Processo ativo
1033979-83.2024.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 1033979-83.2024.8.26.0554
Vara: CÍVEL
Ação: de Negócios e Serviços, - Fls. 33: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial,
o que faço para declarar a inexigibildiade do débito no valor de R$ 98,03, vencido em 15/08/2023, referente ao contrato
162593638-162593638004. Em razão da sucumbência, condeno o réu no reembolso de custas, despesas processuais e no
pagamento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e honorários advocatícios que arbitro por equidade, em razão do baixo valor da condenação (Tema 1076 do C.
STJ), no valor de R$ 1.000,00. Considerando-se que a parte autora vencedora é beneficiária da gratuidade processual e o réu
não o é, após o trânsito em julgado, proceda a Serventia ao cálculo das custas de distribuição e intime-se o réu sucumbente
para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprido, arquivem-se definitivamente os autos vez
que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio. P.R.I.C. - ADV: GIOVANNA VIRI (OAB 166989/SP),
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1033979-83.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Citação - Fabio Fernandes - BRADESCO SEGUROS
S.A. - Vistos, Fls. 113. Corrija-se o polo passivo para constar BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA SA, cujos dados qualificativos
estão às fls. 112. Para apreciação da preliminar de falta de interesse processual, oficie-se à PROMETEON, conforme pleiteado
pelo réu às fls. 757. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB 73260RS),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB 493116/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1034821-63.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação da autora (fls. 69/70), reconheço a perda
superveniente do interesse processual e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, CPC.
Proceda a serventia ao recolhimento do mandado de fls. 67, independente de cumprimento. Quando em termos, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1034895-20.2024.8.26.0554 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Fls. 111:
Em 20 dias e sob pena de cancelamento da distribuição, emende a parte autora a inicial para o recolhimento das custas de
distribuição (guia DARE, código 230-6, no valor de R$ 181,10), e as despesas postais (guia FEDTJ, código 120-1). Após:
Tornem conclusos. Int. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1037632-42.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Klai Satuchengo
- Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Fls. 659/660: A intimação foi corretamente efetuada por publicação, nos termos
legais. Outrossim, não compete ao Juízo autorizar renúncia do patrono. Intimada para comprovar o recolhimento das custas
devidas (fls. 658), a parte autora quedou-se inerte (fls. 665). Isto posto, determino o CANCELAMENTO da distribuição, nos
termos do artigo 290 do CPC. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor. PRIC. - ADV: GUILHERME
RIZZO AMARAL (OAB 47975/RS), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILIANE RODRIGUES REGO BRASIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2025
Processo 0000485-16.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1006029-36.2023.8.26.0554) (processo principal 1006029-
36.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubens Furlaneto - Centrape - Centro Nacional
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 145: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo
legal. - ADV: CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 0002237-57.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1021754-36.2021.8.26.0554) (processo principal 1021754-
36.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ademir Meneghetti - Pablo Henrique Santos Nunes
- - Loccard Intermediacao de Negócios e Serviços, - Fls. 33: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito,
no prazo legal. - ADV: ANA TERESA CARVALHO DE CASTRO MESQUITA (OAB 323267/SP), RODRIGO SANTOS ORDONHE
GONÇALES (OAB 457823/SP), ANDREZA CORDEIRO LAZZARIN AUGUSTO (OAB 469166/SP), ALINE ROMANHOLLI
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 203767/SP), EDSON LIMA DOS SANTOS (OAB 136718/SP)
Processo 0011884-76.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1011772-03.2018.8.26.0554) (processo principal 1011772-
03.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Jorge de Oliveira - Rogério Perli - Fls. 22: Manifeste-
se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/
SP), RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP)
Processo 0014599-91.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1002973-92.2023.8.26.0554) (processo principal 1002973-
92.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ney Campos Advogados - Catia Damasceno Fernandes - Fls.
42: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA
(OAB 327552/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0015352-48.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1001151-68.2023.8.26.0554) (processo principal 1001151-
68.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diego de Castro Figueredo - Fls.
17: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: PRISCILA ANGELA BARBOSA (OAB
125551/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1005497-91.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Marcus Vinicius Simoes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. -
ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1008830-51.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1018308-54.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- R.A.S. - R.M.S. e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência as partes acerca dos novos documentos juntados às fls. 291/355. -
ADV: REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP), THIAGO PIMENTEL FOGAÇA JOSÉ (OAB 372515/SP)
Processo 1032021-96.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tona Batatas e Cebolas Ltda - Fls.
97: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: MARCOS YAMACHIRO (OAB 214852/
SP), JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB 206801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial,
o que faço para declarar a inexigibildiade do débito no valor de R$ 98,03, vencido em 15/08/2023, referente ao contrato
162593638-162593638004. Em razão da sucumbência, condeno o réu no reembolso de custas, despesas processuais e no
pagamento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e honorários advocatícios que arbitro por equidade, em razão do baixo valor da condenação (Tema 1076 do C.
STJ), no valor de R$ 1.000,00. Considerando-se que a parte autora vencedora é beneficiária da gratuidade processual e o réu
não o é, após o trânsito em julgado, proceda a Serventia ao cálculo das custas de distribuição e intime-se o réu sucumbente
para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprido, arquivem-se definitivamente os autos vez
que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio. P.R.I.C. - ADV: GIOVANNA VIRI (OAB 166989/SP),
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1033979-83.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Citação - Fabio Fernandes - BRADESCO SEGUROS
S.A. - Vistos, Fls. 113. Corrija-se o polo passivo para constar BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA SA, cujos dados qualificativos
estão às fls. 112. Para apreciação da preliminar de falta de interesse processual, oficie-se à PROMETEON, conforme pleiteado
pelo réu às fls. 757. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB 73260RS),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB 493116/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1034821-63.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação da autora (fls. 69/70), reconheço a perda
superveniente do interesse processual e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, CPC.
Proceda a serventia ao recolhimento do mandado de fls. 67, independente de cumprimento. Quando em termos, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1034895-20.2024.8.26.0554 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Fls. 111:
Em 20 dias e sob pena de cancelamento da distribuição, emende a parte autora a inicial para o recolhimento das custas de
distribuição (guia DARE, código 230-6, no valor de R$ 181,10), e as despesas postais (guia FEDTJ, código 120-1). Após:
Tornem conclusos. Int. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1037632-42.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Klai Satuchengo
- Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Fls. 659/660: A intimação foi corretamente efetuada por publicação, nos termos
legais. Outrossim, não compete ao Juízo autorizar renúncia do patrono. Intimada para comprovar o recolhimento das custas
devidas (fls. 658), a parte autora quedou-se inerte (fls. 665). Isto posto, determino o CANCELAMENTO da distribuição, nos
termos do artigo 290 do CPC. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor. PRIC. - ADV: GUILHERME
RIZZO AMARAL (OAB 47975/RS), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILIANE RODRIGUES REGO BRASIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2025
Processo 0000485-16.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1006029-36.2023.8.26.0554) (processo principal 1006029-
36.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubens Furlaneto - Centrape - Centro Nacional
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 145: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo
legal. - ADV: CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 0002237-57.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1021754-36.2021.8.26.0554) (processo principal 1021754-
36.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ademir Meneghetti - Pablo Henrique Santos Nunes
- - Loccard Intermediacao de Negócios e Serviços, - Fls. 33: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito,
no prazo legal. - ADV: ANA TERESA CARVALHO DE CASTRO MESQUITA (OAB 323267/SP), RODRIGO SANTOS ORDONHE
GONÇALES (OAB 457823/SP), ANDREZA CORDEIRO LAZZARIN AUGUSTO (OAB 469166/SP), ALINE ROMANHOLLI
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 203767/SP), EDSON LIMA DOS SANTOS (OAB 136718/SP)
Processo 0011884-76.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1011772-03.2018.8.26.0554) (processo principal 1011772-
03.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Jorge de Oliveira - Rogério Perli - Fls. 22: Manifeste-
se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/
SP), RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP)
Processo 0014599-91.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1002973-92.2023.8.26.0554) (processo principal 1002973-
92.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ney Campos Advogados - Catia Damasceno Fernandes - Fls.
42: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA
(OAB 327552/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0015352-48.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1001151-68.2023.8.26.0554) (processo principal 1001151-
68.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diego de Castro Figueredo - Fls.
17: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: PRISCILA ANGELA BARBOSA (OAB
125551/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1005497-91.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Marcus Vinicius Simoes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. -
ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1008830-51.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1018308-54.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- R.A.S. - R.M.S. e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência as partes acerca dos novos documentos juntados às fls. 291/355. -
ADV: REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP), THIAGO PIMENTEL FOGAÇA JOSÉ (OAB 372515/SP)
Processo 1032021-96.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tona Batatas e Cebolas Ltda - Fls.
97: Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: MARCOS YAMACHIRO (OAB 214852/
SP), JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB 206801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º