Processo ativo
1034513-11.2023.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1034513-11.2023.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- Tendo decorrido o prazo de sobrestamento, faço os autos com vista à parte autora para que requeira o que de direito, à
consecução do feito. - ADV: DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 150731/SP)
Processo 1034513-11.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto
Gomes - Camila Messias - Certifico que o end ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereço de e-mail da testemunha da parte autora, Cleusa Moraes Batista (batista.
cleusamorais1100@gmail.com), não foi localizado na plataforma Gmail, conforme comprovante que junto em frente. À parte
autora. - ADV: KAÍSA GABRIELA MONTAGNANI PEREIRA (OAB 358183/SP), JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB 306815/SP),
FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP)
Processo 1035096-93.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Palácio Imperial - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS,
SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1035140-88.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.I.C.E.E. - Z.J.E. - -
L.C.F.J.E. - - A.E.C.C. e outros - Ante o exposto, REJEITO as Exceções de Pré-Executividade apresentadas, reconhecendo
a legitimidade passiva das Excipientes, afastando a alegação de prescrição intercorrente e rejeitando a tese de excesso de
execução e RECONHEÇO a existência de grupo econômico entre as empresas I C ZANOTI JODAS EPP, COLÉGIO CSA
GARÇA LTDA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CSA, CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E SUPERIOR SANTO
ANTONIO LTDA ME e L C FERRARI JUNIOR EDUCACIONAL LTDA, bem como a ocorrência de fraude à execução. Por fim,
HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Exequente, no valor de R$ 178.105,43 (cento e setenta e oito mil, cento e cinco reais
e quarenta e três centavos), já deduzidos os valores das penhoras realizadas. Sem ônus sucumbenciais. Manifeste-se o polo
ativo em prosseguimento requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO
FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/SP), MARTINHO OTTO GERLACK
NETO (OAB 165488/SP), LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/SP), LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/
SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP), LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/SP)
Processo 1035178-27.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1034976-50.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Antonio Finhana - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 262: Ciente.
Cumpra-se o r. despacho fls. 233. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1035302-73.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte
interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR
(OAB 66479/SP)
Processo 1035372-61.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão
Condominial Eireli - Karine Remanoci Furlan - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 126, no prazo de 15 dias. -
ADV: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP), ROBINSON MIGUEL DA SILVA (OAB 489615/SP), RAFAEL SILVA
PEREIRA (OAB 352003/SP)
Processo 1035697-70.2021.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Telecom S/A - - Algar Multimídia S/A - Rm
Contact Center Comercio de Eletroeletronicos Ltda Me - Manifeste-se o requerente apresentando os quesitos periciais. Prazo
10 dias. Após, ao perito para estimativa dos seus honorários. - ADV: GISELA DE ALMEIDA FACINCANI DO NASCIMENTO
(OAB 328736/SP), CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP), OSMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
328269/SP), CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP)
Processo 1035983-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Antônio Garcia
- Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437,
§ 1º, do CPC). - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/
SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP)
Processo 1036702-25.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - SICOOB Administradora
de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. -
ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1036936-80.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Livia Patricia - Maroline Nice Adriano Silva Liceras - - João Liceras Filho e outros - Manifeste-se parte credora acerca da certidão
de matrícula, devidamente averbada, retro juntadas requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV:
MAROLINE NICE ADRIANO SILVA LICERAS (OAB 75622/SP), MAROLINE NICE ADRIANO SILVA LICERAS (OAB 75622/SP),
LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
Processo 1037341-43.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.V. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73, para
determinar as retificações nos assentos de registro civil indicados na petição inicial, conforme especificado acima, mantendo-se
inalterados os demais dados. A presente sentença servirá como mandado de retificação, nos termos do art. 109, § 4º da Lei nº
6.015/73, devendo ser encaminhada pelo requerente aos cartórios competentes para cumprimento. Sem custas remanescentes.
Sem honorários, por se tratar de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-
se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIMARA BASTA MARCUSSI (OAB 143545/SP)
Processo 1037476-55.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A
- Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1037584-55.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Gabriela Rossi Negrini - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as
partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. -
ADV: ANA PAULA NEVES TEIXEIRA (OAB 371551/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1037697-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Felipe
Oliveira Luqueze - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive
manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou
se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá
o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com
indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Tendo decorrido o prazo de sobrestamento, faço os autos com vista à parte autora para que requeira o que de direito, à
consecução do feito. - ADV: DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 150731/SP)
Processo 1034513-11.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto
Gomes - Camila Messias - Certifico que o end ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereço de e-mail da testemunha da parte autora, Cleusa Moraes Batista (batista.
cleusamorais1100@gmail.com), não foi localizado na plataforma Gmail, conforme comprovante que junto em frente. À parte
autora. - ADV: KAÍSA GABRIELA MONTAGNANI PEREIRA (OAB 358183/SP), JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB 306815/SP),
FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP)
Processo 1035096-93.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Palácio Imperial - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS,
SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1035140-88.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.I.C.E.E. - Z.J.E. - -
L.C.F.J.E. - - A.E.C.C. e outros - Ante o exposto, REJEITO as Exceções de Pré-Executividade apresentadas, reconhecendo
a legitimidade passiva das Excipientes, afastando a alegação de prescrição intercorrente e rejeitando a tese de excesso de
execução e RECONHEÇO a existência de grupo econômico entre as empresas I C ZANOTI JODAS EPP, COLÉGIO CSA
GARÇA LTDA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CSA, CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E SUPERIOR SANTO
ANTONIO LTDA ME e L C FERRARI JUNIOR EDUCACIONAL LTDA, bem como a ocorrência de fraude à execução. Por fim,
HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Exequente, no valor de R$ 178.105,43 (cento e setenta e oito mil, cento e cinco reais
e quarenta e três centavos), já deduzidos os valores das penhoras realizadas. Sem ônus sucumbenciais. Manifeste-se o polo
ativo em prosseguimento requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO
FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/SP), MARTINHO OTTO GERLACK
NETO (OAB 165488/SP), LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/SP), LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/
SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP), LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/SP)
Processo 1035178-27.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1034976-50.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Antonio Finhana - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 262: Ciente.
Cumpra-se o r. despacho fls. 233. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1035302-73.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte
interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR
(OAB 66479/SP)
Processo 1035372-61.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão
Condominial Eireli - Karine Remanoci Furlan - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 126, no prazo de 15 dias. -
ADV: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP), ROBINSON MIGUEL DA SILVA (OAB 489615/SP), RAFAEL SILVA
PEREIRA (OAB 352003/SP)
Processo 1035697-70.2021.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Telecom S/A - - Algar Multimídia S/A - Rm
Contact Center Comercio de Eletroeletronicos Ltda Me - Manifeste-se o requerente apresentando os quesitos periciais. Prazo
10 dias. Após, ao perito para estimativa dos seus honorários. - ADV: GISELA DE ALMEIDA FACINCANI DO NASCIMENTO
(OAB 328736/SP), CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP), OSMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
328269/SP), CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP)
Processo 1035983-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Antônio Garcia
- Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437,
§ 1º, do CPC). - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/
SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP)
Processo 1036702-25.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - SICOOB Administradora
de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. -
ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1036936-80.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Livia Patricia - Maroline Nice Adriano Silva Liceras - - João Liceras Filho e outros - Manifeste-se parte credora acerca da certidão
de matrícula, devidamente averbada, retro juntadas requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV:
MAROLINE NICE ADRIANO SILVA LICERAS (OAB 75622/SP), MAROLINE NICE ADRIANO SILVA LICERAS (OAB 75622/SP),
LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
Processo 1037341-43.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.V. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73, para
determinar as retificações nos assentos de registro civil indicados na petição inicial, conforme especificado acima, mantendo-se
inalterados os demais dados. A presente sentença servirá como mandado de retificação, nos termos do art. 109, § 4º da Lei nº
6.015/73, devendo ser encaminhada pelo requerente aos cartórios competentes para cumprimento. Sem custas remanescentes.
Sem honorários, por se tratar de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-
se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIMARA BASTA MARCUSSI (OAB 143545/SP)
Processo 1037476-55.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A
- Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1037584-55.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Gabriela Rossi Negrini - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as
partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. -
ADV: ANA PAULA NEVES TEIXEIRA (OAB 371551/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1037697-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Felipe
Oliveira Luqueze - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive
manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou
se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá
o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com
indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º