Processo ativo
1035107-35.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1035107-35.2023.8.26.0050
Vara: das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1035107-35.2023.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) LUIS ANTONIO
PINHEIRO DAS ALMAS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 34356834, CPF 376.236.438-94, pai RAULARA VITORINO
DAS ALMAS, mãe APARECIDA PINHEIRO MARIA DAS ALMAS, Nascido/Nascida 16/10/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 987, com endereço à Avenida Noel
Nutels, 100, Jardim Santa Terezinha (parelheiros), CEP 04896-092, São Paulo - SP, que lhe foi proposta a presente ação de
Execução de Pena de Multa por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo,para cobrança de multa penal imposta, cujo
débito equivale a R$ 34.705,50 (TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a multa
penal imposta junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL (Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ
96.291.141/0001-80), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos ou via e-mail decrim1vec@tjsp.Jus.br, sob pena
de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (LEP, art. 164, §1º).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) LUIS ANTONIO
PINHEIRO DAS ALMAS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 34356834, CPF 376.236.438-94, pai RAULARA VITORINO
DAS ALMAS, mãe APARECIDA PINHEIRO MARIA DAS ALMAS, Nascido/Nascida 16/10/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 987, com endereço à Avenida Noel
Nutels, 100, Jardim Santa Terezinha (parelheiros), CEP 04896-092, São Paulo - SP, que lhe foi proposta a presente ação de
Execução de Pena de Multa por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo,para cobrança de multa penal imposta, cujo
débito equivale a R$ 34.705,50 (TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a multa
penal imposta junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL (Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ
96.291.141/0001-80), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos ou via e-mail decrim1vec@tjsp.Jus.br, sob pena
de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (LEP, art. 164, §1º).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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