Processo ativo
1031779-37.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1031779-37.2024.8.26.0576
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1031779-37.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Cintia Gomes Zanini Mota - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo
Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
NÃO VERIFICADAS. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061.
PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nterposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Rocha Chareti Campanha
(OAB: 277675/SP) - GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB: 511059/SP) - Sala 2100
- Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Cintia Gomes Zanini Mota - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo
Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
NÃO VERIFICADAS. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061.
PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nterposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Rocha Chareti Campanha
(OAB: 277675/SP) - GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB: 511059/SP) - Sala 2100