitação processual
e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos
artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”).
Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior
apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de
memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do
CPC. Int. - ADV: JESSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 409521/SP)
Processo 1028082-89.2021.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - Jair Custódio - Rosangela Aparecida Lopes - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), MÁRCIA SANTOS DA SILVA (OAB 470718/SP)
Processo 1028123-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Dalton Serra - Girafa Comércio
Eletrônico Ltda - Vistos. Anote-se a renúncia a que se refere a manifestação de fls. 106/107. Sem prejuízo do julgamento no
estado em que se encontra o feito, informem as partes se pretendem produzir algum meio de prova além dos presentes nos
autos, para superar fato controvertido por si considerado presente, salientando que pedido genérico de produção de prova
será afastado, devendo a parte pontuar o fato que considera controvertido, assim como o meio de prova pretendido para
sua superação. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º