Processo ativo
1032796-53.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1032796-53.2024.8.26.0562
Vara: Cível da Comarca de Santos, para funcionar
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar
nos processos nºs 1032796-53.2024.8.26.0562 e 1032950-71.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir
de 17/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DANIEL RIBEIRO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de Santos, para funcionar nos processos
nºs 1033119-58.2024.8.26.0562 e 1033118-73.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 17/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. REJANE RODRIGUES LAGE, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar nos processos
nºs 1033115-21.2024.8.26.0562 e 1033133-42.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 17/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, para
funcionar no processo nº 0001065-53.1987.8.26.0562, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, a partir de
17/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. LEILA ANDRADE CURTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 4ª Vara Cível da
Comarca de São Bernardo do Campo de 20/01/2025 a 22/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista de 03/02/2025 a 05/02/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo,
para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista a partir de 06/02/2025, com
prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para
acumular remotamente, 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul,
para funcionar no processo nº 1007741-91.2024.8.26.0565, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de
17/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. RENATA MARQUES DE JESUS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Francisco Morato, para assumir, 1ª Vara da Comarca
de Francisco Morato em 17/01/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, 2ª Vara Cível da
Comarca de Jundiaí de 16/01/2025 a 17/01/2025, cessando no período a designação anterior.
09ª C.J. - Rio Claro
Dra. NATHALIA MENEZES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para assumir, 2ª Vara da Comarca
de Porto Ferreira a partir de 03/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
12ª C.J. - São Carlos
Dra. RENATA PALMEIRO PEREIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 12ª C.J. - São Carlos, para responder pelo final do Titular I,
3ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente de 03/02/2025 a 04/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a
designação anterior, em substituição à Dra. PRISCILLA MIDORI MAIZATO.
13ª C.J. - Araraquara
Dra. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para
acumular, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense de 20/01/2025 a 24/01/2025.
14ª C.J. - Barretos
Dr. RICARDO TRUITE ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos, para acumular, 2ª Vara Cível da
Comarca de Barretos de 20/01/2025 a 24/01/2025.
Dr. HENRIQUE GERALDO CAMPOS JUNIOR, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 14ª C.J. - Barretos, para assumir a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Monte Azul Paulista de 23/01/2025 a 24/01/2025 e em 27/01/2025, com prejuízo da
sede, cessando no período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar
nos processos nºs 1032796-53.2024.8.26.0562 e 1032950-71.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir
de 17/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DANIEL RIBEIRO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de Santos, para funcionar nos processos
nºs 1033119-58.2024.8.26.0562 e 1033118-73.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 17/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. REJANE RODRIGUES LAGE, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar nos processos
nºs 1033115-21.2024.8.26.0562 e 1033133-42.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 17/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, para
funcionar no processo nº 0001065-53.1987.8.26.0562, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, a partir de
17/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. LEILA ANDRADE CURTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 4ª Vara Cível da
Comarca de São Bernardo do Campo de 20/01/2025 a 22/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista de 03/02/2025 a 05/02/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo,
para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista a partir de 06/02/2025, com
prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para
acumular remotamente, 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul,
para funcionar no processo nº 1007741-91.2024.8.26.0565, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de
17/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. RENATA MARQUES DE JESUS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Francisco Morato, para assumir, 1ª Vara da Comarca
de Francisco Morato em 17/01/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, 2ª Vara Cível da
Comarca de Jundiaí de 16/01/2025 a 17/01/2025, cessando no período a designação anterior.
09ª C.J. - Rio Claro
Dra. NATHALIA MENEZES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para assumir, 2ª Vara da Comarca
de Porto Ferreira a partir de 03/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
12ª C.J. - São Carlos
Dra. RENATA PALMEIRO PEREIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 12ª C.J. - São Carlos, para responder pelo final do Titular I,
3ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente de 03/02/2025 a 04/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a
designação anterior, em substituição à Dra. PRISCILLA MIDORI MAIZATO.
13ª C.J. - Araraquara
Dra. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para
acumular, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense de 20/01/2025 a 24/01/2025.
14ª C.J. - Barretos
Dr. RICARDO TRUITE ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos, para acumular, 2ª Vara Cível da
Comarca de Barretos de 20/01/2025 a 24/01/2025.
Dr. HENRIQUE GERALDO CAMPOS JUNIOR, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 14ª C.J. - Barretos, para assumir a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Monte Azul Paulista de 23/01/2025 a 24/01/2025 e em 27/01/2025, com prejuízo da
sede, cessando no período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º