Processo ativo
1035510-75.2023.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1035510-75.2023.8.26.0576
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1035510-75.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Sollana
Rosa Cunha - Recorrida: Ivone Domingos da Silva - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA A HONRA. REPARAÇÃO DOS
DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA
CONFIRMAR AS ALEGAÇÕES DA AUTORA. CABE AO MAGISTRADO A APRECIAÇÃO DO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTEÚDO DO DEPOIMENTO
DA TESTEMUNHA PRESENCIAL, OUVIDA COMO INFORMANTE, ATRIBUINDO-LHE O VALOR QUE ENTENDER ADEQUADO
(CPC, ART. 371). RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE AFASTAR A VERSÃO APRESENTADA PELA AUTORA,
COMO CABIA FAZÊ-LO (CPC, ART. 373, II). CONDUTA DESRESPEITOSA E ABUSIVA QUE EXTRAPOLOU OS LIMITES
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CAUSOU OFENSA À DIGNIDADE E AO DECORO DA AUTORA, SITUAÇÃO QUE
EXTRAPOLOU O DEVER DE URBANIDADE E RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E CONSTITUIU OFENSA À SUA HONRA
SUBJETIVA, QUE É PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO PORQUE EVIDENTE O DANO MORAL. DANO MORAL CONFIGURADO.
REPARAÇÃO ADEQUADA ARBITRADA R$3.000,00, CONSIDERANDO O INTERESSE JURÍDICO VIOLADO, OS VALORES
NORMALMENTE ARBITRADOS EM CASOS SEMELHANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Rosa Cunha - Recorrida: Ivone Domingos da Silva - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA A HONRA. REPARAÇÃO DOS
DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA
CONFIRMAR AS ALEGAÇÕES DA AUTORA. CABE AO MAGISTRADO A APRECIAÇÃO DO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTEÚDO DO DEPOIMENTO
DA TESTEMUNHA PRESENCIAL, OUVIDA COMO INFORMANTE, ATRIBUINDO-LHE O VALOR QUE ENTENDER ADEQUADO
(CPC, ART. 371). RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE AFASTAR A VERSÃO APRESENTADA PELA AUTORA,
COMO CABIA FAZÊ-LO (CPC, ART. 373, II). CONDUTA DESRESPEITOSA E ABUSIVA QUE EXTRAPOLOU OS LIMITES
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CAUSOU OFENSA À DIGNIDADE E AO DECORO DA AUTORA, SITUAÇÃO QUE
EXTRAPOLOU O DEVER DE URBANIDADE E RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E CONSTITUIU OFENSA À SUA HONRA
SUBJETIVA, QUE É PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO PORQUE EVIDENTE O DANO MORAL. DANO MORAL CONFIGURADO.
REPARAÇÃO ADEQUADA ARBITRADA R$3.000,00, CONSIDERANDO O INTERESSE JURÍDICO VIOLADO, OS VALORES
NORMALMENTE ARBITRADOS EM CASOS SEMELHANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º