1031743-93.2023.8.26.0005

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
justiça, providenciar o depósito ou recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. No caso de irregularidade, falta de
recolhimento ou depósito das respectivas despesas/taxas, independentemente de nova intimação para regularizar, aguarde-
se prazo de 30 dias, contado a partir da publicação deste ato. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se a parte autora,
por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1031743-93.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Bancários - Banco Digmais S/A -
Tayna Leite de Queiroz - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória,
com resultado NEGATIVO, conforme certificado pelo oficial de justiça, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. Caso
peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço
pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado
pela gratuidade da justiça, providenciar o depósito ou recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. No caso de
irregularidade, falta de recolhimento ou depósito das respectivas despesas/taxas, independentemente de nova intimação para
regularizar, aguarde-se prazo de 30 dias, contado a partir da publicação deste ato. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-
se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. São Paulo, 05 de maio
de 2025. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP), FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP)
Processo 1031898-62.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória,
com resultado NEGATIVO, conforme certificado pelo oficial de justiça, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. Caso
peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço
pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado
pela gratuidade da justiça, providenciar o depósito ou recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. No caso de
irregularidade, falta de recolhimento ou depósito das respectivas despesas/taxas, independentemente de nova intimação para
regularizar, aguarde-se prazo de 30 dias, contado a partir da publicação deste ato. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-
se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. São Paulo, 05 de maio
de 2025. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1032157-91.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belarmino Genario Brito Meira -
Banco Pan S/A - Vistos. Recurso(s) de apelação interposto(s). Dê-se vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Prazo: 15 dias
(art. 1.010 § 1º, CPC). Decorrido remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB
352308/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1092812-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir da Silva - Banco Itaú Caonsignado
S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), RENATO CHAGAS
CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1139134-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ellen Silva de Almeida - Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls.199/200: Recebo os embargos de declaração opostos ante sua tempestividade
e deixo de acolhê-los tendo em vista a inexistência de qualquer mácula. Anoto que ao longo da sentença restaram expressamente
esclarecidas as razões pelas quais não se vislumbrara a incidência das astreintes fixadas na espécie. Com efeito, inexiste
omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão atacada, posto que foram apreciadas as questões relevantes
para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração revela inconformismo da
parte quanto aquilo que fora decidido e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Demais disso, na lição de Theotônio
Negrão, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág.
360: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para
fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus
argumentos (RJTJESP 115/207). Isto posto, mantenho integralmente a sentença atacada (fls. 189/196) nos termos em que foi
exarada. Fls.203/217: Foram apresentadas razões de apelação. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme o artigo 1.010, § 3º do CPC, o
Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil. Oportunamente, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. P.R.I.C. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), FILIPE BALBINO DA SILVA (OAB 377263/SP),
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
Processo 1178695-47.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Responsabilidade Limitada - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO:
Para atendimento ao peticionamento, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito da diligência
do oficial de justiça ( depósito em conta corrente dos oficiais de justiça ), observando-se que, no caso de multiplicidade de
réus/executados deverá ser depositado uma diligência por réu/executado equivalente a 3 ( três) UFESPs. Nota: Caso
necessário, o valor pode ser consultado no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia:
a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de
extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de
sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos
ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV:
ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2025
Processo 0000150-92.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1010991-03.2023.8.26.0005) (processo principal 1010991-
03.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Eder Amaral Duarte - Nos
termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, forneça a parte exequente o cálculo do
débito atualizado e custas do código 434-1, no valor equivalente a 1 UFESP, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por
período (Provimento CSM 2.684/2023, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 31/01/2023). Decorridos, ao arquivo. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0000249-62.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1031593-15.2023.8.26.0005) (processo principal 1031593-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º