Processo ativo
1033303-97.2024.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 1033303-97.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1033303-97.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Alex Ferreira da Silva - Magistrado(a) Celso Maziteli
Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, CPC,
INEXISTENTES. INTERRUPÇÃO PROLONGADA E DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. EVENTO CLIMÁTICO
PREVISÍVEL. FORTUITO INTERNO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O EM RELAÇÃO A TESES DEFENSIVAS
ANALISADAS E REJEITADAS. MANIFESTO PROPÓSITO INFRINGENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Alex Ferreira da Silva - Magistrado(a) Celso Maziteli
Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, CPC,
INEXISTENTES. INTERRUPÇÃO PROLONGADA E DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. EVENTO CLIMÁTICO
PREVISÍVEL. FORTUITO INTERNO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O EM RELAÇÃO A TESES DEFENSIVAS
ANALISADAS E REJEITADAS. MANIFESTO PROPÓSITO INFRINGENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º