Processo ativo
1031803-81.2024.8.26.0506
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1031803-81.2024.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1031803-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Rosely Aparecida
Luduvig - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR -
Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
REALIZADO MEDIANTE FRAUDE. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONTUDO NÃO PROVADA.
RECORRENTE QUE FORNECEU OU FACILITOU O ACESSO A SEUS DADOS POR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERCEIROS FRAUDADORES. EXCLUSÃO
DE RESPONSABILIDADE DO BANCO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando
Ruas Guimarães (OAB: 268242/SP) - Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG) - Sala 2100
Luduvig - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR -
Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
REALIZADO MEDIANTE FRAUDE. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONTUDO NÃO PROVADA.
RECORRENTE QUE FORNECEU OU FACILITOU O ACESSO A SEUS DADOS POR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERCEIROS FRAUDADORES. EXCLUSÃO
DE RESPONSABILIDADE DO BANCO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando
Ruas Guimarães (OAB: 268242/SP) - Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG) - Sala 2100