Processo ativo
1030900-95.2023.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 1030900-95.2023.8.26.0016
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1030900-95.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Notre Dame
Intermédica Saúde S.a. - Recorrida: Marli da Penha Vignoli Lamarca - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- TEMA Nº 800 DO STF - ARTIGO 1.030, I, DO CPC - ARTIGO 102, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - REQUISITOS PARA
O PROCESSAMENTO DO RECURSO NÃO VERIFICADOS - DECISÃO MANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - Claudio Fernandes Toffoli (OAB: 149962/SP) - 16º Andar, Sala 1607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Intermédica Saúde S.a. - Recorrida: Marli da Penha Vignoli Lamarca - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- TEMA Nº 800 DO STF - ARTIGO 1.030, I, DO CPC - ARTIGO 102, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - REQUISITOS PARA
O PROCESSAMENTO DO RECURSO NÃO VERIFICADOS - DECISÃO MANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - Claudio Fernandes Toffoli (OAB: 149962/SP) - 16º Andar, Sala 1607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO