Processo ativo
1032161-76.2019.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1032161-76.2019.8.26.0100
Vara: do Trabalho,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
junto ao Cartório de Notas, devendo a z. Serventia expedir termo de abertura e encerramento para remessa eletrônica constando
os números das folhas inicial e final. Após, expeça-se alvará com relação a bem móvel. Observo documento comprovando a
existência da conta judicial no Foro de Santana a fls. 98/101. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se, registre-se,
intime-se e cumpra-se. - ADV: ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
Processo 1032161-76.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Aparecida Campanini Lacava - -
Helio Stanichi Junior - - Daniella Almeida Lacava - - Willian Almeida Lacava - Cesar Gaetano Campanini Lacava - Dinys Wilter
Campanini Lacava - Vistos. Fls. 481/2: Manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR (OAB
38902/DF), SANDRA LUCIA ROCHA (OAB 87213/SP), SANDRA LUCIA ROCHA (OAB 87213/SP), SANDRA LUCIA ROCHA
(OAB 87213/SP), SANDRA LUCIA ROCHA (OAB 87213/SP), INACIO JAMIL ZAMUR (OAB 230683/SP)
Processo 1039482-07.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C.S. - Vistos.
Fls. 444/5: Indefiro, pois a própria parte pode obter a informação junto aos cartórios de imóveis. Intime-se. - ADV: ANTONIO
JOSÉ RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP)
Processo 1039571-78.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.O.F.C.A. - G.G.S.A.S. - Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam, no mesmo
prazo, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB
409025/SP), PÂMELLA MENEZES NAZARIO (OAB 408401/SP)
Processo 1040861-41.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Maggion - Ligia Maggion Dambrauskas
- - João Maggion Neto - Julia Maggion Danilas e outros - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos a fls. 974/999,
manifestem-se os demais herdeiros e a inventariante. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO
SODRE FILHO (OAB 15467/SP), ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRE FILHO (OAB 15467/SP), MICHEL ALVES PINTO
NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), MICHEL ALVES PINTO
NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), CAIO MANTOVANI
ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), MICHEL ALVES PINTO
NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRE FILHO (OAB 15467/SP), MICHEL
ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/
SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), ANTONIO
CANDIDO DE AZEVEDO SODRE FILHO (OAB 15467/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP)
Processo 1043931-42.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - CLEUZA GALINDO BELLUCO - NEWTON
EMERSON BELLUCO - - SANTO MATIOLLI - - Yolanda Matiolli - VANDERLEI OLINTO NUNES - - Nilce do Espírito Santo -
Atlanta Equipamentos Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Simone Sandrini, Simoni Sandrini - - Givaldo Dias Pereira
- - Nilton Cesar de Oliveira e s/m. Elisangela Aparecida Lopes de Abreu Oliveira - - Wagner Soares da Conceição - - FUNDO DE
LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls.
2243/2246: Ciência do levantamento da penhora no rosto dos autos, originária dos autos em curso perante a 47º Vara do Trabalho,
autos nº 1001504-71.2018.5.02.0047. Anote-se. Cumpra-se. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento no
prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), WALKIRIA DANIELA
FERRARI (OAB 165058/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS
(OAB 410070/SP), LETHICIA ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 427107/SP), LAIS BENTO DE RESENDE (OAB
11828O/MT), ALINE LEANDRO (OAB 207920/SP), MARCIO ALEXANDRE RUSSO (OAB 154599/SP), ELIZABETH THEREZA
GOMES MARCIANO (OAB 119021/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), EDSON PEREIRA PINTO
(OAB 292196/SP), ANDREA NASCIMENTO LEANDRO (OAB 300645/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP),
RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP), VLADIMIR VITTI JUNIOR (OAB 346590/SP), VLADIMIR VITTI JUNIOR
(OAB 346590/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), DONIZETI FRANCISCO RODOVALHO (OAB 109881/SP),
CARLOS GIANFARDONI (OAB 96337/SP), FERNANDA GIANNASI SEVERINI FERREIRA D’AGUIAR (OAB 234374/SP), SERGIO
RICARDO PORTO (OAB 270961/SP), RICARDO PATAH (OAB 195871/SP), EDNA ALVES (OAB 183353/SP), OSCAR DOS
SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), LUIZ BIASIOLI (OAB 81187/
SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 265140/SP),
FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP), MARCELLO D’AGUIAR (OAB 215848/SP), ADRIANE FERNANDES NOVO (OAB
192532/SP), CRISTOVAM QUINI VILCHER (OAB 271516/SP), WILSON ANTUNES MENDES (OAB 279189/SP), CHRISTIAN
PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES
(OAB 287419/SP)
Processo 1044858-56.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo da Silva Pacelli - Vistos. A vista da
petição de fls. 280, reconsidero o deferimento de pesquisa às fls. 277, remanescendo apenas a expedição do ofício. Intime-se. -
ADV: MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP)
Processo 1046742-23.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Baltasar Macias Pereira - Fls. 222/3 - MLE
expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: GUILHERME DE PAULO MARIN (OAB 444496/SP), LEONARDO
TOZARINI MELLO (OAB 443579/SP)
Processo 1049820-88.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Fernanda Lucia Fonseca - Vistos. Acolho a alegação de incompetência, pois ds documentos juntados, em especial cópia da
declaração de imposto de renda entregue em 2024 e as correspondências recebidas, inclusive bancárias, indicam que a falecida
teve como seu último domicílio a cidade de Campinas. Assim, este juízo determina a redistribuição destes autos à 4ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas, por dependência ao registro de testamento já distribuído àquele juízo, autos nº
1016772-96.2025.8.26.0114. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB 131657/SP)
Processo 1049829-50.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Lucia Fonseca - Vistos. Acolho a
alegação de incompetência, pois os documentos juntados, em especial cópia da declaração de imposto de renda entregue em
2024 e as correspondências recebidas, inclusive bancárias, indicam que a falecida teve como seu último domicílio a cidade de
Campinas. Assim, este juízo determina a redistribuição destes autos, e também da ação de registro de testamento, à 4ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas, por dependência ao inventário já distribuído àquele juízo, autos nº 1016920-
10.2025. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB 131657/SP)
Processo 1051334-76.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Silva Naves - Vistos. Tendo em vista
que o bem a ser inventariado está situado nesta capital e comarca, o presente inventário tramitará nesta Vara. Ainda, atenda
o quanto requerido a fls. 15 penúltimo parágrafo e ultimo parágrafo, no que pertinente. Intime-se. - ADV: REJANE CRISTINA
PERALTA E SILVA (OAB 135883/MG)
Processo 1055012-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - B.G.C. - Vistos. Observo que não foi deferida
justiça gratuita à autora. No entanto, considerando o pedido veiculado na inicial, defiro prazo de 5 dias para que a requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
junto ao Cartório de Notas, devendo a z. Serventia expedir termo de abertura e encerramento para remessa eletrônica constando
os números das folhas inicial e final. Após, expeça-se alvará com relação a bem móvel. Observo documento comprovando a
existência da conta judicial no Foro de Santana a fls. 98/101. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se, registre-se,
intime-se e cumpra-se. - ADV: ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
Processo 1032161-76.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Aparecida Campanini Lacava - -
Helio Stanichi Junior - - Daniella Almeida Lacava - - Willian Almeida Lacava - Cesar Gaetano Campanini Lacava - Dinys Wilter
Campanini Lacava - Vistos. Fls. 481/2: Manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR (OAB
38902/DF), SANDRA LUCIA ROCHA (OAB 87213/SP), SANDRA LUCIA ROCHA (OAB 87213/SP), SANDRA LUCIA ROCHA
(OAB 87213/SP), SANDRA LUCIA ROCHA (OAB 87213/SP), INACIO JAMIL ZAMUR (OAB 230683/SP)
Processo 1039482-07.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C.S. - Vistos.
Fls. 444/5: Indefiro, pois a própria parte pode obter a informação junto aos cartórios de imóveis. Intime-se. - ADV: ANTONIO
JOSÉ RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP)
Processo 1039571-78.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.O.F.C.A. - G.G.S.A.S. - Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam, no mesmo
prazo, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB
409025/SP), PÂMELLA MENEZES NAZARIO (OAB 408401/SP)
Processo 1040861-41.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Maggion - Ligia Maggion Dambrauskas
- - João Maggion Neto - Julia Maggion Danilas e outros - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos a fls. 974/999,
manifestem-se os demais herdeiros e a inventariante. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO
SODRE FILHO (OAB 15467/SP), ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRE FILHO (OAB 15467/SP), MICHEL ALVES PINTO
NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), MICHEL ALVES PINTO
NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), CAIO MANTOVANI
ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), MICHEL ALVES PINTO
NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRE FILHO (OAB 15467/SP), MICHEL
ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/
SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), ANTONIO
CANDIDO DE AZEVEDO SODRE FILHO (OAB 15467/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP)
Processo 1043931-42.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - CLEUZA GALINDO BELLUCO - NEWTON
EMERSON BELLUCO - - SANTO MATIOLLI - - Yolanda Matiolli - VANDERLEI OLINTO NUNES - - Nilce do Espírito Santo -
Atlanta Equipamentos Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Simone Sandrini, Simoni Sandrini - - Givaldo Dias Pereira
- - Nilton Cesar de Oliveira e s/m. Elisangela Aparecida Lopes de Abreu Oliveira - - Wagner Soares da Conceição - - FUNDO DE
LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls.
2243/2246: Ciência do levantamento da penhora no rosto dos autos, originária dos autos em curso perante a 47º Vara do Trabalho,
autos nº 1001504-71.2018.5.02.0047. Anote-se. Cumpra-se. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento no
prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), WALKIRIA DANIELA
FERRARI (OAB 165058/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS
(OAB 410070/SP), LETHICIA ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 427107/SP), LAIS BENTO DE RESENDE (OAB
11828O/MT), ALINE LEANDRO (OAB 207920/SP), MARCIO ALEXANDRE RUSSO (OAB 154599/SP), ELIZABETH THEREZA
GOMES MARCIANO (OAB 119021/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), EDSON PEREIRA PINTO
(OAB 292196/SP), ANDREA NASCIMENTO LEANDRO (OAB 300645/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP),
RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP), VLADIMIR VITTI JUNIOR (OAB 346590/SP), VLADIMIR VITTI JUNIOR
(OAB 346590/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), DONIZETI FRANCISCO RODOVALHO (OAB 109881/SP),
CARLOS GIANFARDONI (OAB 96337/SP), FERNANDA GIANNASI SEVERINI FERREIRA D’AGUIAR (OAB 234374/SP), SERGIO
RICARDO PORTO (OAB 270961/SP), RICARDO PATAH (OAB 195871/SP), EDNA ALVES (OAB 183353/SP), OSCAR DOS
SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), LUIZ BIASIOLI (OAB 81187/
SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 265140/SP),
FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP), MARCELLO D’AGUIAR (OAB 215848/SP), ADRIANE FERNANDES NOVO (OAB
192532/SP), CRISTOVAM QUINI VILCHER (OAB 271516/SP), WILSON ANTUNES MENDES (OAB 279189/SP), CHRISTIAN
PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES
(OAB 287419/SP)
Processo 1044858-56.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo da Silva Pacelli - Vistos. A vista da
petição de fls. 280, reconsidero o deferimento de pesquisa às fls. 277, remanescendo apenas a expedição do ofício. Intime-se. -
ADV: MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP)
Processo 1046742-23.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Baltasar Macias Pereira - Fls. 222/3 - MLE
expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: GUILHERME DE PAULO MARIN (OAB 444496/SP), LEONARDO
TOZARINI MELLO (OAB 443579/SP)
Processo 1049820-88.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Fernanda Lucia Fonseca - Vistos. Acolho a alegação de incompetência, pois ds documentos juntados, em especial cópia da
declaração de imposto de renda entregue em 2024 e as correspondências recebidas, inclusive bancárias, indicam que a falecida
teve como seu último domicílio a cidade de Campinas. Assim, este juízo determina a redistribuição destes autos à 4ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas, por dependência ao registro de testamento já distribuído àquele juízo, autos nº
1016772-96.2025.8.26.0114. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB 131657/SP)
Processo 1049829-50.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Lucia Fonseca - Vistos. Acolho a
alegação de incompetência, pois os documentos juntados, em especial cópia da declaração de imposto de renda entregue em
2024 e as correspondências recebidas, inclusive bancárias, indicam que a falecida teve como seu último domicílio a cidade de
Campinas. Assim, este juízo determina a redistribuição destes autos, e também da ação de registro de testamento, à 4ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas, por dependência ao inventário já distribuído àquele juízo, autos nº 1016920-
10.2025. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB 131657/SP)
Processo 1051334-76.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Silva Naves - Vistos. Tendo em vista
que o bem a ser inventariado está situado nesta capital e comarca, o presente inventário tramitará nesta Vara. Ainda, atenda
o quanto requerido a fls. 15 penúltimo parágrafo e ultimo parágrafo, no que pertinente. Intime-se. - ADV: REJANE CRISTINA
PERALTA E SILVA (OAB 135883/MG)
Processo 1055012-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - B.G.C. - Vistos. Observo que não foi deferida
justiça gratuita à autora. No entanto, considerando o pedido veiculado na inicial, defiro prazo de 5 dias para que a requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º