Processo ativo
1031115-82.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1031115-82.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP)
Processo 1031115-82.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.C.L. - Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 128/136), dos autos do arrolamento dos bens deixados em
razão do falecimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Francisco Maria de Laet. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se formal de partilha , após
o recolhimento de eventuais custas processuais em aberto. Deverá a (o) inventariante recolher o ITCMD adotando as medidas
necessárias junto ao Portal da Fazenda Pública sendo desnecessário qualquer comunicação de recolhimento nestes autos.
Nos termos do comunicado CGnº 1252/2019 fica dispensada a intimação da Fazenda Pública pelo Juízo. Custas ex lege.
Oportunamente, após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. - ADV: BRUNO KANDA ABE OBICE (OAB 349466/SP)
Processo 1031184-51.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.F.G. - J.N.G. - Fls. 588/593:
Ciente. Aguarde-se decurso de prazo (fls. 585). Oportunamente, certifique o cartório e, ato contínuo, subam os autos. Int. - ADV:
FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), VALERIA MARTINS GUIMARÃES (OAB 217285/SP)
Processo 1031777-80.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.C. - - R.B.C.S. - - I.B.C.C. - Fls.292/294:
Ante a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de expedição de mandado de levantamento da quantia
de R$ 8.111,73 mediante a prestação de contas pela curadora. Aguarde-se a realização da perícia médica. Int. - ADV: MAURO
WAITMAN (OAB 206306/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), RODRIGO LO BUIO
DE ANDRADE (OAB 207617/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE
(OAB 207617/SP)
Processo 1032006-06.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.B. - S.B.M. - N.C.O. - Fls. 1224: Ciente.
Aguarde-se a realização da perícia médica. Int. - ADV: EDITE BATISTA OLIMPIO DE MORAES (OAB 264174/SP), JÔNATAS
TARTAGLIONE BARBOSA (OAB 421441/SP), IGOR SAITO LIMA PARREIRA (OAB 456364/SP), TEREZA TARTAGLIONE (OAB
197543/SP)
Processo 1032132-08.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - SELMA DE FREITAS LEITÃO TORRES - Alexsandra
da Costa de Freitas Leitão - - Rafaella Saracchi de Freitas Leitão - - Renata Saracchi de Freitas Leitão - - Carmen Lidia
Ramuski - Fls. 988/989: O alvará para levantamento dos valores partilhos foi expedido às fls. 987. Cabe a inventariante levantar
os valores e prestar contas aos demais herdeiros. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO
VINHA VENTURINI (OAB 223996/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP), PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI
(OAB 178495/SP), FERNANDO DE FREITAS LEITÃO TORRES (OAB 253103/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB
174781/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP),
DOUGLAS PARRA FERREIRA DE CASTILHO (OAB 231353/SP), TEREZA CRISTINA QUARESMA DE FREITAS (OAB 313489/
SP), TEREZA CRISTINA QUARESMA DE FREITAS (OAB 313489/SP)
Processo 1032321-34.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S. - Vistos. Fls. 80: Cite-se conforme
determinado às fls. 60. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int - ADV: DÉBORA DINIZ ENDO
MARTINS (OAB 259086/SP), QUEDINA NUNES MAGALHAES (OAB 227409/SP)
Processo 1032514-20.2022.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - R.N. - C.C.G.C. - Fls. 63/65 e 70/72: Diante da
ausência de controvérsia, haja vista que a requerida concordou com os termos da inicial, abra-se nova vista ao Ministério
Público e, em seguida, venham conclusos para o prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO LAZZURI (OAB 302078/SP), LETHICIA
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 448013/SP)
Processo 1033379-72.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sumaia Said Merched - Samia Said
Merched Umbelino - - Simone Said Merched Lima - Vistos. Fls. 111/123: Dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os
autos conclusos para eventual homologação do plano de partilha. Int. - ADV: LETICIA MERCHED UMBELINO (OAB 211345/
MG), LETICIA MERCHED UMBELINO (OAB 211345/MG), LETICIA MERCHED UMBELINO (OAB 211345/MG)
Processo 1034697-90.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - Y.S.O. - E.S. - Vistos. Esclareçam as partes
se pretendem a produção de outras provas. Int. - ADV: MÔNICA INÊS DE LIMA BEZERRA (OAB 425814/SP), MARILIS PAIVA
PACHECO AGUIAR (OAB 430611/SP)
Processo 1035049-48.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fatima Esmeralda de
Laurrentis - Fls. 155/156: O feito encontra-se sentenciado, inclusive com trânsito em julgado, nada mais havendo para ser
decidido nestes autos. Cabe a parte interessada diligenciar diretamente perante a instituição financeira para levantamento dos
valores. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAROLINE TAVARES (OAB 408585/SP)
Processo 1035426-19.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.R. - Fls. 96/101 e 105: Tendo em vista
manifestação do Ministério Público (fls. 109/110), e considerando, sobretudo, que não há, no caso, qualquer indício de fraude
no pedido formulado na inicial, dispenso o(a) interditanda do interrogatório, em consonância com a jurisprudência mais recente,
porque essa medida o beneficia. Inclusive, assim procedo na esteira do que já foi decidido no acórdão publicado no JTJ 179/66,
conforme anotação nº 1 feita ao artigo 1181 pelo comentarista Teotônio Negrão na 32ª Edição do Código de Processo Civil.
Uma vez dispensado(a) o(a) interditanda do interrogatório, determino a realização do exame de capacidade pelo IMESC. Nessa
esteira, oficie-se ao IMESC solicitando data e horário para realização de perícia médico-psiquiátrica, com a finalidade de avaliar
o grau de incapacidade do(a) interditanda, anexando-se ao ofício cópias das principais peças do processo e dos quesitos
ofertados pelo Ministério Público, a serem respondidos pelo perito. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente por cópia
digitada como ofício na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALINE LIMA CARVALHO (OAB 440260/SP)
Processo 1035429-71.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.K.Z. - Fls.228/232: ciente.
Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 225. Int. - ADV: SERGIO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 78826/SP), NATALIA
AMANDA AVIZ MARTINEZ (OAB 376829/SP)
Processo 1035808-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.P. - Vistos. Fl. 104:
Oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento da perícia agendada para o dia 19/05/2025 (fls. 90) e posterior agendamento de
nova data, tendo em vista a proximidade da realização do exame e que o requerido ainda não foi citado/intimado. Sem prejuízo,
expeça-se o necessário na tentativa de localização do requerido, citando-o nos endereços eventualmente encontrados. Int. -
ADV: RODRIGO COSTA DE SOUZA (OAB 496556/SP)
Processo 1035903-76.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.M.B.C. - -
André Vieira da Costa - Vistos. Fls. 139: Reitere-se o ofício de fls. 131/132. Int. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB
180565/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 1036458-59.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilce Rosseti da Rocha ( Espolio de Jose Martinho
Ribeiro) - Emitir ofício - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 1037130-72.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.L. - Vistos. Abra-se vistas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP)
Processo 1031115-82.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.C.L. - Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 128/136), dos autos do arrolamento dos bens deixados em
razão do falecimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Francisco Maria de Laet. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se formal de partilha , após
o recolhimento de eventuais custas processuais em aberto. Deverá a (o) inventariante recolher o ITCMD adotando as medidas
necessárias junto ao Portal da Fazenda Pública sendo desnecessário qualquer comunicação de recolhimento nestes autos.
Nos termos do comunicado CGnº 1252/2019 fica dispensada a intimação da Fazenda Pública pelo Juízo. Custas ex lege.
Oportunamente, após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. - ADV: BRUNO KANDA ABE OBICE (OAB 349466/SP)
Processo 1031184-51.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.F.G. - J.N.G. - Fls. 588/593:
Ciente. Aguarde-se decurso de prazo (fls. 585). Oportunamente, certifique o cartório e, ato contínuo, subam os autos. Int. - ADV:
FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), VALERIA MARTINS GUIMARÃES (OAB 217285/SP)
Processo 1031777-80.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.C. - - R.B.C.S. - - I.B.C.C. - Fls.292/294:
Ante a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de expedição de mandado de levantamento da quantia
de R$ 8.111,73 mediante a prestação de contas pela curadora. Aguarde-se a realização da perícia médica. Int. - ADV: MAURO
WAITMAN (OAB 206306/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), RODRIGO LO BUIO
DE ANDRADE (OAB 207617/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE
(OAB 207617/SP)
Processo 1032006-06.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.B. - S.B.M. - N.C.O. - Fls. 1224: Ciente.
Aguarde-se a realização da perícia médica. Int. - ADV: EDITE BATISTA OLIMPIO DE MORAES (OAB 264174/SP), JÔNATAS
TARTAGLIONE BARBOSA (OAB 421441/SP), IGOR SAITO LIMA PARREIRA (OAB 456364/SP), TEREZA TARTAGLIONE (OAB
197543/SP)
Processo 1032132-08.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - SELMA DE FREITAS LEITÃO TORRES - Alexsandra
da Costa de Freitas Leitão - - Rafaella Saracchi de Freitas Leitão - - Renata Saracchi de Freitas Leitão - - Carmen Lidia
Ramuski - Fls. 988/989: O alvará para levantamento dos valores partilhos foi expedido às fls. 987. Cabe a inventariante levantar
os valores e prestar contas aos demais herdeiros. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO
VINHA VENTURINI (OAB 223996/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP), PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI
(OAB 178495/SP), FERNANDO DE FREITAS LEITÃO TORRES (OAB 253103/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB
174781/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP),
DOUGLAS PARRA FERREIRA DE CASTILHO (OAB 231353/SP), TEREZA CRISTINA QUARESMA DE FREITAS (OAB 313489/
SP), TEREZA CRISTINA QUARESMA DE FREITAS (OAB 313489/SP)
Processo 1032321-34.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S. - Vistos. Fls. 80: Cite-se conforme
determinado às fls. 60. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int - ADV: DÉBORA DINIZ ENDO
MARTINS (OAB 259086/SP), QUEDINA NUNES MAGALHAES (OAB 227409/SP)
Processo 1032514-20.2022.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - R.N. - C.C.G.C. - Fls. 63/65 e 70/72: Diante da
ausência de controvérsia, haja vista que a requerida concordou com os termos da inicial, abra-se nova vista ao Ministério
Público e, em seguida, venham conclusos para o prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO LAZZURI (OAB 302078/SP), LETHICIA
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 448013/SP)
Processo 1033379-72.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sumaia Said Merched - Samia Said
Merched Umbelino - - Simone Said Merched Lima - Vistos. Fls. 111/123: Dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os
autos conclusos para eventual homologação do plano de partilha. Int. - ADV: LETICIA MERCHED UMBELINO (OAB 211345/
MG), LETICIA MERCHED UMBELINO (OAB 211345/MG), LETICIA MERCHED UMBELINO (OAB 211345/MG)
Processo 1034697-90.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - Y.S.O. - E.S. - Vistos. Esclareçam as partes
se pretendem a produção de outras provas. Int. - ADV: MÔNICA INÊS DE LIMA BEZERRA (OAB 425814/SP), MARILIS PAIVA
PACHECO AGUIAR (OAB 430611/SP)
Processo 1035049-48.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fatima Esmeralda de
Laurrentis - Fls. 155/156: O feito encontra-se sentenciado, inclusive com trânsito em julgado, nada mais havendo para ser
decidido nestes autos. Cabe a parte interessada diligenciar diretamente perante a instituição financeira para levantamento dos
valores. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAROLINE TAVARES (OAB 408585/SP)
Processo 1035426-19.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.R. - Fls. 96/101 e 105: Tendo em vista
manifestação do Ministério Público (fls. 109/110), e considerando, sobretudo, que não há, no caso, qualquer indício de fraude
no pedido formulado na inicial, dispenso o(a) interditanda do interrogatório, em consonância com a jurisprudência mais recente,
porque essa medida o beneficia. Inclusive, assim procedo na esteira do que já foi decidido no acórdão publicado no JTJ 179/66,
conforme anotação nº 1 feita ao artigo 1181 pelo comentarista Teotônio Negrão na 32ª Edição do Código de Processo Civil.
Uma vez dispensado(a) o(a) interditanda do interrogatório, determino a realização do exame de capacidade pelo IMESC. Nessa
esteira, oficie-se ao IMESC solicitando data e horário para realização de perícia médico-psiquiátrica, com a finalidade de avaliar
o grau de incapacidade do(a) interditanda, anexando-se ao ofício cópias das principais peças do processo e dos quesitos
ofertados pelo Ministério Público, a serem respondidos pelo perito. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente por cópia
digitada como ofício na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALINE LIMA CARVALHO (OAB 440260/SP)
Processo 1035429-71.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.K.Z. - Fls.228/232: ciente.
Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 225. Int. - ADV: SERGIO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 78826/SP), NATALIA
AMANDA AVIZ MARTINEZ (OAB 376829/SP)
Processo 1035808-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.P. - Vistos. Fl. 104:
Oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento da perícia agendada para o dia 19/05/2025 (fls. 90) e posterior agendamento de
nova data, tendo em vista a proximidade da realização do exame e que o requerido ainda não foi citado/intimado. Sem prejuízo,
expeça-se o necessário na tentativa de localização do requerido, citando-o nos endereços eventualmente encontrados. Int. -
ADV: RODRIGO COSTA DE SOUZA (OAB 496556/SP)
Processo 1035903-76.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.M.B.C. - -
André Vieira da Costa - Vistos. Fls. 139: Reitere-se o ofício de fls. 131/132. Int. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB
180565/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 1036458-59.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilce Rosseti da Rocha ( Espolio de Jose Martinho
Ribeiro) - Emitir ofício - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 1037130-72.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.L. - Vistos. Abra-se vistas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º