Processo ativo
1032772-59.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1032772-59.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1032772-59.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Gabriela de Oliveira - Priscila Tarife Batista - Pág.179/197: A presunção oriunda da declaração de pobreza é meramente relativa
e compete ao Juízo indeferir ou revogar o benefício de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. At ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. é porque,
por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica à livre disponibilidade das partes. Para
decisão acerca do pedido de Justiça Gratuita, deverá a ré providenciar, em05 (cinco) dias, cópia das declarações do IR dos
últimos dois exercícios fiscais, bem como comprovante atualizado de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. -
ADV: FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 328396/SP), VICTOR HUGO SOUZA TOSTA (OAB 489630/SP)
Processo 1033035-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcone, registrado civilmente
como Marcone Modesto Xavier - 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça. ANOTE-SE. 2. Quanto ao comprovante de endereço,
está irregular cortado e sem data. Nada obstante, indica endereço diverso do informado na inicial. Assim, no derradeiro e
improrrogável prazo de 15 dias, informe o autor, de uma vez por todas, a) seu endereço atualizado e b) onde era domiciliado
quando da distribuição do processo, nos termos e sob as penas dos artigos 77, V, 319, II, e 321 do CPC. Deve o(a) advogado(a),
ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria
“Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos
demais autos conclusos. - ADV: WENCESLAU PEDRO CAMARGO (OAB 348505/SP)
Processo 1033553-18.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mixer Now
- Fls. 324: O substabelecimento juntado não está assinado pela substabelecente, de modo que deverá ser regularizado, em 15
dias - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)
Processo 1033631-75.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabio Luiz dos Santos
Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/
SP)
Processo 1033936-06.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg
de Ensino São Paulo - Unidade Tremembé - Weber Rodrigues Fernandes - Apresente a parte exequente, em 5 dias, a memória
atualizada do valor do débito. - ADV: MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), WEBER RODRIGUES FERNANDES (OAB
418012/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP)
Processo 1034335-88.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rosangela
Lucas de Lima - Fls. 94/97: diante dos documentos juntados, reconsidero a decisão de fls. 91, para deferir à autora os benefícios
da justiça gratuita. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1034373-71.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Henriqueta
Pereira Genesi - Recolha a parte credora, em 5 dias, as taxas pertinentes à pesquisa requerida. - ADV: MARCELO PASCOALINO
MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP)
Processo 1034637-64.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DARP JIVE Fundo de
Investimento em Direitos Credotórios não Padronizados - Ciente o juízo. Aguarde-se o desfecho do agravo interposto. - ADV:
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)
Processo 1035040-23.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Residencial Vitoria Regia Ii - Bloco 12 - Diante da manifestação de fl. 210, e para que produza seus devidos e legais efeitos,
JULGO EXTINTA a presente ação e o faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o
executado o recolhimento da taxa judiciária final. Não recolhida a taxa judiciária final, expeça-se carta, nos termos do art. 1.098,
§§1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo sem recolhimento, expeça-se certidão
para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNA
DIAS DE SOUZA TOSTA (OAB 251002/SP)
Processo 1035613-27.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria das Dores Yamada
- - Paulo Kuniyuki Yamada - - Espólio de Fernanda Rufino Luiz - - Lucia Ivone Luiz - - Julia Mara de Sousa Freitas - Diante do
protocolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CRISTINA MARIA
CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/
SP), CRISTINA MARIA CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/SP), CRISTINA MARIA
CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), CRISTINA MARIA CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), CRISTINA MARIA CUNHA CARLINI
(OAB 129219/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP),
CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), VÂNIA MARIA CUNHA
GALLI (OAB 95271/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)
Processo 1035651-44.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Automotiva S.a (dpaschoal)
- Fls. 155/161: Providencie o cartório a conferência das custas recolhidas, certificando-se. Se em termos, arquivem-se os autos.
- ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 1035917-26.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GM S.A
- Douglas Silva Damasceno - Reporto-me à decisão de fl. 162, itens 1 e 1.1. - ADV: JORRANES JACOMINI NICOLAU DE LIMA
(OAB 362898/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1036086-81.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Condominio
Shopping Metro Tucuruvi - Luciana Mitiko Tamada e outro - Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, ao arquivo.
- ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ANDERSON RIBEIRO DA FONSECA (OAB 243159/SP)
Processo 1036109-27.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Pág.
223: Defiro a realização de pesquisa de endereços por meio do sistema SIEL. Custas devidamente recolhidas (págs. 224/226).
Providencie o cartório o necessário. Após, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV:
SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1036496-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - V.A.S.
- F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/
SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1036730-53.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Recolha
o Banco-autor, em 5 dias, a taxa postal destinada ao ato de citação requerido, considerando o número de endereços. - ADV:
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1037000-77.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Golden Soluções
Eireli - Catho On Line Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 102/166. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1032772-59.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Gabriela de Oliveira - Priscila Tarife Batista - Pág.179/197: A presunção oriunda da declaração de pobreza é meramente relativa
e compete ao Juízo indeferir ou revogar o benefício de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. At ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. é porque,
por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica à livre disponibilidade das partes. Para
decisão acerca do pedido de Justiça Gratuita, deverá a ré providenciar, em05 (cinco) dias, cópia das declarações do IR dos
últimos dois exercícios fiscais, bem como comprovante atualizado de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. -
ADV: FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 328396/SP), VICTOR HUGO SOUZA TOSTA (OAB 489630/SP)
Processo 1033035-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcone, registrado civilmente
como Marcone Modesto Xavier - 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça. ANOTE-SE. 2. Quanto ao comprovante de endereço,
está irregular cortado e sem data. Nada obstante, indica endereço diverso do informado na inicial. Assim, no derradeiro e
improrrogável prazo de 15 dias, informe o autor, de uma vez por todas, a) seu endereço atualizado e b) onde era domiciliado
quando da distribuição do processo, nos termos e sob as penas dos artigos 77, V, 319, II, e 321 do CPC. Deve o(a) advogado(a),
ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria
“Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos
demais autos conclusos. - ADV: WENCESLAU PEDRO CAMARGO (OAB 348505/SP)
Processo 1033553-18.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mixer Now
- Fls. 324: O substabelecimento juntado não está assinado pela substabelecente, de modo que deverá ser regularizado, em 15
dias - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)
Processo 1033631-75.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabio Luiz dos Santos
Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/
SP)
Processo 1033936-06.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg
de Ensino São Paulo - Unidade Tremembé - Weber Rodrigues Fernandes - Apresente a parte exequente, em 5 dias, a memória
atualizada do valor do débito. - ADV: MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), WEBER RODRIGUES FERNANDES (OAB
418012/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP)
Processo 1034335-88.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rosangela
Lucas de Lima - Fls. 94/97: diante dos documentos juntados, reconsidero a decisão de fls. 91, para deferir à autora os benefícios
da justiça gratuita. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1034373-71.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Henriqueta
Pereira Genesi - Recolha a parte credora, em 5 dias, as taxas pertinentes à pesquisa requerida. - ADV: MARCELO PASCOALINO
MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP)
Processo 1034637-64.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DARP JIVE Fundo de
Investimento em Direitos Credotórios não Padronizados - Ciente o juízo. Aguarde-se o desfecho do agravo interposto. - ADV:
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)
Processo 1035040-23.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Residencial Vitoria Regia Ii - Bloco 12 - Diante da manifestação de fl. 210, e para que produza seus devidos e legais efeitos,
JULGO EXTINTA a presente ação e o faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o
executado o recolhimento da taxa judiciária final. Não recolhida a taxa judiciária final, expeça-se carta, nos termos do art. 1.098,
§§1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo sem recolhimento, expeça-se certidão
para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNA
DIAS DE SOUZA TOSTA (OAB 251002/SP)
Processo 1035613-27.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria das Dores Yamada
- - Paulo Kuniyuki Yamada - - Espólio de Fernanda Rufino Luiz - - Lucia Ivone Luiz - - Julia Mara de Sousa Freitas - Diante do
protocolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CRISTINA MARIA
CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/
SP), CRISTINA MARIA CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/SP), CRISTINA MARIA
CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), CRISTINA MARIA CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), CRISTINA MARIA CUNHA CARLINI
(OAB 129219/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP),
CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), VÂNIA MARIA CUNHA
GALLI (OAB 95271/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)
Processo 1035651-44.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Automotiva S.a (dpaschoal)
- Fls. 155/161: Providencie o cartório a conferência das custas recolhidas, certificando-se. Se em termos, arquivem-se os autos.
- ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 1035917-26.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GM S.A
- Douglas Silva Damasceno - Reporto-me à decisão de fl. 162, itens 1 e 1.1. - ADV: JORRANES JACOMINI NICOLAU DE LIMA
(OAB 362898/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1036086-81.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Condominio
Shopping Metro Tucuruvi - Luciana Mitiko Tamada e outro - Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, ao arquivo.
- ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ANDERSON RIBEIRO DA FONSECA (OAB 243159/SP)
Processo 1036109-27.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Pág.
223: Defiro a realização de pesquisa de endereços por meio do sistema SIEL. Custas devidamente recolhidas (págs. 224/226).
Providencie o cartório o necessário. Após, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV:
SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1036496-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - V.A.S.
- F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/
SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1036730-53.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Recolha
o Banco-autor, em 5 dias, a taxa postal destinada ao ato de citação requerido, considerando o número de endereços. - ADV:
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1037000-77.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Golden Soluções
Eireli - Catho On Line Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 102/166. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º