1028283-96.2024.8.11.0000

RESOLVE: II - AI 1028283-96.2024.8.11.0000;
Art. 1º Designar os integrantes do NCJUD: III - AI 1031256-24.2024.8.11.0000;
I – Desembargador Wesley Sanchez Lacerda – Supervisor do NCJUD; IV - AI 1031249-32.2024.8.11.0000;
II - Juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima- V - AI 1025053-46.2024.8.11.0000 ;
Coordenadora do NCJUD e titular da 4ª Vara Cível de Cáceres; VI - AI 1031579-29.2024.8.11.0000;
III - Juíza de Direito Christiane da Costa Marques Neves - Magistrada de VII ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EDCiv 1016627-45.2024.8.11.0000.
Cooperação e titular da 2ª Vara Esp. de Família e Sucessões de Várzea Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Grande; (assinado digitalmente)
IV - Juiz de Direito Geraldo Fernandes Fidelis – Magistrado de Cooperação e Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
titular da 2ª Vara Criminal de Cuiabá;
V – Juíza de Direito Adair Julieta da Silva – Magistrada de Cooperação e titular
da Vara Esp. de Execução Fiscal de Cuiabá;
PORTARIA TJMT/PRES N. 281 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
VI - Juíza de Direito Amini Haddad Campos – Magistrada de Cooperação e
Convoca o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, para compor
titular da Vara Esp. de Execução Fiscal de Cuiabá;
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
VII- Juíza de Direito Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva –
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Magistrada de Cooperação e titular do Juizado Especial da Fazenda Pública
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Cuiabá;
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0008873-35.2025.8.11.0000,
VIII– Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Junior – Magistrado de
RESOLVE:
Cooperação, Juiz Auxiliar a Presidência e titular da 1ª Vara Esp. Fazenda
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
Pública de Várzea Grande;
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
IX – Juíza de Direito Alethea Assunção Santos – Magistrada de Cooperação e
Primeira Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia
titular do Gabinete 7 do Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS) da
18.02.2025, 14h, em razão de impedimento de membros para julgamento dos
Comarca de Cuiabá;
seguintes processos:
X– Juiz de Direito Anderson Candiotto – Magistrado de Cooperação e titular da
- Impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias:
4ª Vara Cível de Sorriso;
I - 1034295-54.2023.8.11.0003;
XI – Juiz de Direito Bruno D Oliveira Marques - Magistrado de Cooperação e
II - 1033592-43.2022.8.11.0041.
titular da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá;
- Impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes:
XII– Rafael Torres Molina – Assessor do NCJUD e do Gabinete Des. Wesley
I - 1018748-80.2023.8.11.0000.
Sanchez Lacerda;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XIII– Lucas Pereira de Oliveira – Assessor do NCJUD e do Gabinete da Juíza
(assinado digitalmente)
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2° Revoga-se a Portaria TJMT/PRES n. 824 de 17 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Magistrados Portaria
Portaria da Presidência PORTARIA TJMT/CGP N. 44 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/PRES N. 307 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 33/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(CIA n. 0725887-46.2024.8.11.0090),
com a decisão proferida no expediente CIA 0010011-37.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora Ana
Art. 1º Designo a Juíza de Direito Paula Saide Biagi Messen Mussi
Lídia do Carmo Ribeiro, matrícula n. 36.402, Assessora de Gabinete II - PDA-
Casagrande, para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de
CNE - VIII, lotada na Comarca de Nova Canaã do Norte.
Solução de Conflitos - Cejusc da Comarca de Sorriso e , em substituição, a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Juíza d e Direito Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, a partir de 20 de
retroativos a 24 de janeiro de 2025.
fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Fica alterado o quadro previsto no art. 1º da Portaria TJMT/PRES n.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
133, de 20 de janeiro de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“
CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania PORTARIA TJMT/CGP N. 45 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
COMARCA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
MAGISTRADO(A) A SER DESIGNADO(A) JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
JUIZ(A) COORDENADOR(A) conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
[...] conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 69/2021
[...] (CIA n.0730869-54.2021.8.11.0108), RESOLVE: Art. 1º Revogar a
Sorriso designação para o regime de teletrabalho do servidor Rogério Soares de
PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE Barros, matrícula n. 38.495, Técnico Judiciário-PTJ, lotado na Comarca de
[...] Tapurah. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
[...] efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente)
” CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria n. 133/2015-PRES;
II - a Portaria n. 134/2021-PRES, de 03 de fevereiro de 2021.
PORTARIA TJMT/CGP N. 46 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 18/2025
PORTARIA TJMT/PRES N. 302/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. (CIA n. 0706782-22.2025.8.11.0002),
Convoca a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, para compor RESOLVE:
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Muriel Cândido
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Meira, matrícula n. 12.478, Técnica Judiciária - PTJ, lotada na Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Várzea Grande.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009462-27.2025.8.11.0000, Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
RESOLVE: estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da servidora deverá retornar às atividades presenciais, imediatamente, salvo, em
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos caso de prorrogação.
dias 19 a 21.02.2025, 8h30, em razão de impedimento do Desembargador Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Alberto Alves da Silva para julgamento dos seguintes processos: (assinado digitalmente)
I - AgRCiv 1027820-57.2024.8.11.0000; CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Disponibilizado 21/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11895 3