Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1034845-98.2024.8.26.0002
Guarda; Apelante: C. L. da S. (Justiça
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1034845-98.2024.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara da Família e
Assunto: Guarda; Apelante: C. L. da S. (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: M. M. D. de C. P.; Adv *** M. M. D. de C. P.; Advogado: Luiz Guilherme
Apte: Mrv Eng *** Mrv Engenharia
Advogado(s): Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo int *** Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: 418123/SP); Ape *** Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: 418123/SP); Apelada: T. N. F. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1034845-98.2024.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: C. L. da S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: 418123/SP); Apelada: T. N. F. (Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Gratuita) e outro; Advogada:
Lucimara da Rocha (OAB: 466656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009451-96.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009451-96.2021.8.26.0066; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: R. A.
T. e outro; Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Apelado: M. M. D. de C. P.; Advogado: Luiz Guilherme
Coradim (OAB: 387639/SP); Advogado: Marcelo Flosi de Oliveira (OAB: 233640/SP); Interessada: A. G. J. M.; Advogada: Andrea
Ghedini Junqueira Machione (OAB: 176262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061467-60.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061467-60.2024.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda:
Selma da Silva Matos (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Claret Pitondo Filho (OAB: 339519/SP); Apdo/Apte: Mrv Engenharia
e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008034-88.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008034-88.2021.8.26.0590; Assunto: Exoneração; Apelante: D. P.
de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Humaita Moss Thome Gonçalves (OAB: 358113/SP); Advogado: Francisco Xavier
de Oliveira Neto (OAB: 354844/SP); Apelada: L. S. G. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Jewtuszenko (OAB: 263779/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036018-23.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036018-23.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Atrativo Comercio de Brinquedos Ltda;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020168-23.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020168-23.2021.8.26.0114; Assunto: Doação; Apelante: Dioneia Piedade Braga
Segantin (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP); Apelada: Silvia Aparecida
Segantin Sabino (Justiça Gratuita); Advogada: Rita de Cassia Vicente de Carvalho (OAB: 106239/SP); Apelado: Celso Francisco
Sabino; Advogado: Antonio Severino Bento (OAB: 223293/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007058-23.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007058-23.2021.8.26.0577; Assunto: Alimentos; Apelante: R. F. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Nilton Vinicius Fagundes Machado (OAB: 454390/SP); Apelado: B. C. L. de S.; Advogado:
Jonatas Lucas Silvestre Pinto (OAB: 404119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003181-46.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003181-46.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: L. P. W. M.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Sheila Soares Padovam (OAB: 261180/SP); Apelado: L. S. W. M.; Advogada:
Rosimar Aparecida Porto (OAB: 197943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1034845-98.2024.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: C. L. da S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: 418123/SP); Apelada: T. N. F. (Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Gratuita) e outro; Advogada:
Lucimara da Rocha (OAB: 466656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009451-96.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009451-96.2021.8.26.0066; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: R. A.
T. e outro; Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Apelado: M. M. D. de C. P.; Advogado: Luiz Guilherme
Coradim (OAB: 387639/SP); Advogado: Marcelo Flosi de Oliveira (OAB: 233640/SP); Interessada: A. G. J. M.; Advogada: Andrea
Ghedini Junqueira Machione (OAB: 176262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061467-60.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061467-60.2024.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda:
Selma da Silva Matos (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Claret Pitondo Filho (OAB: 339519/SP); Apdo/Apte: Mrv Engenharia
e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008034-88.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008034-88.2021.8.26.0590; Assunto: Exoneração; Apelante: D. P.
de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Humaita Moss Thome Gonçalves (OAB: 358113/SP); Advogado: Francisco Xavier
de Oliveira Neto (OAB: 354844/SP); Apelada: L. S. G. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Jewtuszenko (OAB: 263779/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036018-23.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036018-23.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Atrativo Comercio de Brinquedos Ltda;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020168-23.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020168-23.2021.8.26.0114; Assunto: Doação; Apelante: Dioneia Piedade Braga
Segantin (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP); Apelada: Silvia Aparecida
Segantin Sabino (Justiça Gratuita); Advogada: Rita de Cassia Vicente de Carvalho (OAB: 106239/SP); Apelado: Celso Francisco
Sabino; Advogado: Antonio Severino Bento (OAB: 223293/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007058-23.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007058-23.2021.8.26.0577; Assunto: Alimentos; Apelante: R. F. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Nilton Vinicius Fagundes Machado (OAB: 454390/SP); Apelado: B. C. L. de S.; Advogado:
Jonatas Lucas Silvestre Pinto (OAB: 404119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003181-46.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003181-46.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: L. P. W. M.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Sheila Soares Padovam (OAB: 261180/SP); Apelado: L. S. W. M.; Advogada:
Rosimar Aparecida Porto (OAB: 197943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º