Processo ativo
1031376-78.2023.8.26.0196
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1031376-78.2023.8.26.0196
Vara: Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
38ª C.J. - Franca
Dr. MARCELO AUGUSTO DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1031376-78.2023.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 10/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. GUSTAVO MULLER LORENZATO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Preto, para exercer as funções de Diretor da
6ª Região - Região Administrativa Judiciária de Ribeirão Preto de 14/04/2025 a 16/04/2025, em substituição ao Dr. REGINALDO
SIQUEIRA.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, cessando a designação para
funcionar no processo n° 0000916-21.2023.8.26.0360, da 1ª Vara da Comarca de Mococa, a partir de 10/04/2025, para que os
autos retornem ao juízo de origem.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para funcionar no processo nº 1016108-26.2025.8.26.0224, da 6ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
a partir de 10/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos
nºs 1502397-16.2024.8.26.0616, 1502573-92.2024.8.26.0616, 1501836-89.2024.8.26.0616, 1501408-44.2023.8.26.0616,
1502083-07.2023.8.26.0616, 1501684-75.2023.8.26.0616, 1500096-67.2022.8.26.0616, 1512331-62.2023.8.26.0606, 1501935-
93.2023.8.26.0616, 1500834-21.2023.8.26.0616, 1514206-67.2023.8.26.0606, 1508510-16.2024.8.26.0606 e 1502153-
87.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 10/04/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1502397-16.2024.8.26.0616, 1502573-92.2024.8.26.0616 e 1501836-
89.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 10/04/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. JOÃO CARLOS GERMANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, para exercer as funções de
Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Taubaté de 14/04/2025 a 16/04/2025 e de 22/04/2025 a 21/05/2025, em substituição ao Dr.
FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. JOSE MARQUES DE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Cruzeiro, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro em 09/04/2025.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. GUILHERME KIRSCHNER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, para funcionar no
processo nº 0000343-44.2024.8.26.0587, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, a partir de 10/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
54ª C.J. - Amparo
Dra. NATHALIA MENEZES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Socorro, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Socorro de 31/03/2025 a 31/12/2025.
55ª C.J. - Jales
Dra. MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jales, para funcionar no
processo nº 1000709-29.2025.8.26.0297, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, a partir de
10/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
38ª C.J. - Franca
Dr. MARCELO AUGUSTO DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1031376-78.2023.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 10/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. GUSTAVO MULLER LORENZATO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Preto, para exercer as funções de Diretor da
6ª Região - Região Administrativa Judiciária de Ribeirão Preto de 14/04/2025 a 16/04/2025, em substituição ao Dr. REGINALDO
SIQUEIRA.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, cessando a designação para
funcionar no processo n° 0000916-21.2023.8.26.0360, da 1ª Vara da Comarca de Mococa, a partir de 10/04/2025, para que os
autos retornem ao juízo de origem.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para funcionar no processo nº 1016108-26.2025.8.26.0224, da 6ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
a partir de 10/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos
nºs 1502397-16.2024.8.26.0616, 1502573-92.2024.8.26.0616, 1501836-89.2024.8.26.0616, 1501408-44.2023.8.26.0616,
1502083-07.2023.8.26.0616, 1501684-75.2023.8.26.0616, 1500096-67.2022.8.26.0616, 1512331-62.2023.8.26.0606, 1501935-
93.2023.8.26.0616, 1500834-21.2023.8.26.0616, 1514206-67.2023.8.26.0606, 1508510-16.2024.8.26.0606 e 1502153-
87.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 10/04/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1502397-16.2024.8.26.0616, 1502573-92.2024.8.26.0616 e 1501836-
89.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 10/04/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. JOÃO CARLOS GERMANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, para exercer as funções de
Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Taubaté de 14/04/2025 a 16/04/2025 e de 22/04/2025 a 21/05/2025, em substituição ao Dr.
FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. JOSE MARQUES DE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Cruzeiro, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro em 09/04/2025.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. GUILHERME KIRSCHNER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, para funcionar no
processo nº 0000343-44.2024.8.26.0587, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, a partir de 10/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
54ª C.J. - Amparo
Dra. NATHALIA MENEZES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Socorro, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Socorro de 31/03/2025 a 31/12/2025.
55ª C.J. - Jales
Dra. MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jales, para funcionar no
processo nº 1000709-29.2025.8.26.0297, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, a partir de
10/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º