Processo ativo
1032429-81.2024.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1032429-81.2024.8.26.0577
Vara: da Infância e Juventude, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1032429-81.2024.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Marco César Vasconcelos e Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PAULO ALBERTO CLAUDINO DA SILVA,
Brasileiro, mãe Lenilza Claudina da Silva, que lhe foi proposta uma ação de Regularização de Registro Civil por parte de Maria
Eduarda Campos Silva, com relação ao(a) menor M.E.C.S.. Constando dos autos que o(a)(s) requerido(a)(s) se encontra(m)
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m lugar incerto e não sabido, fica(m) este(a)(s) devidamente CITADO(A)(S), pelo presente edital. Despacho: “ Vistos. 1 -
Recebo a petição de fls. 71/73 como emenda à inicial a fim de incluir o Sr. Paulo Alberto Claudino da Silva no polo passivo da
demanda, anotando-se. 2 - Cite-se o requerido por edital para, no prazo legal, oferecer resposta escrita, indicando as provas
que pretende produzir e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos. Conste do edital se o(a)(s) requerido(a)(s)
não tiver(em) possibilidade de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá(ão) comparecer
junto à Defensoria Pública (situada na Av. Com. Vicente de Paula Penido, 532, Jardim Aquarius) para que lhe seja nomeado
defensor, a quem incumbirá a apresentação da resposta, contando-se o prazo a partir da intimação do despacho de nomeação.
O edital deverá ser afixado na sede do Juízo, certificando-se nos autos. Decorrido in albis o prazo para resposta, abra-se vista
a Defensoria Pública para nomeação de curador de ausentes, intimando-se em seguida para apresentar defesa no prazo legal.
3 - Sem prejuízo, façam-se as pesquisas visando a localização do genitor. 4 - Encaminhem-se os autos aos Setores Social e
Psicológico para a realização de estudo. Intimem-se. “. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 02 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Marco César Vasconcelos e Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PAULO ALBERTO CLAUDINO DA SILVA,
Brasileiro, mãe Lenilza Claudina da Silva, que lhe foi proposta uma ação de Regularização de Registro Civil por parte de Maria
Eduarda Campos Silva, com relação ao(a) menor M.E.C.S.. Constando dos autos que o(a)(s) requerido(a)(s) se encontra(m)
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m lugar incerto e não sabido, fica(m) este(a)(s) devidamente CITADO(A)(S), pelo presente edital. Despacho: “ Vistos. 1 -
Recebo a petição de fls. 71/73 como emenda à inicial a fim de incluir o Sr. Paulo Alberto Claudino da Silva no polo passivo da
demanda, anotando-se. 2 - Cite-se o requerido por edital para, no prazo legal, oferecer resposta escrita, indicando as provas
que pretende produzir e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos. Conste do edital se o(a)(s) requerido(a)(s)
não tiver(em) possibilidade de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá(ão) comparecer
junto à Defensoria Pública (situada na Av. Com. Vicente de Paula Penido, 532, Jardim Aquarius) para que lhe seja nomeado
defensor, a quem incumbirá a apresentação da resposta, contando-se o prazo a partir da intimação do despacho de nomeação.
O edital deverá ser afixado na sede do Juízo, certificando-se nos autos. Decorrido in albis o prazo para resposta, abra-se vista
a Defensoria Pública para nomeação de curador de ausentes, intimando-se em seguida para apresentar defesa no prazo legal.
3 - Sem prejuízo, façam-se as pesquisas visando a localização do genitor. 4 - Encaminhem-se os autos aos Setores Social e
Psicológico para a realização de estudo. Intimem-se. “. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 02 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO