Processo ativo
1030325-82.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1030325-82.2023.8.26.0050
Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
dos acusados no Fórum da Barra Funda, podendo participar virtualmente. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rodução Antecipada
de Provas Criminal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO HENRIQUE FAGUNDES, PROCESSO Nº 1000115-
53.2020.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido
Eduardo Henrique Fagundes, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi designada Audiência de
Depoimento Especial para o dia 25/02/2025 às 14:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) 2 Sala de Audiência,
na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Bom Retiro, São Paulo. Por entender que a presença do acusado poderá causar
sérios constrangimentos à vítima, com fundamento no art. 217 do Código de Processo Penal, fica vedada a presença física
dos acusados no Fórum da Barra Funda, podendo participar virtualmente. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MÁRCIO PEREIRA
INÁCIO, com endereço à Rua Volkswagen, 100, Conceição / Banco Itaú, Jabaquara, CEP 04344-020, São Paulo - SP que
atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1030325-82.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S), no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor,
no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 11 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MÁRCIO PEREIRA
INÁCIO, com endereço à Rua Volkswagen, 100, Conceição / Banco Itaú, Jabaquara, CEP 04344-020, São Paulo - SP que
atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1030325-82.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S), no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor,
no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 11 de novembro de 2024
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALINE MATIAS DA SILVA,
Brasileiro, CPF 469.806.918-13, mãe KERLANE GOMES CAVALCANTE MATIAS, Nascido/Nascida 14/12/1996, com endereço
à Rua Irene Garcia Ferrao, 252, casa 02, Parque Doroteia, CEP 04475-560, São Paulo - SP, em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1000463-03.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s)
pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria
Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de agosto de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL MAGALHAES
DOS REIS, RG 47595328, CPF 434.956.048-39, pai ROBERTO PIO DOS REIS, mãe MARIA FATIMA MAGALHAES DOS
REIS, Nascido/Nascida 02/04/1991, com endereço à Rua Marcos Arruda, 62, Catumbi, CEP 03020-000, São Paulo - SP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1002851-73.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S), no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor,
no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 05 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos acusados no Fórum da Barra Funda, podendo participar virtualmente. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rodução Antecipada
de Provas Criminal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO HENRIQUE FAGUNDES, PROCESSO Nº 1000115-
53.2020.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido
Eduardo Henrique Fagundes, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi designada Audiência de
Depoimento Especial para o dia 25/02/2025 às 14:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) 2 Sala de Audiência,
na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Bom Retiro, São Paulo. Por entender que a presença do acusado poderá causar
sérios constrangimentos à vítima, com fundamento no art. 217 do Código de Processo Penal, fica vedada a presença física
dos acusados no Fórum da Barra Funda, podendo participar virtualmente. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MÁRCIO PEREIRA
INÁCIO, com endereço à Rua Volkswagen, 100, Conceição / Banco Itaú, Jabaquara, CEP 04344-020, São Paulo - SP que
atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1030325-82.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S), no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor,
no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 11 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MÁRCIO PEREIRA
INÁCIO, com endereço à Rua Volkswagen, 100, Conceição / Banco Itaú, Jabaquara, CEP 04344-020, São Paulo - SP que
atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1030325-82.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S), no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor,
no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 11 de novembro de 2024
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALINE MATIAS DA SILVA,
Brasileiro, CPF 469.806.918-13, mãe KERLANE GOMES CAVALCANTE MATIAS, Nascido/Nascida 14/12/1996, com endereço
à Rua Irene Garcia Ferrao, 252, casa 02, Parque Doroteia, CEP 04475-560, São Paulo - SP, em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1000463-03.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s)
pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria
Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de agosto de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL MAGALHAES
DOS REIS, RG 47595328, CPF 434.956.048-39, pai ROBERTO PIO DOS REIS, mãe MARIA FATIMA MAGALHAES DOS
REIS, Nascido/Nascida 02/04/1991, com endereço à Rua Marcos Arruda, 62, Catumbi, CEP 03020-000, São Paulo - SP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1002851-73.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S), no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor,
no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 05 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º