Processo ativo
1027980-62.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1027980-62.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
comunicar seu cumprimento. O silêncio será considerado como manifestação tácita para posterior extinção e arquivamento. Nos
termos do acordo, eventuais custas em aberto, serão de responsabilidade do executado. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO
(OAB 310836/SP), ANGÉLICA ONOFRE SOUZA (OAB 408932/SP)
Processo 1027980-62.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado às fls. 95, nestes
autos de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, uma
vez que a relação processual não se completou. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as
cautelas de praxe. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1028186-13.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Rp Manutenção Industrial Ltda - Concreserv Concreto & Serviços LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES
os pedidos iniciais para declarar a inexigibilidade do valor relativo à taxa cobrada, determinar o cancelamento da restrição
correspondente no cadastro de proteção ao crédito e, ainda, para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais
no valor de R$ 2.000,00, com atualização monetária, pelo IPCA, a partir deste arbitramento e juros de mora, de 1% ao mês, a
partir da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, quando a taxa legal deverá ser observada, conforme reza a norma
do art. 406 do Código Civil e seu § 1º (com redação dada pela Lei 14.905/2024, a ser apurada pela metodologia divulgada
pelo Banco Central, Resolução CMN Nº 5.171, de 29/8/2024 (art. 406, § 2º, do CC). Arcará a ré com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o proveito econômico. Julgo extinta a fase de conhecimento,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. PRIC. - ADV: GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), ARI
SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU (OAB 332846/SP), CÍNTIA DE
CASTRO CLIMENI ROMEU (OAB 332846/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP)
Processo 1028411-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Pamela Cristina
Moreira de Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 319, II, 320 e 330, III,
do CPC. Por consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB
492309/SP)
Processo 1028614-58.2024.8.26.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.T.M. - Tragam os autores
a comprovação de seus rendimentos, por meio da declaração de imposto de renda, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento do pedido de gratuidade. No silêncio, ficam os autores intimados a fazerem o pagamento das custas processuais
de distribuição, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo
Civil. - ADV: MATHEUS EMMANOEL TEODORO SEMIM NOVAES (OAB 202347/MG), MATHEUS EMMANOEL TEODORO
SEMIM NOVAES (OAB 202347/MG)
Processo 1028632-79.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DUARTE E TONETTI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - Fls. 48: Providencie o exequente o recolhimento das custas para as cartas requeridas, observando-se o
Provimento CSM nº 2.739/24, que alterou o valor para R$ 32,75. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDTJ (Cód. 120-1). Prazo 5 dias. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1028690-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Iedo Afonso Camargo
- Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos (Blue Med Saúde) - Ciência ao autor, em 15 dias, dos documentos de fls. 205/206.
Informe, ainda, se o procedimento cirúrgico foi realizado no dia informado (7.11.2024). Após, conclusos. - ADV: EDYLAINE DA
SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1028942-22.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rodrigues e Alves Advogadas Associadas - Manifeste(m)-se
a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 15 dias, acerca do(s) AR(s) de fls. 96. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB
402281/SP)
Processo 1029463-64.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sidney Gomes
Marques - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 163/164: ciência ao autor, em 15 dias. Após, conclusos para sentença. - ADV: FABIO JOSE
BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO
TEIXEIRA (OAB 351362/SP)
Processo 1029552-87.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Manoel
Santos Souza - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ciente do trânsito em julgado. A execução dos honorários de
sucumbência está submetida ao quanto disposto no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, assim, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: JOÃO MARCELO SOARES MORAES (OAB 247637/RJ), LARYSSA MACHADO CITERO (OAB
239333/RJ), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP)
Processo 1029661-67.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adelia Fatima Salerno Jarra - Marta
Gomes Martins e outro - Fls. 69/127: Manifeste-se o exequente, em 5 dias. - ADV: FABIO PEREIRA ATRA (OAB 289175/SP),
FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP)
Processo 1029834-62.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Aços Galvi do Brasil Comércio
Eireli. me. - Marketing Padronização Visual Ltda. - Retire-se o sigilo da petição. Em que pese os fatos alegados pela parte
exequente possam, em princípio, sugerir sucessão de empresas, com possibilidade de aplicação da regra do art. 50 do CC/2002,
há necessidade de, antes, ser instaurado o incidente de que trata o artigo 134 do Código de Processo Civil, com possibilidade
de contraditório (artigo 135/CPC) para a discussão da matéria alegada, de modo que, não é possível, desde logo, avançar
sobre patrimônio da sucessora sem, antes, permitir o direito de defesa. Indefiro, portanto, o pedido formulado. Requeira a parte
exequente, em 15 dias, o que entender de direito. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP)
Processo 1030170-95.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.L. - Diante do protocolo do incidente de cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRE DE LIMA (OAB 420474/SP)
Processo 1030179-57.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanda Aparecida
da Fonseca - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 101/103: ciência à parte autora. - ADV: JOSE MARCELO
MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP)
Processo 1030463-70.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -
F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
comunicar seu cumprimento. O silêncio será considerado como manifestação tácita para posterior extinção e arquivamento. Nos
termos do acordo, eventuais custas em aberto, serão de responsabilidade do executado. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO
(OAB 310836/SP), ANGÉLICA ONOFRE SOUZA (OAB 408932/SP)
Processo 1027980-62.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado às fls. 95, nestes
autos de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, uma
vez que a relação processual não se completou. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as
cautelas de praxe. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1028186-13.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Rp Manutenção Industrial Ltda - Concreserv Concreto & Serviços LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES
os pedidos iniciais para declarar a inexigibilidade do valor relativo à taxa cobrada, determinar o cancelamento da restrição
correspondente no cadastro de proteção ao crédito e, ainda, para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais
no valor de R$ 2.000,00, com atualização monetária, pelo IPCA, a partir deste arbitramento e juros de mora, de 1% ao mês, a
partir da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, quando a taxa legal deverá ser observada, conforme reza a norma
do art. 406 do Código Civil e seu § 1º (com redação dada pela Lei 14.905/2024, a ser apurada pela metodologia divulgada
pelo Banco Central, Resolução CMN Nº 5.171, de 29/8/2024 (art. 406, § 2º, do CC). Arcará a ré com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o proveito econômico. Julgo extinta a fase de conhecimento,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. PRIC. - ADV: GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), ARI
SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU (OAB 332846/SP), CÍNTIA DE
CASTRO CLIMENI ROMEU (OAB 332846/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP)
Processo 1028411-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Pamela Cristina
Moreira de Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 319, II, 320 e 330, III,
do CPC. Por consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB
492309/SP)
Processo 1028614-58.2024.8.26.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.T.M. - Tragam os autores
a comprovação de seus rendimentos, por meio da declaração de imposto de renda, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento do pedido de gratuidade. No silêncio, ficam os autores intimados a fazerem o pagamento das custas processuais
de distribuição, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo
Civil. - ADV: MATHEUS EMMANOEL TEODORO SEMIM NOVAES (OAB 202347/MG), MATHEUS EMMANOEL TEODORO
SEMIM NOVAES (OAB 202347/MG)
Processo 1028632-79.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DUARTE E TONETTI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - Fls. 48: Providencie o exequente o recolhimento das custas para as cartas requeridas, observando-se o
Provimento CSM nº 2.739/24, que alterou o valor para R$ 32,75. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDTJ (Cód. 120-1). Prazo 5 dias. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1028690-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Iedo Afonso Camargo
- Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos (Blue Med Saúde) - Ciência ao autor, em 15 dias, dos documentos de fls. 205/206.
Informe, ainda, se o procedimento cirúrgico foi realizado no dia informado (7.11.2024). Após, conclusos. - ADV: EDYLAINE DA
SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1028942-22.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rodrigues e Alves Advogadas Associadas - Manifeste(m)-se
a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 15 dias, acerca do(s) AR(s) de fls. 96. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB
402281/SP)
Processo 1029463-64.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sidney Gomes
Marques - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 163/164: ciência ao autor, em 15 dias. Após, conclusos para sentença. - ADV: FABIO JOSE
BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO
TEIXEIRA (OAB 351362/SP)
Processo 1029552-87.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Manoel
Santos Souza - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ciente do trânsito em julgado. A execução dos honorários de
sucumbência está submetida ao quanto disposto no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, assim, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: JOÃO MARCELO SOARES MORAES (OAB 247637/RJ), LARYSSA MACHADO CITERO (OAB
239333/RJ), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP)
Processo 1029661-67.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adelia Fatima Salerno Jarra - Marta
Gomes Martins e outro - Fls. 69/127: Manifeste-se o exequente, em 5 dias. - ADV: FABIO PEREIRA ATRA (OAB 289175/SP),
FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP)
Processo 1029834-62.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Aços Galvi do Brasil Comércio
Eireli. me. - Marketing Padronização Visual Ltda. - Retire-se o sigilo da petição. Em que pese os fatos alegados pela parte
exequente possam, em princípio, sugerir sucessão de empresas, com possibilidade de aplicação da regra do art. 50 do CC/2002,
há necessidade de, antes, ser instaurado o incidente de que trata o artigo 134 do Código de Processo Civil, com possibilidade
de contraditório (artigo 135/CPC) para a discussão da matéria alegada, de modo que, não é possível, desde logo, avançar
sobre patrimônio da sucessora sem, antes, permitir o direito de defesa. Indefiro, portanto, o pedido formulado. Requeira a parte
exequente, em 15 dias, o que entender de direito. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP)
Processo 1030170-95.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.L. - Diante do protocolo do incidente de cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRE DE LIMA (OAB 420474/SP)
Processo 1030179-57.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanda Aparecida
da Fonseca - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 101/103: ciência à parte autora. - ADV: JOSE MARCELO
MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP)
Processo 1030463-70.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -
F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º