Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
1031508-59.2024.8.26.0016
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1031508-59.2024.8.26.0016
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NA SECCIONAL DO ESTADO DA FEDER *** NA SECCIONAL DO ESTADO DA FEDERAÇÃO EM QUE TRAMITA O PROCESSO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1031508-59.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Airton de
Oliveira Fernandes - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram
provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DO ADVOGADO. AUSÊNCIA DE
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DO ADVOGADO NA SECCIONAL DO ESTADO DA FEDERAÇÃO EM QU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TRAMITA O PROCESSO
NÃO VICIA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL INFRAÇÃO MERAMENTE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ANULADA.
DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO PROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Ana Cintia Ribeiro do Nascimento (OAB: 13166/PI) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Oliveira Fernandes - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram
provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DO ADVOGADO. AUSÊNCIA DE
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DO ADVOGADO NA SECCIONAL DO ESTADO DA FEDERAÇÃO EM QU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TRAMITA O PROCESSO
NÃO VICIA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL INFRAÇÃO MERAMENTE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ANULADA.
DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO PROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Ana Cintia Ribeiro do Nascimento (OAB: 13166/PI) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 16º Andar, Sala 1607