Processo ativo
1033450-40.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1033450-40.2024.8.26.0562
Vara: Cível da Comarca de Santos, cessando a designação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. FÁBIO FRANCISCO TABORDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, cessando a designação
para funcionar no processo nº 1033450-40.2024.8.26.0562, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 31/01/2025.
Dr. JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no
processo nº 1033450-40.2024.8.26.0562, da 3ª Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Cível da Comarca de Santos a partir de 31/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA RIBEIRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 01ª C.J. - Santos, para assumir, 1ª Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de Santos de 04/02/2025 a 13/02/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no
processo nº 1032788-76.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 17/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011, retificando em parte a designação disponibilizada no D.J.E. de 17/01/2025.
04ª C.J. - Osasco
Dra. DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Osasco, para assumir, 3ª Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Osasco em 04/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Osasco, cessando a
designação para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública a partir de 02/04/2024.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, Vara Criminal da
Comarca de Franco da Rocha de 06/02/2025 a 25/07/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para
funcionar no processo nº 1007027-13.2024.8.26.0281, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba a
partir de 31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. ROGERIO APARECIDO CORREIA DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para funcionar nos
processos nºs 1000206- 76.2025.8.26.0048 e 1010311-49.2024.8.26.2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia a partir de
31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Conchal, para acumular
remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba de 05/02/2025 a 06/02/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, para acumular, 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira em 31/01/2025.
08ª C.J. - Campinas
Dr. FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas,
para acumular, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas em 31/01/2025.
10ª C.J. - Limeira
Dr. ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba em 14/02/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. FLÁVIO DASSI VIANNA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para acumular, 3ª Vara Cível da
Comarca de Limeira em 21/02/2025.
Dr. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para acumular,
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Limeira em 31/01/2025.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. NELIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro,
para funcionar no processo nº 1500371-58.2024.8.26.0547, da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro a partir de
31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. FÁBIO FRANCISCO TABORDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, cessando a designação
para funcionar no processo nº 1033450-40.2024.8.26.0562, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 31/01/2025.
Dr. JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no
processo nº 1033450-40.2024.8.26.0562, da 3ª Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Cível da Comarca de Santos a partir de 31/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA RIBEIRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 01ª C.J. - Santos, para assumir, 1ª Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de Santos de 04/02/2025 a 13/02/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no
processo nº 1032788-76.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 17/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011, retificando em parte a designação disponibilizada no D.J.E. de 17/01/2025.
04ª C.J. - Osasco
Dra. DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Osasco, para assumir, 3ª Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Osasco em 04/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Osasco, cessando a
designação para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública a partir de 02/04/2024.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, Vara Criminal da
Comarca de Franco da Rocha de 06/02/2025 a 25/07/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para
funcionar no processo nº 1007027-13.2024.8.26.0281, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba a
partir de 31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. ROGERIO APARECIDO CORREIA DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para funcionar nos
processos nºs 1000206- 76.2025.8.26.0048 e 1010311-49.2024.8.26.2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia a partir de
31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Conchal, para acumular
remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba de 05/02/2025 a 06/02/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, para acumular, 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira em 31/01/2025.
08ª C.J. - Campinas
Dr. FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas,
para acumular, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas em 31/01/2025.
10ª C.J. - Limeira
Dr. ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba em 14/02/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. FLÁVIO DASSI VIANNA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para acumular, 3ª Vara Cível da
Comarca de Limeira em 21/02/2025.
Dr. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para acumular,
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Limeira em 31/01/2025.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. NELIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro,
para funcionar no processo nº 1500371-58.2024.8.26.0547, da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro a partir de
31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º