Processo ativo
1035213-92.2024.8.26.0007
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1035213-92.2024.8.26.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1035213-92.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Vinicios Kaua
Alves da Silva, - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - REALOCAÇÃO COM ATRASO
SUPERIOR A SEIS HORAS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL
CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO PARCIALM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE PROVIDO.COMPROVADA
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AÉREO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL
CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO NA ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DESTA TURMA
RECURSAL. INDENIZAÇÃO ELEVADA PARA R$3.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniela Cristine
Bom Despacho de Morais (OAB: 26110O/MT) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Alves da Silva, - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - REALOCAÇÃO COM ATRASO
SUPERIOR A SEIS HORAS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL
CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO PARCIALM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE PROVIDO.COMPROVADA
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AÉREO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL
CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO NA ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DESTA TURMA
RECURSAL. INDENIZAÇÃO ELEVADA PARA R$3.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniela Cristine
Bom Despacho de Morais (OAB: 26110O/MT) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 16º Andar, Sala 1607