Processo ativo
1036039-76.2024.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1036039-76.2024.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1036039-76.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recte/Recdo: Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Rcrda/Rcrte: Deiveane dos
Santos Galasso - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - SERVIDOR PÚBLICO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - RECÁLCULO
DO ADICIONAL TEMPORAL (QUINQUÊNIO) COM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BASE NOS VENCIMENTOS - ADMISSIBILIDADE EM RELAÇÃO AO
PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E A PARTE FIXA DO PRÊMIO INCENTIVO
CARÁTER GERAL E PERMANENTE IRDR 0056229-24.2016.8.26.0000 IMPOSSIBILIDADE QUANTO AO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE VERBA PROPTER LABOREM -PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM VERBA DE CARÁTER
TEMPORÁRIO VINCULADA À REMUNERAÇÃO GLOBAL DO SERVIDOR - ADI Nº 7222-DF RECURSO DA PARTE AUTORA
IMPROVIDO RECURSO DO HOSPITAL PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875
do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ari Marcelo Silveira Reis (OAB: 170717/SP) - 16º
Andar, Sala 1607
Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Rcrda/Rcrte: Deiveane dos
Santos Galasso - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - SERVIDOR PÚBLICO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - RECÁLCULO
DO ADICIONAL TEMPORAL (QUINQUÊNIO) COM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BASE NOS VENCIMENTOS - ADMISSIBILIDADE EM RELAÇÃO AO
PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E A PARTE FIXA DO PRÊMIO INCENTIVO
CARÁTER GERAL E PERMANENTE IRDR 0056229-24.2016.8.26.0000 IMPOSSIBILIDADE QUANTO AO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE VERBA PROPTER LABOREM -PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM VERBA DE CARÁTER
TEMPORÁRIO VINCULADA À REMUNERAÇÃO GLOBAL DO SERVIDOR - ADI Nº 7222-DF RECURSO DA PARTE AUTORA
IMPROVIDO RECURSO DO HOSPITAL PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875
do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ari Marcelo Silveira Reis (OAB: 170717/SP) - 16º
Andar, Sala 1607