1032195-55.2023.8.26.0506

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo, para
julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIZ HENRIQUE
VANZO DE BARROS (OAB 150564/SP)
Processo 1032195-55.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Flancer dos Santos - Vistos. Ciente da certidão de fls. 91. No mais, defiro o pedido de fls. 88/90 conforme
requerido. Prov. Int. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP)
Processo 1032291-07.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maisa Marcela
Ferreira - Vistos. Fls. 69/70: oficie-se às operadoras de telefonia indicadas (CLARO, OI, TIM, VIVO) para busca do atual endereço
das pessoas acima indicadas junto aos seus bancos de dados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.
Prazo para atendimento e comunicação nos autos: 20 (vinte) dias. A parte credora deverá providenciar a impressão e remessa
da presente às empresas acima identificadas, comprovando nos autos em 15 (quinze) dias. Defiro, outrossim, realização de
pesquisa “on-line” (CPFL, RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD - busca de endereço). Intime-se. - ADV: GUILHERME PIRES
BIGAI (OAB 326932/SP)
Processo 1032589-43.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Albertina
Aparecida Cicilini - Banco do Brasil S/A - Alexandre Augusto Forcinitti Valera - Vistos. Diante da ausência de manifestação do
polo Exequente, implicando em tácita anuência em relação ao cumprimento da obrigação nestes autos, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia ao cálculo de eventuais
custas remanescentes, intimando-se a(s) parte(s) para pagamento, se for o caso. Após a expedição do MLE conforme ato
ordinatório de fl. 386, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. Publique-se e intime-se.
Cumpra-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FABIO COSTA
(OAB 388098/SP)
Processo 1032689-22.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos.
1. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar
de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de
15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. 2. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá
especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor
atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. 3. A executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do
Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos
pela metade. 4. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código
de Processo Civil. 5. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros
de um por cento ao mês. 6. Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,
poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
7. Não localizada a executada, o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena
de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá,
desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando,
ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 8. Havendo pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.
2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1033586-55.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: MANUEL
EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1034258-19.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos.
1. Fls. 64: HOMOLOGO a desistência ao prosseguimento do feito. 2. JULGO EXTINTO este processo de ação de Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária, por força do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
ficando revogada a decisão inicial de fls. 56/58. 3. Prejudicado o pedido de desbloqueio do veículo. 4. Transitada em julgado,
recolhidas as custas, se houver, a cargo do polo ativo, arquive-se com baixa no sistema. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1034987-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcia Regina
Sanches Fontes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE RÉ intimada a
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1035596-96.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elen Cristina
Leal Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Observo que as pesquisas solicitadas a fl. 92 não foram deferidas e realizadas em razão da
posterior indicação de endereços de fls. 93/94. Assim, porque não esgotados os meios de pesquisa, indefiro por ora a citação
por edital. 2) Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas, via sistema INFOJUD (Receita Federal), SISBAJUD
e RENAJUD. 3) Determino a expedição de ofício para as instituições e empresas requerida a fl. 92 a fim de que informem se
a Requerida NAYARA FREITAS DA SILVA, CPF 385.651.328-03, possui cadastro e, em caso positivo, informem os endereços
que constam em seus bancos de dados. 4) Servirá o presente despacho como OFÍCIO, a ser encaminhado pela Exequente,
comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Após, intime-se a interessada a requerer o que de direito, à
consecução do feito. Int. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/
SP)
Processo 1036625-84.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Evidence Condomínio
Resort - Vistos. 1) Diante da manifestação do polo exequente (fls. 155), homologo o acordo formalizado entre as partes (vide
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º