Processo ativo
1033301-15.2022.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1033301-15.2022.8.26.0562
Vara: da Comarca de Cubatão, para acumular, 1ª Vara da Comarca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. RODRIGO PINATI DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cubatão, para acumular, 1ª Vara da Comarca
de Cubatão de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande em 10/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. REJANE RODRIGUES LAG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo
nº 1033301-15.2022.8.26.0562, da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 09/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo,
para assumir, 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista em 16/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação
anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dra. ANA LÚCIA FUSARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar no
processo nº 1002544-24.2025.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 09/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dra. ELIA KINOSITA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco, para acumular, 1ª
Vara Criminal da Comarca de Osasco em 09/04/2025.
Dr. RUBENS PEDREIRO LOPES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para funcionar nos processos
nºs 1007098-94.2025.8.26.0405 e 0004674-96.2025.8.26.0405, da 8ª Vara Cível da Comarca de Osasco, a partir de 09/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. DANIELA MARTINS FILIPPINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no processo
nº 1016759-31.2024.8.26.0309, da 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 08/04/2025, retificando a designação
disponibilizada no D.J.E. de 08/04/2025.
Dr. FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no
processo nº 0011488-58.2024.8.26.0309, da 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, a partir de 09/04/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. FLAVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista, para funcionar
no processo nº 0001660-53.2013.8.26.0655, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista, a partir de 09/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo,
cessando a designação para acumular, 3ª Vara da Comarca de Vinhedo em 08/04/2025.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Conchal, para acumular
remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi Mirim em 08/04/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
08ª C.J. - Campinas
Dr. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Paulínia, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Paulínia em 11/04/2025.
09ª C.J. - Rio Claro
Dr. DURVAL JOSE DE MORAES LEME, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro, para acumular,
Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Claro em 11/04/2025.
Dra. HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Rio Claro, cessando a designação para
assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro em 25/04/2025.
Dr. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro, para acumular,
1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro em 25/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. RODRIGO PINATI DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cubatão, para acumular, 1ª Vara da Comarca
de Cubatão de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande em 10/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. REJANE RODRIGUES LAG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo
nº 1033301-15.2022.8.26.0562, da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 09/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo,
para assumir, 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista em 16/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação
anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dra. ANA LÚCIA FUSARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar no
processo nº 1002544-24.2025.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 09/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dra. ELIA KINOSITA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco, para acumular, 1ª
Vara Criminal da Comarca de Osasco em 09/04/2025.
Dr. RUBENS PEDREIRO LOPES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para funcionar nos processos
nºs 1007098-94.2025.8.26.0405 e 0004674-96.2025.8.26.0405, da 8ª Vara Cível da Comarca de Osasco, a partir de 09/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. DANIELA MARTINS FILIPPINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no processo
nº 1016759-31.2024.8.26.0309, da 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 08/04/2025, retificando a designação
disponibilizada no D.J.E. de 08/04/2025.
Dr. FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no
processo nº 0011488-58.2024.8.26.0309, da 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, a partir de 09/04/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. FLAVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista, para funcionar
no processo nº 0001660-53.2013.8.26.0655, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista, a partir de 09/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo,
cessando a designação para acumular, 3ª Vara da Comarca de Vinhedo em 08/04/2025.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Conchal, para acumular
remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi Mirim em 08/04/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
08ª C.J. - Campinas
Dr. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Paulínia, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Paulínia em 11/04/2025.
09ª C.J. - Rio Claro
Dr. DURVAL JOSE DE MORAES LEME, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro, para acumular,
Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Claro em 11/04/2025.
Dra. HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Rio Claro, cessando a designação para
assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro em 25/04/2025.
Dr. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro, para acumular,
1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro em 25/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º