Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1028352-98.2024.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 1028352-98.2024.8.26.0554
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4 - 2019/132985 – JEC SANTANA DO PARNAÍBA - DESIGNAÇÃO da Doutora DEBORA CUSTODIO SANTOS MARCONI,
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco, e do Doutor JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, como Juízes Diretores do Juizado Especial Cível da Comarca de
Santana de Parnaíba, nos períodos de 22/04/2025 a 28/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/2025 e 05/05/2025 a 16/05/2025, respectivamente.
5 - 2023/12182 – JECCRIM BOITUVA - DESIGNAÇÃO do Doutor RENATO HASEGAWA LOUSANO, Juiz de Direito da
3ª Vara da Comarca de Boituva, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, bem como do
Doutor LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, Juiz Substituto da 20ª C.J. Itu, e da Doutora HELOÍSA HELENA FRANCHI
NOGUEIRA LUCAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boituva, como Juízes Adjuntos do referido Juizado, a partir de
27 de maio de 2025.
6 - 2025/76022 – VJECCRIM FRANCO DA ROCHA - OFÍCIO da Doutora MELINA DE MEDEIROS ROS, Juíza de Direito da
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha, solicitando a concessão de auxílio-sentença para
a referida Vara.
7 - 2024/20371 – VJEC OSASCO - MENSAGEM ELETRÔNICA do Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, Juiz de Direito
da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, solicitando a renovação da concessão do auxílio-sentença para
aquela vara.
8 - 2020/20790 – VJEC CAMPINAS – PAC UNISAL - OFÍCIO encaminhado pelo Centro Universitário Salesiano de São
Paulo – UNISAL, solicitando a suspensão do atendimento ao público do Posto de Atendimento e Conciliação (PAC), anexo do
Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, às segundas e terças-feiras, temporariamente, para fins de reestruturação
administrativa e pedagógica do Núcleo de Prática Jurídica, bem como reorganização interna.
9 - 2019/12035 – JECCRIM OSVALDO CRUZ - DESIGNAÇÃO do Doutor LUIS FERNANDO VIAN, Juiz de Direito da Vara
da Comarca de Getulina, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir
de 02/06/2025.
10 - 2020/21878 – JECCRIM AMÉRICO BRASILIENSE - DESIGNAÇÃO do Doutor DANIEL ROMANO SOARES, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da
referida Comarca, a partir de 25/06/2025.
11 - 2023/123524 – COLÉGIO RECURSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - I - IMPEDIMENTO declarado pela Doutora Beatriz
de Souza Cabezas, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São
Paulo, nos autos nº 1028352-98.2024.8.26.0554. II - IMPEDIMENTO declarado pelo Doutor Dirceu Brisolla Geraldini, Juiz de
Direito da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos autos nº 0107494-
27.2025.8.26.9061. III – SUSPEIÇÃO declarada pelo Doutor Thomaz Carvalhaes Ferreira, Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal
Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos autos nº 1018369-25.2024.8.26.0506.
12 - 2019/20274 - DESIGNAÇÃO do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Guararapes, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no
período de 14 a 18 de julho de 2025.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. MARIO CHIUVITE JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências do Dr.
Carlos Bortoletto Schmitt Correa, na 3ª Câmara de Direito Privado de 14/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo das designações
anteriores.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. GISELA AGUIAR WANDERLEY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara de Registros Públicos
- Capital de 23/07/2025 a 25/07/2025, cessando no período a designação para auxiliar a mesma Vara, em substituição à Dra.
RENATA PINTO LIMA ZANETTA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
4 - 2019/132985 – JEC SANTANA DO PARNAÍBA - DESIGNAÇÃO da Doutora DEBORA CUSTODIO SANTOS MARCONI,
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco, e do Doutor JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, como Juízes Diretores do Juizado Especial Cível da Comarca de
Santana de Parnaíba, nos períodos de 22/04/2025 a 28/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/2025 e 05/05/2025 a 16/05/2025, respectivamente.
5 - 2023/12182 – JECCRIM BOITUVA - DESIGNAÇÃO do Doutor RENATO HASEGAWA LOUSANO, Juiz de Direito da
3ª Vara da Comarca de Boituva, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, bem como do
Doutor LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, Juiz Substituto da 20ª C.J. Itu, e da Doutora HELOÍSA HELENA FRANCHI
NOGUEIRA LUCAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boituva, como Juízes Adjuntos do referido Juizado, a partir de
27 de maio de 2025.
6 - 2025/76022 – VJECCRIM FRANCO DA ROCHA - OFÍCIO da Doutora MELINA DE MEDEIROS ROS, Juíza de Direito da
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha, solicitando a concessão de auxílio-sentença para
a referida Vara.
7 - 2024/20371 – VJEC OSASCO - MENSAGEM ELETRÔNICA do Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, Juiz de Direito
da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, solicitando a renovação da concessão do auxílio-sentença para
aquela vara.
8 - 2020/20790 – VJEC CAMPINAS – PAC UNISAL - OFÍCIO encaminhado pelo Centro Universitário Salesiano de São
Paulo – UNISAL, solicitando a suspensão do atendimento ao público do Posto de Atendimento e Conciliação (PAC), anexo do
Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, às segundas e terças-feiras, temporariamente, para fins de reestruturação
administrativa e pedagógica do Núcleo de Prática Jurídica, bem como reorganização interna.
9 - 2019/12035 – JECCRIM OSVALDO CRUZ - DESIGNAÇÃO do Doutor LUIS FERNANDO VIAN, Juiz de Direito da Vara
da Comarca de Getulina, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir
de 02/06/2025.
10 - 2020/21878 – JECCRIM AMÉRICO BRASILIENSE - DESIGNAÇÃO do Doutor DANIEL ROMANO SOARES, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da
referida Comarca, a partir de 25/06/2025.
11 - 2023/123524 – COLÉGIO RECURSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - I - IMPEDIMENTO declarado pela Doutora Beatriz
de Souza Cabezas, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São
Paulo, nos autos nº 1028352-98.2024.8.26.0554. II - IMPEDIMENTO declarado pelo Doutor Dirceu Brisolla Geraldini, Juiz de
Direito da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos autos nº 0107494-
27.2025.8.26.9061. III – SUSPEIÇÃO declarada pelo Doutor Thomaz Carvalhaes Ferreira, Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal
Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos autos nº 1018369-25.2024.8.26.0506.
12 - 2019/20274 - DESIGNAÇÃO do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Guararapes, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no
período de 14 a 18 de julho de 2025.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. MARIO CHIUVITE JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências do Dr.
Carlos Bortoletto Schmitt Correa, na 3ª Câmara de Direito Privado de 14/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo das designações
anteriores.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. GISELA AGUIAR WANDERLEY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara de Registros Públicos
- Capital de 23/07/2025 a 25/07/2025, cessando no período a designação para auxiliar a mesma Vara, em substituição à Dra.
RENATA PINTO LIMA ZANETTA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º