Processo ativo
1030391-72.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1030391-72.2024.8.26.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1030391-72.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Cilene Chaves Viana - Magistrado(a) Rogério Márcio
Teixeira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO -
NÃO OCORRÊNCIAS - PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Gu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458A/SP) - Willian Martins Ferris (OAB: 343464/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Cilene Chaves Viana - Magistrado(a) Rogério Márcio
Teixeira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO -
NÃO OCORRÊNCIAS - PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Gu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458A/SP) - Willian Martins Ferris (OAB: 343464/SP) - 16º Andar, Sala 1607