Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1030829-98.2024.8.26.0100
Fixação; Apte/Apdo:
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Identificação
Nº Processo: 1030829-98.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 7ª Vara da Família e
Assunto: Fixação; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: A. G. N.; Advogada: Linda E *** A. G. N.; Advogada: Linda Elza Melo Lima (OAB: 430476/
Apte: M. M. da S. R. (Menor *** M. M. da S. R. (Menor(es) representado(s))
Advogado(s): Katherine Bezerra Costoya (OAB: 408820, SP), Apelado: A. G. N., Advogada: Linda Elza Melo Lima (OAB: 430476, Renan Medeiros Torres (OAB: 389749, Advogado: *** Katherine Bezerra Costoya (OAB: 408820, SP), Apelado: A. G. N., Advogada: Linda Elza Melo Lima (OAB: 430476, Renan Medeiros Torres (OAB: 389749, Advogado: Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB: 440049, Apelado, Silvana Gomes Heleno (OAB: 149100, Apdo, Apte: R. A. R., Advogada: Luciana Gonçalves de Freitas (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 4 *** Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apelada: Simey Nunes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gnada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030829-98.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1030829-98.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apte/Apdo:
A. R. B. N.; Advogada: Priscila Rodrigues de Oliveira (OAB: 474968/SP); Apda/Apte: M. M. da S. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007580-38.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1007580-38.2022.8.26.0408; Assunto: Imissão; Apelante: Eudelina Leonardo da Costa; Advogado:
Renan Oliveira da Silva (OAB: 430619/SP); Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apelada: Simey Nunes
de Farias e outros; Advogado: Fernando Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013184-32.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013184-32.2025.8.26.0001; Assunto: Guarda; Apelante: R. C. da S.;
Advogada: Katherine Bezerra Costoya (OAB: 408820/SP); Apelado: A. G. N.; Advogada: Linda Elza Melo Lima (OAB: 430476/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004777-70.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0004777-70.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: R.
P. de O.; Advogada: Luiza Gomes Papini Garcez (OAB: 413657/SP); Apelado: R. S. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004457-81.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004457-81.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Bernardo Marques Leal (Menor)
e outros; Advogado: Helenildo Barbosa de Lima (OAB: 341539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005958-71.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005958-71.2022.8.26.0650; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. G. T.;
Advogado: Renan Medeiros Torres (OAB: 389749/SP); Advogado: Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB: 440049/SP); Apelado:
A. P. F.; Advogado: James Lourenço (OAB: 393725/SP); Advogado: Guilherme Pimenta Furlan (OAB: 248153/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001332-14.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001332-14.2024.8.26.0464; Assunto: Revisão; Apelante: V. A. J.; Advogada:
Mirian Helena Zandona (OAB: 286276/SP); Apelada: A. L. L. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cristiane do
Nascimento Rocha Custodio (OAB: 361579/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051710-25.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1051710-25.2022.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: D. F. R. R.;
Advogada: Silvana Gomes Heleno (OAB: 149100/SP); Apdo/Apte: R. A. R.; Advogada: Luciana Gonçalves de Freitas (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gnada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030829-98.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1030829-98.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apte/Apdo:
A. R. B. N.; Advogada: Priscila Rodrigues de Oliveira (OAB: 474968/SP); Apda/Apte: M. M. da S. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007580-38.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1007580-38.2022.8.26.0408; Assunto: Imissão; Apelante: Eudelina Leonardo da Costa; Advogado:
Renan Oliveira da Silva (OAB: 430619/SP); Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apelada: Simey Nunes
de Farias e outros; Advogado: Fernando Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013184-32.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013184-32.2025.8.26.0001; Assunto: Guarda; Apelante: R. C. da S.;
Advogada: Katherine Bezerra Costoya (OAB: 408820/SP); Apelado: A. G. N.; Advogada: Linda Elza Melo Lima (OAB: 430476/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004777-70.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0004777-70.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: R.
P. de O.; Advogada: Luiza Gomes Papini Garcez (OAB: 413657/SP); Apelado: R. S. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004457-81.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004457-81.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Bernardo Marques Leal (Menor)
e outros; Advogado: Helenildo Barbosa de Lima (OAB: 341539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005958-71.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005958-71.2022.8.26.0650; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. G. T.;
Advogado: Renan Medeiros Torres (OAB: 389749/SP); Advogado: Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB: 440049/SP); Apelado:
A. P. F.; Advogado: James Lourenço (OAB: 393725/SP); Advogado: Guilherme Pimenta Furlan (OAB: 248153/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001332-14.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001332-14.2024.8.26.0464; Assunto: Revisão; Apelante: V. A. J.; Advogada:
Mirian Helena Zandona (OAB: 286276/SP); Apelada: A. L. L. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cristiane do
Nascimento Rocha Custodio (OAB: 361579/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051710-25.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1051710-25.2022.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: D. F. R. R.;
Advogada: Silvana Gomes Heleno (OAB: 149100/SP); Apdo/Apte: R. A. R.; Advogada: Luciana Gonçalves de Freitas (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º