Processo ativo
1033820-30.2023.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1033820-30.2023.8.26.0602
Vara: da Comarca de Itajobi, para acumular remotamente,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
15ª C.J. - Catanduva
Dra. MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itajobi, para acumular remotamente,
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva de 25/02/2025 a 26/02/2025 e de 05/03/2025 a 06/03/2025, sem
diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo
14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Provimento nº 2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. MARCOS TAKAOKA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Mirassol, para funcionar no processo nº 1501010-
45.2021.8.26.0559, da 1ª Vara da Comarca de Mirassol, a partir de 25/02/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. GUSTAVO SCAF DE MOLON, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária
- Sorocaba, cessando a designação para funcionar no processo n° 1033820-30.2023.8.26.0602, da 1ª Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Sorocaba, a partir de 25/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
21ª C.J. - Registro
Dr. ELTON ISAMU CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Registro, cessando a designação para funcionar
no processo n° 1000029-64.2025.8.26.0355, da 1ª Vara da Comarca de Miracatu, a partir de 25/02/2025.
Dr. FÁBIO RODRIGO DE MORAES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para funcionar no processo nº 1000029-
64.2025.8.26.0355, da 1ª Vara da Comarca de Miracatu, a partir de 25/02/2025.
22ª C.J. - Itapetininga
Dra. CAROLINE COSTA DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para acumular a Vara
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Angatuba de 24/02/2025 a 28/02/2025.
Dr. FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1500051-33.2023.8.26.0356, da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, a partir de
25/02/2025.
Dra. CAROLINE COSTA DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para funcionar
no processo nº 1500051-33.2023.8.26.0356, da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, a partir de 25/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de
Presidente Prudente, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região
Administrativa Judiciária - Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
Dr. ADRIANO CAMARGO PATUSSI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, cessando a designação para
assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho, para funcionar no
processo nº 1502777-29.2019.8.26.0482, da 1ª Vara da Comarca de Pirapozinho, a partir de 25/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. RAPHAEL DE OLIVEIRA MACHADO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, para funcionar no
processo nº 1010891-09.2022.8.26.0482, da 2ª Vara da Comarca de Martinópolis, a partir de 25/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
29ª C.J. - Dracena
Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Dracena, reconduzido para auxiliar,
DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária -
Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
Dra. ALINE TABUCHI DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Dracena, reconduzida para auxiliar, DEECRIM
- Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
30ª C.J. - Tupã
Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para presidir Plantão
Judiciário, 30ª C.J. - Tupã de 03/03/2025 a 04/03/2025, em substituição ao Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA.
Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Adamantina, substituído no
Plantão Judiciário, 30ª C.J. - Tupã de 03/03/2025 a 04/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
15ª C.J. - Catanduva
Dra. MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itajobi, para acumular remotamente,
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva de 25/02/2025 a 26/02/2025 e de 05/03/2025 a 06/03/2025, sem
diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo
14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Provimento nº 2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. MARCOS TAKAOKA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Mirassol, para funcionar no processo nº 1501010-
45.2021.8.26.0559, da 1ª Vara da Comarca de Mirassol, a partir de 25/02/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. GUSTAVO SCAF DE MOLON, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária
- Sorocaba, cessando a designação para funcionar no processo n° 1033820-30.2023.8.26.0602, da 1ª Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Sorocaba, a partir de 25/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
21ª C.J. - Registro
Dr. ELTON ISAMU CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Registro, cessando a designação para funcionar
no processo n° 1000029-64.2025.8.26.0355, da 1ª Vara da Comarca de Miracatu, a partir de 25/02/2025.
Dr. FÁBIO RODRIGO DE MORAES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para funcionar no processo nº 1000029-
64.2025.8.26.0355, da 1ª Vara da Comarca de Miracatu, a partir de 25/02/2025.
22ª C.J. - Itapetininga
Dra. CAROLINE COSTA DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para acumular a Vara
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Angatuba de 24/02/2025 a 28/02/2025.
Dr. FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1500051-33.2023.8.26.0356, da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, a partir de
25/02/2025.
Dra. CAROLINE COSTA DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para funcionar
no processo nº 1500051-33.2023.8.26.0356, da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, a partir de 25/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de
Presidente Prudente, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região
Administrativa Judiciária - Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
Dr. ADRIANO CAMARGO PATUSSI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, cessando a designação para
assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho, para funcionar no
processo nº 1502777-29.2019.8.26.0482, da 1ª Vara da Comarca de Pirapozinho, a partir de 25/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. RAPHAEL DE OLIVEIRA MACHADO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, para funcionar no
processo nº 1010891-09.2022.8.26.0482, da 2ª Vara da Comarca de Martinópolis, a partir de 25/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
29ª C.J. - Dracena
Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Dracena, reconduzido para auxiliar,
DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária -
Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
Dra. ALINE TABUCHI DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Dracena, reconduzida para auxiliar, DEECRIM
- Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
30ª C.J. - Tupã
Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para presidir Plantão
Judiciário, 30ª C.J. - Tupã de 03/03/2025 a 04/03/2025, em substituição ao Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA.
Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Adamantina, substituído no
Plantão Judiciário, 30ª C.J. - Tupã de 03/03/2025 a 04/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º