1028952-69.2024.8.26.0506

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP)
Processo 1028952-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastiana da Silva - BANCO
PAN S/A - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.
Outrossim, digam as partes se p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ossuem outras provas a produzirem, justificando-as, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1031829-16.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank
(Brasil) S/A - Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) pelo sistema RENAJUD. - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1035239-48.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Posto
Gaviao de Anhanguera Ltda - Fica a parte ativa intimada para complementar as custas judiciais (observando-se o percentual
de 2% para distribuição de Execução de Título Extajudicial), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290
do CPC. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria) Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
MARIANA EMILIA BEZERRA DA SILVA (OAB 253699/SP), CAMILA RAFACHO MARQUES CARVALHO (OAB 302837/SP)
Processo 1036176-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Cristina de
Souza Moreira - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Apresentada a contestação, intime-
se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras provas a
produzirem, justificando-as, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), MILTON
LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1038633-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Dandrea & Santello Sociedade de Advogados - Vistos.
Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, digam
as partes se possuem outras provas a produzirem, justificando-as, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANÉSIO
D’ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP)
Processo 1039887-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alana Naiara Conrado Oliveira
- Yeesco Industria e Comercio de Confecções Ltda - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se
manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras provas a produzirem, justificando-as,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PIETRA ROSA ZUCHI (OAB 58415/SC), THAIS GUIMARÃES BARBOSA (OAB 24481/
MS)
Processo 1043862-38.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Mariana
Lopes Massoneto - - Andre Luiz Mussoneto - Cyro Augusto Santos de Assis - Vistos. Recebo a reconvenção apresentada junto
à contestação, tendo em conta os requisitos presentes estabelecidos no art. 343 do CPC. Vistas a parte autora-reconvinda para
que se manifeste em réplica à contestação e apresente resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, remetam-
se os autos ao Cartório do Distribuidor para anotação da reconvenção, nos termos do art. 915, parágrafo único das NSCGJ.
Intime-se. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), GLAUCIA
CAMARGOS CAMPOLINA FERREIRA (OAB 110598/MG)
Processo 1048548-44.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudilene Fraga Cerillo - -
Caue Fraga Turibio - Marcio Rogerio Ramos de Souza e outro - Inicialmente, em relação ao pedido de reintegração de posse do
imóvel de que cuidam os autos, tem-se que a decisão que concedeu a tutela antecipada de urgência (fls. 71/72) condiciou tal
pedido ao depósito de 75% dos valores pagos pelas partes requeridas, confirmada em sede recursal (fls.), e quedando-se inerte
a parte autora parta tanto, deixo de apreciar os pedidos contidos nas petições de fls. 274/276 e 277, reportando-me àquela
decisão porque as partes requeridas ainda possuem a posse do bem. No mais, não há o que se falar em preclusão da prova
pericial, eis que a parte requerida LUCIANA CARLA SARDINHA trata-se de beneficária da gratuidade da justiça o que não foi
consideradou na decisão de fls. 268 que homologou o valor dos honorários do perito. Considerando que a perícia já foi deferida
e que a segunda parte requerida é beneficiária da gratuidade da justiça, aplica-se o disposto no artigo 95, § 3º, do Código de
Processo Civil, em relação a ela. Assim, mostra-se elevado o valor dos honorários periciais fixados, nos termos da Resolução
232, do Conselho da Justiça Federal, a ser custeado 50% pelo FEP (Fundo Especial de Custeio de Perícias) em relação à
segunda requerida, beneficiária da gratuita da justiça. Dessa forma, para garantir o direito constitucional de acesso à justiça e
evitar que a prova essencial ao deslinde do feito seja inviabilizada, intime-se o perito para arbitrar seus honorários nos termos
do quanto contido nessa decisão. Após, oficie-se ao Fundo de Assistência Judiciária para que efetue a reserva dos honorários
periciais no percentual de 50% em relação à parte requerida LUCIANA CARLA SARDINHA, de modo que os outros 50% deverão
ser custeados pela parte requerida MARCIO ROGERIO RAMOS DE SOUZA. Com a reserva, intime-se-a para dar início aos
trabalhos, oficiando-se para pagamento tão logo apresentado o laudo pericial nos autos. Prazo para o laudo: trinta dias. Com
o laudo nos autos, abra-se vista deles às partes sucessivamente, e tornem conclusos para sentença ou outras deliberações.
Intime-se. - ADV: MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP), MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/
SP), FABIO BASSO (OAB 152603/SP), THAYNI JUSSARA SAMELA KESIA FHRANCIELI BOTELHO (OAB 338779/SP), FABIO
BASSO (OAB 152603/SP)
Processo 1048805-35.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Fátima Juvêncio -
Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 62,20 - ( guia dare
230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES
(OAB 412548/SP)
Processo 1055618-44.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) pelo sistema RENAJUD. -
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1066291-96.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SERMED-SAUDE LTDA -
Vistos. Defiro a diligência no endereço informado, devendo a decisão inicial acompanhar o mandado a ser cumprido. A presente
decisão assinada digitalmente servirá de mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada) ou
carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
- ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2025
Processo 1014105-96.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º