Processo ativo
1028369-10.2025.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1028369-10.2025.8.26.0002
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1028369-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vitacon Amarilis
Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. 259/339: Ciência à
parte autora acerca da contestação oferecida podendo se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Após, tornem os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos
conclusos. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/
SP)
Processo 1034640-50.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das custas de desarquivamento. Nos termos da
Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento do feito depende do recolhimento da taxa de
desarquivamento, utilizando-se da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2 no valor
de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis,
sob pena de manutenção dos autos no arquivo. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1045180-79.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Hortência
- Juliana de Lima Oliveira e outro - Caixa Econômica Federal e outros - Fls. 257/278: Manifestem-se as partes no prazo legal.
- ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), DANILO ARAGÃO
SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
Processo 1049776-53.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.T.C.E.I. - A minuta do edital
foi afixada no local de costume, bem como remetida para publicação no D.J.E. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP),
JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 1050885-29.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Paulistânia
Bosque Residencial - Amadeu Roberto Garrido de Paula - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico
nº 2025.0506.0925.0406.6694, em favor de Condomínio Paulistânia Bosque Residencial (através de sociedade de advogados,
legalmente constituída), no valor nominal de R$ 61.394,61 (R$ 23.469,55 + R$ 11.377,51 + R$ 26.547,55), nos termos das
decisões de fls. 248 e 311, e formulários de fls. 220 e 309, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a)
de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: AMADEU ROBERTO
GARRIDO DE PAULA (OAB 40152/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1055730-75.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl.
97: providencie a parte exequente o necessário para intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN
(OAB 60393/SP)
Processo 1059982-19.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1019235-56.2025.8.26.0002) - Procedimento Comum
Cível - Cláusulas Abusivas - Gustavo Augusto Assumpção Rolim Loureiro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - -
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico
nº 2025.0506.1003.5506.7949, em favor de Lambda Perícias Judiciais Ltda - Perito Judicial, no valor nominal de R$ 7.500,00,
nos termos da decisão de fls. 901, e formulário de fls. 851, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. Sem prejuízo, junte
a corré Qualicorp novo formulário com o valor atualizado, uma vez que na presente data constam 15 parcelas de R$ 2.558,47
depositadas nos autos, totalizando R$ 38.377,05. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CARLA AZZI FERNANDES (OAB 123840/SP)
Processo 1062442-42.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1069822-19.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1076191-34.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sicur Importação, Exportação,
Distribuição de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos e Logística Ltda. - Elaine Bárbara da Silva Ribeiro e outro - Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão
manifestação em arquivo provisório. - ADV: FLAVIA CRISTINE DE LIMA FREITAS (OAB 362836/SP), RENATO GUILHERME
MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO (OAB 180522/SP)
Processo 1090263-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.L.C. - L.R.C. -
Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §
2º, do CPC. - ADV: SIMONE NADAI ANHESINI (OAB 223209/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1110770-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Antônio Pereira dos Santos
- Paraná Banco S/A - Vista ao adverso dos documentos juntados às fls. 201/204 (art. 437, §1º/CPC). Prazo: 15 dias úteis. - ADV:
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS (OAB 362753/SP)
Processo 1195469-21.2024.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Brb - Banco de Brasília S/A - Luciano
Eurival Pinto - Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do
art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO (OAB 478787/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
(OAB 456852/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 1001271-47.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Brasileira e Japonesa de
Beneficencia Santa Cruz - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem
como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência
de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ $ 25.183,56 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte
a ser consultada: Gibas Alves da Cruz Neto CPF/CNPJ: 37016340848 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os
valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem
prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1028369-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vitacon Amarilis
Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. 259/339: Ciência à
parte autora acerca da contestação oferecida podendo se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Após, tornem os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos
conclusos. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/
SP)
Processo 1034640-50.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das custas de desarquivamento. Nos termos da
Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento do feito depende do recolhimento da taxa de
desarquivamento, utilizando-se da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2 no valor
de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis,
sob pena de manutenção dos autos no arquivo. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1045180-79.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Hortência
- Juliana de Lima Oliveira e outro - Caixa Econômica Federal e outros - Fls. 257/278: Manifestem-se as partes no prazo legal.
- ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), DANILO ARAGÃO
SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
Processo 1049776-53.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.T.C.E.I. - A minuta do edital
foi afixada no local de costume, bem como remetida para publicação no D.J.E. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP),
JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 1050885-29.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Paulistânia
Bosque Residencial - Amadeu Roberto Garrido de Paula - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico
nº 2025.0506.0925.0406.6694, em favor de Condomínio Paulistânia Bosque Residencial (através de sociedade de advogados,
legalmente constituída), no valor nominal de R$ 61.394,61 (R$ 23.469,55 + R$ 11.377,51 + R$ 26.547,55), nos termos das
decisões de fls. 248 e 311, e formulários de fls. 220 e 309, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a)
de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: AMADEU ROBERTO
GARRIDO DE PAULA (OAB 40152/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1055730-75.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl.
97: providencie a parte exequente o necessário para intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN
(OAB 60393/SP)
Processo 1059982-19.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1019235-56.2025.8.26.0002) - Procedimento Comum
Cível - Cláusulas Abusivas - Gustavo Augusto Assumpção Rolim Loureiro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - -
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico
nº 2025.0506.1003.5506.7949, em favor de Lambda Perícias Judiciais Ltda - Perito Judicial, no valor nominal de R$ 7.500,00,
nos termos da decisão de fls. 901, e formulário de fls. 851, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. Sem prejuízo, junte
a corré Qualicorp novo formulário com o valor atualizado, uma vez que na presente data constam 15 parcelas de R$ 2.558,47
depositadas nos autos, totalizando R$ 38.377,05. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CARLA AZZI FERNANDES (OAB 123840/SP)
Processo 1062442-42.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1069822-19.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1076191-34.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sicur Importação, Exportação,
Distribuição de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos e Logística Ltda. - Elaine Bárbara da Silva Ribeiro e outro - Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão
manifestação em arquivo provisório. - ADV: FLAVIA CRISTINE DE LIMA FREITAS (OAB 362836/SP), RENATO GUILHERME
MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO (OAB 180522/SP)
Processo 1090263-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.L.C. - L.R.C. -
Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §
2º, do CPC. - ADV: SIMONE NADAI ANHESINI (OAB 223209/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1110770-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Antônio Pereira dos Santos
- Paraná Banco S/A - Vista ao adverso dos documentos juntados às fls. 201/204 (art. 437, §1º/CPC). Prazo: 15 dias úteis. - ADV:
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS (OAB 362753/SP)
Processo 1195469-21.2024.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Brb - Banco de Brasília S/A - Luciano
Eurival Pinto - Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do
art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO (OAB 478787/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
(OAB 456852/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 1001271-47.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Brasileira e Japonesa de
Beneficencia Santa Cruz - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem
como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência
de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ $ 25.183,56 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte
a ser consultada: Gibas Alves da Cruz Neto CPF/CNPJ: 37016340848 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os
valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem
prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º