Processo ativo
1027831-87.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1027831-87.2024.8.26.0576
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1027831-87.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto -
Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Nathan Vereda da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã -
Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- OMISSÃO- VÍCIO INEXISTENTE-
RESSALVADA NO ACÓRDÃO A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE EVENTUAL RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
-REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Nathan Vereda da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã -
Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- OMISSÃO- VÍCIO INEXISTENTE-
RESSALVADA NO ACÓRDÃO A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE EVENTUAL RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
-REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º