1034059-57.2024.8.26.0001

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 234190/SP), PATRÍCIA FERNANDES SILVA PAIXÃO (OAB 370995/SP)
Processo 1034059-57.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S.A - Homologo por sentença a desistência formulada, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Fica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liberada eventual restrição de bens e direitos determinada neste feito. Não
consta dos autos bloqueio RENAJUD determinado neste processo. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença
transita em julgado nesta data em que é proferida (data da assinatura digital). Sem custas a recolher. Arquivem-se com BAIXA
DEFINITIVA. P.R.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1034263-04.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Projeto Imobiliario e 68 Spe Ltda. -
Vistos. Manifeste-se o exequente em eventual prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório (art.
921, III, CPC). - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1034330-71.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Mútuo - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia
e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Vistos. Fls. 142: defiro o prazo adicional
de 15 dias, conforme requerido. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NILAINE VALLADÃO MASIERO
(OAB 157821/SP)
Processo 1034370-53.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Armando Alvares Penteado - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e comunicado às fls. 123/125, resolvendo o mérito
nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita
em julgado nesta data (data neste documento, abaixo). Lance-se a movimentação cód. 61614- “Arquivado Provisoriamente” e
aguarde-se em arquivo notícia sobre o integral cumprimento da avença, para oportuna baixa definitiva do processo. No caso de
inadimplemento, a parte poderá iniciar sua execução, providenciando abertura de cumprimento de sentença apenso (art. 523 do
CPC), através de peticionamento eletrônico intermediário (Comunicado CG n.º 1789/2017). P.I.C. - ADV: ILIANA GRABER DE
AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 1034628-92.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Providencie o z. Cartório a retirada da tarja processual “urgente”. Homologo por sentença a desistência
formulada, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Fica liberada eventual restrição de bens e direitos determinada neste feito. Face a inexistência de interesse recursal, esta
sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data da assinatura digital). Observe o requerente para que nos
próximos pedidos perante este juízo, observe o quanto presente no terceiro parágrafo de fls. 124. Isso em muito contribui para a
celeridade do feito. Sem custas a recolher. Arquivem-se com BAIXA DEFINITIVA. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1034663-18.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Homologo por sentença a desistência formulada, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos determinada neste
feito. Cobre-se a devolução do mandado. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta
data em que é proferida (data da assinatura digital). Sem custas a recolher. Arquivem-se com BAIXA DEFINITIVA. P.R.I. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1034786-84.2022.8.26.0001 - Monitória - Responsabilidade do Fornecedor - Danilo Pereira de Paula Abreu -
Vistos. Ciência à(s) parte(s) do retorno da carta precatória, ora liberada nos autos, manifestando-se a parte autora em termos de
prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO ALEXANDRE QUIRINO (OAB 465452/SP)
Processo 1034861-31.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Up
Life São Paulo - Mauricio Rodrigues Galli - Fica o(a) Condominio Edificio Up Life São Paulo ciente de que o(s) Mandado(s) de
Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 280, no valor de R$25.418,33, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de
fls. 283 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s)
na conta bancária indicada nos autos. - ADV: ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/SP), NELSON JOSE NEVES
FILHO (OAB 288634/SP)
Processo 1034958-65.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Comuniki.me Serviços de
Informática Ltda Epp - Intelserv Inteligência Em Serviços Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e comunicado
às fls. 359/363, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de
interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data (data neste documento, abaixo). Lance-se a movimentação cód.
61614- “Arquivado Provisoriamente” e aguarde-se em arquivo notícia sobre o integral cumprimento da avença, para oportuna
baixa definitiva do processo. No caso de inadimplemento, a parte poderá iniciar sua execução, providenciando abertura de
cumprimento de sentença apenso (art. 523 do CPC), através de peticionamento eletrônico intermediário (Comunicado CG n.º
1789/2017). P.R.I.C. - ADV: CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB
171045/SP), CARLO DE LIMA VERONA (OAB 169508/SP)
Processo 1034980-21.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marco Aurelio Zeronian Alves -
João Carlos Alves Lima - - Juliana Ferreira Lima da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º do CPC). Registro que não há nos autos nenhum outro
argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo
sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes (Na linha do que
foi decidido pelo STJ: AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.094.857/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira
Turma, DJe de 2/2/2018), cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente, observados os termos o § 4º do
art. 98 do CPC, se for o caso. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a sistemática estabelecida pelo CPC
que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se
a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada
a parte contrária para oferecer contrarrazões. Assim, se o caso, desde já autorizo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de
Justiça, para apreciação do recurso interposto. Após o trânsito em julgado, publique-se ato ordinatório na forma do §1º do art.
1.286, das NSCGJ, aguardando-se por trinta dias eventuais providências pelo credor. Decorrido, nada mais sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Intimem-se.
Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). -
ADV: VLADIMIR DE SOUZA COPERTINO (OAB 381798/SP), VLADIMIR DE SOUZA COPERTINO (OAB 381798/SP), FABIANA
VIEIRA DE VASCONCELOS (OAB 226339/SP)
Processo 1035057-98.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1002487-25.2020.8.26.0001) - Execução de Título
Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anibal Martins da Silva Cruz - Isabelle Meinsenbark de Macedo e outros - Vistos. 1) Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º