Processo ativo
1032462-50.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1032462-50.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1032462-50.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Maria
Solange Polisel Alves - Embargado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio
Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INSURGÊNCIA
ACERCA DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO PARA
ANALISAR ALUDIDO PEDIDO, REJEITANDO-O. EMBARGOS ACOLHIDOS. R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESULTADO FINAL DO ACÓRDÃO MANTIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Rebeca de Macedo Salmazio (OAB: 181560/SP) - Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella
(OAB: 450711/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Solange Polisel Alves - Embargado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio
Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INSURGÊNCIA
ACERCA DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO PARA
ANALISAR ALUDIDO PEDIDO, REJEITANDO-O. EMBARGOS ACOLHIDOS. R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESULTADO FINAL DO ACÓRDÃO MANTIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Rebeca de Macedo Salmazio (OAB: 181560/SP) - Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella
(OAB: 450711/SP) - 16º Andar, Sala 1607