Processo ativo
1030008-94.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1030008-94.2024.8.26.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1030008-94.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Alexandre Lagoa Locatelli - Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO
- INTELIGÊNCIA DO ART. 55, DA LEI 9.099/95 - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP) - Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Alexandre Lagoa Locatelli - Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO
- INTELIGÊNCIA DO ART. 55, DA LEI 9.099/95 - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP) - Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala 1607