Processo ativo
1035860-50.2021.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1035860-50.2021.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB
404279/SP)
Processo 1035860-50.2021.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - H&B Agropecuária Eirelli - Master
Service Rodantes Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. certificação do respectivo
trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se
realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV:
LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), ALIANE DA SILVA LUZ (OAB 413355/SP)
Processo 1036402-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daisy Lucide Peres, -
Vistos. Superados os prazos concedidos para o recolhimento de custas processuais, de rigor a extinção do feito sem resolução
de mérito. Assim, com fulcro nos arts. 290 e 485, inc. X, ambos do Código de Processo Civil, extingo o presente feito sem
resolução de mérito, cancelando-se a distribuição. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de cancelamento da
distribuição (5 UFESPs) no valor de R$ 185,10 (guia FEDTJ, código 224-0), no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM
2739/2024, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Após, regularizados os autos, remetam-se os autos ao Distribuidor
para cancelamento do feito. P.I. - ADV: EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP)
Processo 1036454-98.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Comprovada a satisfação da obrigação, mediante depósito judicial
com a concordância da parte exequente, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença da presente ação, com resolução
de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor
da parte exequente, conforme requerimento de fls. 731 e 732. A manifestação das partes tem natureza de ato incompatível
com a vontade de recorrer da presente, pelo que certifique-se nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Custas
eventualmente pendentes pela parte executada, observado o disposto no art. 98,§§2º e 3º, do Código de Processo Civil, caso
se trate de parte beneficiária da justiça gratuita. P. I. Com o trânsito, arquivem-se os autos definitivamente, recolhidas eventuais
custas remanescentes. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1036618-97.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - F.V.B. - F.M.S.J. - - U.R.P.C.T.M.
- Vistos. Fls. 2264/2266: Defiro. Providencie a parte autora o quanto solicitado pelo expert, a fim de viabilizar a realização da
perícia na modalidade à distância. Na sequência, intime-se o perito para agendamento de data para início dos trabalhos. Int. -
ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), JULIA GARCIA ALVES DE CAMPOS (OAB 434253/SP), JOÃO RICARDO
DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO
FERRAZ (OAB 193394/SP)
Processo 1036715-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinéia Pereira -
Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de quinze (15) dias, diante da(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios
e respectivos documentos, se houver. - ADV: JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
Processo 1036865-73.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Summer Hill -
Paulo Cesar Bristisqui - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas,, em aberto, no valor de R$ 185,10 - (
guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: GIULLIANO BASOLLI
MAÇONETTO (OAB 277897/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
Processo 1036873-21.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Devanir Mitre Rassi -
Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória a parte vencida buscou satisfazer
a condenação de pagar quantia procedente ao depósito do valor que calculou. Expeça-se mandado de levantamento em favor
da parte autora vencedora. Após, regularizadas eventuais custas pendentes, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença
deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital.
Int. - ADV: DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP), DEMETRIO ISPIR RASSI (OAB 34896/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1036914-22.2019.8.26.0506 - Imissão na Posse - Imissão - Lucineia Gomes Bueno - Jaime Nunes e outro - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-
se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio,
de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: JOSE ANTONIO VIEIRA
ALVES (OAB 91953/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP)
Processo 1037234-33.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália -
Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal. - ADV: WILSON MICHEL
JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1037868-97.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo Caldani - BANCO CETELEM
S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das custas atualizadas, em aberto, no valor de: 1- Taxa judiciária:
R$185,10 - ( guia dare 230-6) + 2- Preparo recurso fls.185/195 : R$185,10 - ( guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003,
artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021.. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1037920-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Oppus Engenharia e
Manutenção Ltda - Rodrigo Joi Davatz e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com
certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento
de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça,
na forma digital. Int. - ADV: MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO
MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1037999-38.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Débora de Almeida Borges Cruz - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo,
com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as
normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
CAMILA FERNANDES LEAL (OAB 337540/SP), BRUNA FERNANDES LEAL (OAB 405773/SP)
Processo 1038067-17.2024.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Mônica Maria da Silva D’ornellas Castellani - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA
DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 09/06/2025 às 15:15h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE
E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5
DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB
404279/SP)
Processo 1035860-50.2021.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - H&B Agropecuária Eirelli - Master
Service Rodantes Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. certificação do respectivo
trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se
realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV:
LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), ALIANE DA SILVA LUZ (OAB 413355/SP)
Processo 1036402-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daisy Lucide Peres, -
Vistos. Superados os prazos concedidos para o recolhimento de custas processuais, de rigor a extinção do feito sem resolução
de mérito. Assim, com fulcro nos arts. 290 e 485, inc. X, ambos do Código de Processo Civil, extingo o presente feito sem
resolução de mérito, cancelando-se a distribuição. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de cancelamento da
distribuição (5 UFESPs) no valor de R$ 185,10 (guia FEDTJ, código 224-0), no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM
2739/2024, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Após, regularizados os autos, remetam-se os autos ao Distribuidor
para cancelamento do feito. P.I. - ADV: EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP)
Processo 1036454-98.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Comprovada a satisfação da obrigação, mediante depósito judicial
com a concordância da parte exequente, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença da presente ação, com resolução
de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor
da parte exequente, conforme requerimento de fls. 731 e 732. A manifestação das partes tem natureza de ato incompatível
com a vontade de recorrer da presente, pelo que certifique-se nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Custas
eventualmente pendentes pela parte executada, observado o disposto no art. 98,§§2º e 3º, do Código de Processo Civil, caso
se trate de parte beneficiária da justiça gratuita. P. I. Com o trânsito, arquivem-se os autos definitivamente, recolhidas eventuais
custas remanescentes. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1036618-97.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - F.V.B. - F.M.S.J. - - U.R.P.C.T.M.
- Vistos. Fls. 2264/2266: Defiro. Providencie a parte autora o quanto solicitado pelo expert, a fim de viabilizar a realização da
perícia na modalidade à distância. Na sequência, intime-se o perito para agendamento de data para início dos trabalhos. Int. -
ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), JULIA GARCIA ALVES DE CAMPOS (OAB 434253/SP), JOÃO RICARDO
DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO
FERRAZ (OAB 193394/SP)
Processo 1036715-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinéia Pereira -
Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de quinze (15) dias, diante da(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios
e respectivos documentos, se houver. - ADV: JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
Processo 1036865-73.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Summer Hill -
Paulo Cesar Bristisqui - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas,, em aberto, no valor de R$ 185,10 - (
guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: GIULLIANO BASOLLI
MAÇONETTO (OAB 277897/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
Processo 1036873-21.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Devanir Mitre Rassi -
Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória a parte vencida buscou satisfazer
a condenação de pagar quantia procedente ao depósito do valor que calculou. Expeça-se mandado de levantamento em favor
da parte autora vencedora. Após, regularizadas eventuais custas pendentes, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença
deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital.
Int. - ADV: DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP), DEMETRIO ISPIR RASSI (OAB 34896/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1036914-22.2019.8.26.0506 - Imissão na Posse - Imissão - Lucineia Gomes Bueno - Jaime Nunes e outro - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-
se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio,
de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: JOSE ANTONIO VIEIRA
ALVES (OAB 91953/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP)
Processo 1037234-33.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália -
Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal. - ADV: WILSON MICHEL
JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1037868-97.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo Caldani - BANCO CETELEM
S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das custas atualizadas, em aberto, no valor de: 1- Taxa judiciária:
R$185,10 - ( guia dare 230-6) + 2- Preparo recurso fls.185/195 : R$185,10 - ( guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003,
artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021.. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1037920-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Oppus Engenharia e
Manutenção Ltda - Rodrigo Joi Davatz e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com
certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento
de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça,
na forma digital. Int. - ADV: MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO
MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1037999-38.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Débora de Almeida Borges Cruz - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo,
com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as
normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
CAMILA FERNANDES LEAL (OAB 337540/SP), BRUNA FERNANDES LEAL (OAB 405773/SP)
Processo 1038067-17.2024.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Mônica Maria da Silva D’ornellas Castellani - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA
DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 09/06/2025 às 15:15h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE
E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5
DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º