Processo ativo
1032572-89.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1032572-89.2024.8.26.0506
Ação: Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1032572-89.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BRADESCO BRADESCO S/A contra PAULO CESAR
BARÃO CÂNDIDO para CONDENÁ-LO ao pagamento de R$ 252.271,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e
um reais e noventa e no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ve centavos), com atualização monetária e juros de mora a partir da data do cálculo de fls. 294, por se
cuidar de dívida líquida com vencimento pré-determinado, certo que tais encargos já foram incluídos a partir de seus respectivos
vencimentos, até 27/08/2024 (término da vacatio legis da Lei nº 14.905/24), e de 28/08/2024 em diante, a correção monetária
deverá ser realizada com base no IPCA (art. 389 do Código Civil) e os juros mensais corresponderão à diferença entre a taxa
referencial da Selic e o IPCA, conforme art. 406, § 1º, do mesmo diploma (alterações implementadas pela Lei nº 14.905/24), e
extingo o feito, com resolução mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte
requerida, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios do (a) (s) patrono (a) (s)
da parte autora, que fixo, diante da ausência de complexidade, em dez por cento do valor atualizado da condenação, e com
incidência de juros de mora de um por cento ao mês a partir do trânsito em julgado da presente. P.I. Oportunamente, arquivem-
se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1032596-93.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Wilson Tony I - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA
CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1032619-05.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Fruticultura São Geraldo
Ltda. - Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigacao Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o
recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), PEDRO EDUARDO
PINHEIRO SILVA (OAB 106616/MG)
Processo 1032625-75.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unimed Ribeirão Preto -
Cooperativa de Trabalho Médico - Joaquim Marcos de Souza Agostinho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado
o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), ROBERTA URSOLI
FERREIRA (OAB 365122/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1034027-65.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias,
promover o recolhimento da taxa postal. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1034073-15.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Guimaraes Pinto
- BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo
trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se
realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1034117-34.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucia Helena
da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do
respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença
deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital.
Int. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1034155-12.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.L.O. - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: EDSON ROCHA DE PAULA
QUEIROZ (OAB 467813/SP), DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO (OAB 424392/SP)
Processo 1034229-66.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana Sicoob Credimogiana - Manifeste-se o interessado em
prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP)
Processo 1034447-31.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Marcela Cristina Vicentini
Puerro - Corpo Médico Ltda - Comed - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação
do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de
sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na
forma digital. Int. - ADV: LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP),
MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP)
Processo 1034619-07.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Queiroz Brunelli
Ltda. Me - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: GRACE KELLY
FERREIRA BORDALO (OAB 376649/SP), MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI (OAB 174204/SP)
Processo 1035214-69.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria Damião - Banco BMG S.A.
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente
próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1035396-02.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organização Educacional
Barão de Maua - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da
ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão
encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 1035777-05.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Carlos Etevaldo de Castro
Filho - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das custas atualizadas, em aberto, no valor de: 1- Taxa judiciária:
R$ 7.981,66 - (guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021.. - ADV: JOSÉ
MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP), JOSÉ MARIO
FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Processo 1035777-68.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Credito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucarias Pr/sc/sp - Manifeste-se a parte autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1032572-89.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BRADESCO BRADESCO S/A contra PAULO CESAR
BARÃO CÂNDIDO para CONDENÁ-LO ao pagamento de R$ 252.271,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e
um reais e noventa e no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ve centavos), com atualização monetária e juros de mora a partir da data do cálculo de fls. 294, por se
cuidar de dívida líquida com vencimento pré-determinado, certo que tais encargos já foram incluídos a partir de seus respectivos
vencimentos, até 27/08/2024 (término da vacatio legis da Lei nº 14.905/24), e de 28/08/2024 em diante, a correção monetária
deverá ser realizada com base no IPCA (art. 389 do Código Civil) e os juros mensais corresponderão à diferença entre a taxa
referencial da Selic e o IPCA, conforme art. 406, § 1º, do mesmo diploma (alterações implementadas pela Lei nº 14.905/24), e
extingo o feito, com resolução mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte
requerida, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios do (a) (s) patrono (a) (s)
da parte autora, que fixo, diante da ausência de complexidade, em dez por cento do valor atualizado da condenação, e com
incidência de juros de mora de um por cento ao mês a partir do trânsito em julgado da presente. P.I. Oportunamente, arquivem-
se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1032596-93.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Wilson Tony I - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA
CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1032619-05.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Fruticultura São Geraldo
Ltda. - Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigacao Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o
recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), PEDRO EDUARDO
PINHEIRO SILVA (OAB 106616/MG)
Processo 1032625-75.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unimed Ribeirão Preto -
Cooperativa de Trabalho Médico - Joaquim Marcos de Souza Agostinho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado
o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), ROBERTA URSOLI
FERREIRA (OAB 365122/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1034027-65.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias,
promover o recolhimento da taxa postal. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1034073-15.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Guimaraes Pinto
- BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo
trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se
realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1034117-34.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucia Helena
da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do
respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença
deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital.
Int. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1034155-12.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.L.O. - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: EDSON ROCHA DE PAULA
QUEIROZ (OAB 467813/SP), DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO (OAB 424392/SP)
Processo 1034229-66.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana Sicoob Credimogiana - Manifeste-se o interessado em
prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP)
Processo 1034447-31.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Marcela Cristina Vicentini
Puerro - Corpo Médico Ltda - Comed - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação
do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de
sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na
forma digital. Int. - ADV: LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP),
MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP)
Processo 1034619-07.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Queiroz Brunelli
Ltda. Me - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: GRACE KELLY
FERREIRA BORDALO (OAB 376649/SP), MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI (OAB 174204/SP)
Processo 1035214-69.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria Damião - Banco BMG S.A.
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente
próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1035396-02.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organização Educacional
Barão de Maua - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da
ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão
encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 1035777-05.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Carlos Etevaldo de Castro
Filho - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das custas atualizadas, em aberto, no valor de: 1- Taxa judiciária:
R$ 7.981,66 - (guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021.. - ADV: JOSÉ
MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP), JOSÉ MARIO
FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Processo 1035777-68.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Credito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucarias Pr/sc/sp - Manifeste-se a parte autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º