Processo ativo
1030880-15.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1030880-15.2024.8.26.0196
Vara: Criminal da Comarca de Franca, cessando a designação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. LUCIANO FRANCHI LEMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1030880-15.2024.8.26.0196, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 16/05/2025.
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1030880-15.2024.8.26.0196, da 3ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 16/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. BRUNA ARAUJO CAPELIN MATIOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pontal, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Orlândia em 30/05/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCIO PELLICIOTTI VIOLANTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão
Preto, para funcionar no processo nº 0009930-08.2025.8.26.0506, da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Ribeirão Preto, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de
São José dos Campos, para presidir Plantão Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 17/05/2025 a 18/05/2025, em
substituição ao Dr. EMERSON NORIO CHINEN.
Dr. EMERSON NORIO CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, substituído no
Plantão Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 17/05/2025 a 18/05/2025.
Dra. ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
São José dos Campos, para funcionar no processo nº 1014263-64.2025.8.26.0577, da 4ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de São José dos Campos, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Pindamonhangaba, para exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Pindamonhangaba de
12/05/2025 a 31/12/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, cessando
a designação para funcionar no processo n° 1000786-98.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de São João da Boa Vista, a partir de 16/05/2025.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar
no processo nº 1000786-98.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa
Vista, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1001228-98.2024.8.26.0568 e 1001866-97.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento
CSM nº 1870/2011.
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 4000072-87.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João
da Boa Vista, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para funcionar
no processo nº 1002543-95.2025.8.26.0126, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, a partir de 16/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Embu das Artes, para sentenciar os processos de nº 1000112-69.2024.8.26.0176, 1007062-31.2023.8.26.0176, 1000636-
03.2023.8.26.0176 e 1002121-72.2022.8.26.0176, da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes de 16/05/2025 a 13/06/2025, nos
termos do art. 4º, § único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua Vara e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
53ª C.J. - Americana
Dr. FÁBIO LUÍS BOSSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, cessando
a designação para funcionar nos processos n°s 1011260-05.2020.8.26.0019 (principal) e 0001342-18.2025.8.26.0019, 0003269-
53.2024.8.26.0019, 0006316-69.2023.8.26.0019 e 0002985-45.2024.8.26.0019, daquela Vara, a partir de 16/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. LUCIANO FRANCHI LEMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1030880-15.2024.8.26.0196, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 16/05/2025.
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1030880-15.2024.8.26.0196, da 3ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 16/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. BRUNA ARAUJO CAPELIN MATIOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pontal, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Orlândia em 30/05/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCIO PELLICIOTTI VIOLANTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão
Preto, para funcionar no processo nº 0009930-08.2025.8.26.0506, da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Ribeirão Preto, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de
São José dos Campos, para presidir Plantão Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 17/05/2025 a 18/05/2025, em
substituição ao Dr. EMERSON NORIO CHINEN.
Dr. EMERSON NORIO CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, substituído no
Plantão Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 17/05/2025 a 18/05/2025.
Dra. ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
São José dos Campos, para funcionar no processo nº 1014263-64.2025.8.26.0577, da 4ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de São José dos Campos, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Pindamonhangaba, para exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Pindamonhangaba de
12/05/2025 a 31/12/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, cessando
a designação para funcionar no processo n° 1000786-98.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de São João da Boa Vista, a partir de 16/05/2025.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar
no processo nº 1000786-98.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa
Vista, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1001228-98.2024.8.26.0568 e 1001866-97.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento
CSM nº 1870/2011.
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 4000072-87.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João
da Boa Vista, a partir de 16/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para funcionar
no processo nº 1002543-95.2025.8.26.0126, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, a partir de 16/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Embu das Artes, para sentenciar os processos de nº 1000112-69.2024.8.26.0176, 1007062-31.2023.8.26.0176, 1000636-
03.2023.8.26.0176 e 1002121-72.2022.8.26.0176, da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes de 16/05/2025 a 13/06/2025, nos
termos do art. 4º, § único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua Vara e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
53ª C.J. - Americana
Dr. FÁBIO LUÍS BOSSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, cessando
a designação para funcionar nos processos n°s 1011260-05.2020.8.26.0019 (principal) e 0001342-18.2025.8.26.0019, 0003269-
53.2024.8.26.0019, 0006316-69.2023.8.26.0019 e 0002985-45.2024.8.26.0019, daquela Vara, a partir de 16/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º