1034058-85.2019.8.26.0506

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1034058-85.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jacemir Alves de Moura -
Tendo já sido realizadas várias pesquisas para localização do requerido e todas resultado negativas, defiro o pedido de fls.
375/376. Expeça-se edital para citação dos requeridos, ainda não citados, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FRANCISCO LUIZ
ALVES (OAB 202098/SP), WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA (OAB 274238/SP)
Processo 1034145-07.2020.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Welington da Silva Cardoso - PASSAREDO
TRANSPORTES AÉREOS - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas,
requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: VITOR ALVES FORTUNATO (OAB 461089/SP),
WELINGTON DA SILVA CARDOSO (OAB 59432/GO), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB
144698/SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
Processo 1034963-90.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A
- VISTOS. À vista da notícia de integral cumprimento do avençado entre as partes e tendo sido satisfeita a obrigação, JULGO
extinta a execução, nos termos do artigo 924, III, do NCPC, não havendo falar em custas remanescentes. Confira-se: CUSTAS
- transação judicial - extinção do processo nos termos do artigo 794, inciso II do CPC - Custas remanescentes indevidas -
entendimento da regra do artigo 4°, inciso III da lei estadual n° 11.608/2003 - hipótese de incidência tributária não contemplada
- tributo indevido - decisão reformada - Agravo de instrumento provido. - Agravo de Instrumento 991070425435 (7162874500)
Relator(a): Ribeiro de Souza - Comarca: Limeira - Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 17/10/2007
- Data de registro: 09/11/2007. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas as anotações e comunicações necessárias. P. R.
I. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1038346-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Espir Filho - Unimed Seguros Saúde
S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se
sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o
julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a),
em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na
categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos
endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam
os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das
preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI
(OAB 72728/SP)
Processo 1039222-55.2024.8.26.0506 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Angelica Cristina Correa Casagrande - 1)
Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária, ntimando-se a Defensoria Pública via portal. 2) Especifiquem as partes,
no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena
de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação
(art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na
produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com
a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na
identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação.
Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
Processo 1040148-75.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de
direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1040502-32.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Medicamental
Distribuidora Ltda - VISTOS. Face a omissão da parte exequente quanto ao cumprimento do acordo, conforme certificado pela
serventia, e estando ela ciente de que na omissão, presumida estaria a quitação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do
artigo 924, III, do CPC, não havendo falar em custas remanescentes. Confira-se, por analogia: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Havendo a composição amigável entre as partes sem que houvesse a realização de atos
executórios, não se justifica a cobrança das custas finais prevista no art. 4º, III, da Lei 11.608/2003. Recurso parcialmente
provido. (TJ-SP 00352146920178260224 SP 0035214-69.2017.8.26.0224, Relator: Felipe Ferreira, Data de Julgamento:
08/08/2018, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/08/2018). Arquivem-se os autos digitais, fazendo-se as
devidas as anotações e comunicações necessárias. P. I. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP)
Processo 1043980-77.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Technology S Face Solutions Ltda e outros - Manifeste-se a parte credora acerca da Exceção de Pré-executividade juntada aos
autos e documentos que a instruíram. Prazo: 15 dias. Após cls para deliberações. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA
(OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO
BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), PEDRO IVO FREITAS
DE SOUZA (OAB 318109/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1048649-47.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Christopher Eduardo Pissoco
- Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: CAIQUE VINICIUS
CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1060936-08.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Elpidio Sebastião Ribeiro -
Benedini Participações e Empreendimentos Ltda - Fica o autor, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que decorrido o prazo supra, o processo será enviado à Segunda
Instância. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), AMANDA DA CRUZ MARTINETI (OAB 317647/SP)
Processo 1063942-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Campos de
Queiroz - - Wellington Campos de Queiroz Drogaria - Vistos. 1- Recebo as petições e documentos de fls. 111/121 como emenda
à inicial. Retifique a serventia o polo ativo da demanda junto ao sistema informatizado, conforme requerido as fls. 113. 2- O
deferimento da tutela antecipada de urgência está condicionado à presença dos seguintes pressupostos: a) probabilidade do
direito; e, b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, do CPC). No caso em tela, não há probabilidade
do direito e não está presente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Alegou a parte autora que, após
receber ligação fraudulenta, foi realizada portabilidade dos números de telefone vinculados ao seu CPF para a empresa VIVO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º