Processo ativo
1035022-28.2025.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1035022-28.2025.8.26.0002
Vara: por suspeita de repetição da ação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
do Código de Processo Civil). 2. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do Código de
Processo Civil e Enunciado nº 35 do ENFAM). 3. Sem prejuízo do item 1, CITE-SE a parte ré, por correio, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara resposta em 15
(quinze) dias úteis, advertida de que a falta de contestação caracterizará revelia e poderá autorizar presunção de veracidade
da matéria fática exposta na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). A senha que acompanha a citação permite
acesso aos autos do processo digital, onde se encontram petição inicial e documentos que a instruem. 4. Dada a tramitação
do feito em meio eletrônico, em homenagem aos princípios fundamentais de efetividade do processo e de cooperação entre
as partes (artigos 4º a 6º do Código de Processo Civil), é vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do estatuto
processual. Intime-se e cumpra-se. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP)
Processo 1035022-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luis Manoel Dantas - Me (Auto Socorro
Duda) - Vistos. Trata-se de ação de cobrança distribuída por direcionamento a esta Vara por suspeita de repetição da ação
nº 1034944-34.2025.8.26.0002. Confrontando os dados dos processos, verifica-se que apesar das mesmas partes, o objeto é
distinto. Assim, DISTRIBUA-SE livremente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/
SP)
Processo 1038077-89.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 319: No derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, CUMPRA o exequente
integralmente a decisão de fls. 316, sob pena de indeferimento dos pedidos. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1047069-73.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago
Alves dos Reis - Vanilda Ferrari dos Santos - Vistos. Primeiramente, RECOLHA a parte interessada, no prazo de 05 (cinco)
dias, a taxa de desarquivamento dos autos (1,212 UFESPs correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025, na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do
Brasil (Formulários - São Paulo), sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, CERTIFIQUE a
z. Serventia e mantenha os autos em arquivo, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA ROCHA
RODRIGUES (OAB 445735/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB
394562/SP)
Processo 1054158-84.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Inovar de Educação
Internacional - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data
procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Como a parte executada não
está representada por advogado, providencie o exequente o necessário para intimação postal acerca do presente bloqueio,
recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1065700-31.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Nos termos do disposto no §5º do art. 1098 das NSCGJ,
deve a parte ré promover o recolhimento das seguintes custas e despesas processuais: Custas iniciais (GUIA DARE - Cod.
230-6): R$ 185,10 Despesas postais (FEDTJ - Cod. 120-1): R$ 32,75 - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1072879-45.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos.
DEFIRO a pesquisa de endereços da parte ré - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG)
Processo 1074881-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Ivone de Souza
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Primeiramente, em 05 (cinco) dias, PROVIDENCIE a ré
o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da decisão de fls. 230, sob pena de ser considerada descumprida a
obrigação de pagar. Desarquivado os autos, PROVIDENCIE a z. Serventia a expedição do MLE em favor da patrona da autora,
formulário a fls. 234. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: CINTIA TAKESHITA (OAB
466488/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1082662-95.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1101000-20.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Souza dos Santos - Suzy Maria Simões - Vistos. Com fundamento
no artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se
manifestem sobre os documentos juntados pela parte adversa (fls. 492/527 e 535). Outrossim, aguarde-se o resultado da
audiência de conciliação designada nos autos nº 1101000-20.2023.8.26.000. Intime-se. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS
(OAB 296324/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
Processo 1082737-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Vanessa Gomes dos Reis Santana - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Fls. 298: Ciência às partes. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1089868-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itpeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos
autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da
ordem de desbloqueio do valor encontrado, considerado irrisório nos moldes da r. decisão. Manifeste-se o Exequente em termos
de prosseguimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1096815-02.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest.
Em Direitos Creditórios Creditas Auto X - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1106434-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Daniel Martins
- Fls. 17: Providencie a parte autora a juntada da minuta do edital para aprovação e cálculo das custas. - ADV: ROSANA DO
NASCIMENTO VICENTE (OAB 404228/SP)
Processo 1106813-28.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vila Verde - Vistos. 1. Primeiramente, RECOLHA a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento dos
autos (1,212 UFESPs correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), sob pena
de indeferimento. 2. Para viabilização da pesquisa de bens via Sisbajud, recolha o exequente as custas necessárias, bem como
apresente planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Recolhidas as custas, DESARQUIVEM-SE
e PROVIDENCIE a z. serventia acesso ao sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/
SP)
Processo 1107283-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luana Sabrina Saraiva de Lima - Quitéria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Código de Processo Civil). 2. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do Código de
Processo Civil e Enunciado nº 35 do ENFAM). 3. Sem prejuízo do item 1, CITE-SE a parte ré, por correio, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara resposta em 15
(quinze) dias úteis, advertida de que a falta de contestação caracterizará revelia e poderá autorizar presunção de veracidade
da matéria fática exposta na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). A senha que acompanha a citação permite
acesso aos autos do processo digital, onde se encontram petição inicial e documentos que a instruem. 4. Dada a tramitação
do feito em meio eletrônico, em homenagem aos princípios fundamentais de efetividade do processo e de cooperação entre
as partes (artigos 4º a 6º do Código de Processo Civil), é vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do estatuto
processual. Intime-se e cumpra-se. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP)
Processo 1035022-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luis Manoel Dantas - Me (Auto Socorro
Duda) - Vistos. Trata-se de ação de cobrança distribuída por direcionamento a esta Vara por suspeita de repetição da ação
nº 1034944-34.2025.8.26.0002. Confrontando os dados dos processos, verifica-se que apesar das mesmas partes, o objeto é
distinto. Assim, DISTRIBUA-SE livremente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/
SP)
Processo 1038077-89.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 319: No derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, CUMPRA o exequente
integralmente a decisão de fls. 316, sob pena de indeferimento dos pedidos. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1047069-73.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago
Alves dos Reis - Vanilda Ferrari dos Santos - Vistos. Primeiramente, RECOLHA a parte interessada, no prazo de 05 (cinco)
dias, a taxa de desarquivamento dos autos (1,212 UFESPs correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025, na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do
Brasil (Formulários - São Paulo), sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, CERTIFIQUE a
z. Serventia e mantenha os autos em arquivo, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA ROCHA
RODRIGUES (OAB 445735/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB
394562/SP)
Processo 1054158-84.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Inovar de Educação
Internacional - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data
procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Como a parte executada não
está representada por advogado, providencie o exequente o necessário para intimação postal acerca do presente bloqueio,
recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1065700-31.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Nos termos do disposto no §5º do art. 1098 das NSCGJ,
deve a parte ré promover o recolhimento das seguintes custas e despesas processuais: Custas iniciais (GUIA DARE - Cod.
230-6): R$ 185,10 Despesas postais (FEDTJ - Cod. 120-1): R$ 32,75 - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1072879-45.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos.
DEFIRO a pesquisa de endereços da parte ré - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG)
Processo 1074881-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Ivone de Souza
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Primeiramente, em 05 (cinco) dias, PROVIDENCIE a ré
o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da decisão de fls. 230, sob pena de ser considerada descumprida a
obrigação de pagar. Desarquivado os autos, PROVIDENCIE a z. Serventia a expedição do MLE em favor da patrona da autora,
formulário a fls. 234. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: CINTIA TAKESHITA (OAB
466488/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1082662-95.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1101000-20.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Souza dos Santos - Suzy Maria Simões - Vistos. Com fundamento
no artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se
manifestem sobre os documentos juntados pela parte adversa (fls. 492/527 e 535). Outrossim, aguarde-se o resultado da
audiência de conciliação designada nos autos nº 1101000-20.2023.8.26.000. Intime-se. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS
(OAB 296324/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
Processo 1082737-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Vanessa Gomes dos Reis Santana - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Fls. 298: Ciência às partes. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1089868-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itpeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos
autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da
ordem de desbloqueio do valor encontrado, considerado irrisório nos moldes da r. decisão. Manifeste-se o Exequente em termos
de prosseguimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1096815-02.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest.
Em Direitos Creditórios Creditas Auto X - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1106434-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Daniel Martins
- Fls. 17: Providencie a parte autora a juntada da minuta do edital para aprovação e cálculo das custas. - ADV: ROSANA DO
NASCIMENTO VICENTE (OAB 404228/SP)
Processo 1106813-28.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vila Verde - Vistos. 1. Primeiramente, RECOLHA a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento dos
autos (1,212 UFESPs correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), sob pena
de indeferimento. 2. Para viabilização da pesquisa de bens via Sisbajud, recolha o exequente as custas necessárias, bem como
apresente planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Recolhidas as custas, DESARQUIVEM-SE
e PROVIDENCIE a z. serventia acesso ao sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/
SP)
Processo 1107283-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luana Sabrina Saraiva de Lima - Quitéria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º