Processo ativo
1028380-76.2024.8.26.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1028380-76.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
e despesas processuais despendidas pela autora e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da
condenação, devidamente atualizado. P.R.I. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), JESSIE FERREIRA DA
MOTA E SILVA (OAB 437241/SP)
Processo 1028380-76.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação / Ameaça - Maria do
Socorro Filha Bombardi - - Maria Gorete Nascimento da Silva - - Maria de Fátima do Nascimento Vieira - - Avelar Nascimento
Vieira - - Maria Nascimento da Silva - - Josina Lopes Neta Gurgel - - Maria Deus Dete do Nascimento de Sales - Vistos. 1) Fls.
485: anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (fls. 481/482). 2) Não havendo
comprovação de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão recorrida. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB
431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB 431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB
431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB 431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB
431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB 431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB
431610/SP)
Processo 1028751-16.2019.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda - Vistos. 1) Fls. 150:
defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD,
nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados
abaixo: Karin Angela Stella; Valor atualizado: R$ 46.840,68. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo,
consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs,
proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4)
Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação
(art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC).
Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item
anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência
dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se
a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB
369628/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP)
Processo 1028751-16.2019.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): ciência da resposta SISBAJUD de fls. 162/165 no valor de R$ 1,28, desbloqueado por ser inferior a duas UFESP’s.
- ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP), EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB 369628/SP)
Processo 1028814-65.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Zorron Negócios Intermediação e Participações Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da
presente ação de despejo por falta de pagamento proposta por Zorron Negócios Intermediação e Participações Eireli em face
de Deborah Castro Mesquita e NABIEL DA SILVA CORDEIRO, declarando rescindido o contrato de locação do imóvel localizado
na Rua Josefina Arnoni, nº 154, bloco 10, apto. 151, São Paulo/SP e facultando à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para
a desocupação voluntária, sob pena de despejo compulsório (art. 63, § 1º, b, da Lei nº 8.245/91). Em razão da sucumbência,
condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais despendidas, assim como em honorários advocatícios
que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. Para a hipótese de execução provisória da presente sentença de despejo
por falta de pagamento, desnecessária a caução, nos termos do artigo 64, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei nº
12.112/09. Oportunamente, expeça-se mandado de notificação e despejo. P.R.I. - ADV: THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/
SP)
Processo 1029316-14.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. 1) Autos
desarquivados. 2) Fls. 598 e 602: ante o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso III,
do Código de Processo Civil. Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas,
caso requerido. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV:
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1029325-97.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wbr Indústria e Comércio de
Vestuário Ltda - Rodrigo de Santana Menezes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP), HUMBERTO
TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP)
Processo 1029952-38.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Remaza
Administradora de Consórcio LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora quanto ao mandado retro expedido para
agendamento com o oficial de justiça, através da Central de Mandados deste Foro, se quiser acompanhá-lo na diligência. Nada
Mais. - ADV: MARCELO MIGLIO (OAB 315372/SP)
Processo 1030382-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elielson Inacio dos
Santos - Vistos. 1) Fls. 49/55: cumpra-se o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso. 2) Cumpra a parte autora a decisão de
fls. 28/30, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1030500-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anthony Villard Fernandes - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como
pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP), MARCO
ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 1030900-77.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ciência quanto ao resultado da
pesquisa de endereço. Nada Mais. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1031255-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Antonio Bispo dos Santos 33125687810 - - Antonio Bispo dos Santos - Vistos. 1) Fls.225: defiro a expedição de ofício(s) para
localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão,
devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre
sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista
etc) da parte executada Antonio Bispo dos Santos 33125687810 e Antonio Bispo dos Santos, CPF/MF. nº 22186138000160
e 33125687810, perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas
concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte autora deverá providenciar
a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e despesas processuais despendidas pela autora e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da
condenação, devidamente atualizado. P.R.I. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), JESSIE FERREIRA DA
MOTA E SILVA (OAB 437241/SP)
Processo 1028380-76.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação / Ameaça - Maria do
Socorro Filha Bombardi - - Maria Gorete Nascimento da Silva - - Maria de Fátima do Nascimento Vieira - - Avelar Nascimento
Vieira - - Maria Nascimento da Silva - - Josina Lopes Neta Gurgel - - Maria Deus Dete do Nascimento de Sales - Vistos. 1) Fls.
485: anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (fls. 481/482). 2) Não havendo
comprovação de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão recorrida. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB
431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB 431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB
431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB 431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB
431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB 431610/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB
431610/SP)
Processo 1028751-16.2019.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda - Vistos. 1) Fls. 150:
defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD,
nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados
abaixo: Karin Angela Stella; Valor atualizado: R$ 46.840,68. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo,
consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs,
proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4)
Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação
(art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC).
Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item
anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência
dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se
a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB
369628/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP)
Processo 1028751-16.2019.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): ciência da resposta SISBAJUD de fls. 162/165 no valor de R$ 1,28, desbloqueado por ser inferior a duas UFESP’s.
- ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP), EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB 369628/SP)
Processo 1028814-65.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Zorron Negócios Intermediação e Participações Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da
presente ação de despejo por falta de pagamento proposta por Zorron Negócios Intermediação e Participações Eireli em face
de Deborah Castro Mesquita e NABIEL DA SILVA CORDEIRO, declarando rescindido o contrato de locação do imóvel localizado
na Rua Josefina Arnoni, nº 154, bloco 10, apto. 151, São Paulo/SP e facultando à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para
a desocupação voluntária, sob pena de despejo compulsório (art. 63, § 1º, b, da Lei nº 8.245/91). Em razão da sucumbência,
condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais despendidas, assim como em honorários advocatícios
que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. Para a hipótese de execução provisória da presente sentença de despejo
por falta de pagamento, desnecessária a caução, nos termos do artigo 64, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei nº
12.112/09. Oportunamente, expeça-se mandado de notificação e despejo. P.R.I. - ADV: THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/
SP)
Processo 1029316-14.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. 1) Autos
desarquivados. 2) Fls. 598 e 602: ante o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso III,
do Código de Processo Civil. Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas,
caso requerido. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV:
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1029325-97.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wbr Indústria e Comércio de
Vestuário Ltda - Rodrigo de Santana Menezes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP), HUMBERTO
TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP)
Processo 1029952-38.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Remaza
Administradora de Consórcio LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora quanto ao mandado retro expedido para
agendamento com o oficial de justiça, através da Central de Mandados deste Foro, se quiser acompanhá-lo na diligência. Nada
Mais. - ADV: MARCELO MIGLIO (OAB 315372/SP)
Processo 1030382-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elielson Inacio dos
Santos - Vistos. 1) Fls. 49/55: cumpra-se o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso. 2) Cumpra a parte autora a decisão de
fls. 28/30, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1030500-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anthony Villard Fernandes - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como
pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP), MARCO
ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 1030900-77.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ciência quanto ao resultado da
pesquisa de endereço. Nada Mais. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1031255-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Antonio Bispo dos Santos 33125687810 - - Antonio Bispo dos Santos - Vistos. 1) Fls.225: defiro a expedição de ofício(s) para
localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão,
devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre
sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista
etc) da parte executada Antonio Bispo dos Santos 33125687810 e Antonio Bispo dos Santos, CPF/MF. nº 22186138000160
e 33125687810, perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas
concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte autora deverá providenciar
a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º