Processo ativo
1036043-86.2018.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1036043-86.2018.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 310836/SP), OTAVIO BRANCO DE SOUSA (OAB 353715/SP)
Processo 1036043-86.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1036044-32.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sambaiba Transportes Urbanos
Ltda - Luciane Maria Breda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além do
pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus, arbitrados em R$ 5.511,73 (valor previsto na Tabela da OAB/
SP para a atuação de advogados em procedimento ordinário em matéria cível), nos termos do artigo 85, § 8ºA, do CPC,
por apreciação equitativa, por ser muito baixo o valor da causa. - ADV: MARILIA MARQUES FONSECA (OAB 337310/SP),
PRISCILA PAMELA SILVA PEREIRA (OAB 370594/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), LUCIANE
MARIA BREDA (OAB 342323/SP)
Processo 1036109-37.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fls. 194 - intime-se o executado GUILHERME, por meio de carta com aviso de recebimento, no endereço indicado de
fls. 194, do bloqueio judicial realizado sobre ativo financeiro de sua titularidade, conforme detalhamento de ordem judicial de
bloqueio de fls. 172, para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Int. - ADV: FABIO ABRUNHOSA
CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1036197-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fls.
100: proceda-se com as consultas nos sistemas SERASAJUD, COMGASJUD e SIEL (TRE), a fim de se obter informações sobre
o(s) endereço(s) informado(s) pela parte ré. Após, dê-se ciência ao autor(a) para manifestação quanto aos resultados obtidos. -
ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1036197-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Fls. 104/108: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1036341-78.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fls. 206 - defiro o pedido da exequente para que seja informado a este Juízo se a executada NATHAN PARRA DA
SILVA - ME, CNPJ. 25.069.441/0001-70, possui valores aplicados em plano de previdência privada, fundos de investimentos ou
outros ativos/aplicações financeiras e, em caso positivo, fica determinado o bloqueio, até o limite do crédito exequendo, qual
seja, R$ 716.843,16. Com a resposta do ofício e havendo bloqueio de valor aplicado pelos devedores em plano de previdência
privada, será apreciada a possibilidade de penhora. Servirá a presente como ofício a ser encaminhado pela exequente aos
seguintes órgãos: - CNSeg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Saúde
Suplementar e Capitalização, - SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - B3 - Banco Santander - Branco do Brasil -
Banco Bradesco S/A - Itaú Unibanco S/A - Caixa Econômica Federal - Nubank - Itaú A resposta deverá ser encaminhada ao
e-mail institucional santana8cv@tjsp.jus.br, constando obrigatoriamente o número do processo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1036386-72.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Moraes Queiroz -
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência apresentada a fls. 45, julgando extinto, com
fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, o processo relativo à presente ação movida por Solange Moraes
Queiroz em face de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, dando-
se baixa no sistema. - ADV: GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP)
Processo 1036469-25.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira - - Eduardo Rodrigues da Silva e Demais Ocupantes do Imóvel - Edemar
Martins de Souza - - Maria da Conceição de Souza - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.
Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, ou o que previsto na Lei em
casos de procedimentos especiais. Intime-se. - ADV: RITA CRISTINE FRADE (OAB 317587/SP), JEFERSON MIQUELETTI LUIZ
(OAB 246295/SP), JEFERSON MIQUELETTI LUIZ (OAB 246295/SP), RITA CRISTINE FRADE (OAB 317587/SP)
Processo 1036651-50.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fls. 262/293:
Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1036786-86.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M5 Industria e Comércio Ltda.
- Vistos. Ciente acerca do recolhimento das custas. Aguarde-se (folhas 141). Em caso de processos com tramitação digital,
atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
Processo 1036864-17.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. -
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes a fls. 109/118, nos
autos da presente ação movida por Vstp Educação S.a. em face de Felipe Barros da Silva, o que faço com fundamento no
art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Tendo em vista o
prazo previsto para o pagamento, aguarde-se no arquivo provisório, manifestando-se oportunamente o credor, para fins de
arquivamento definitivo dos autos e baixa no sistema. P.I.C. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1036896-85.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Soledad Bastos Souza
- - Daniel Pedro Souza - Carlos Alberto Potenza Marcondes - Recebo os Embargos de Terceiro, suspendendo o andamento da
execução somente no que concerne ao bem objeto do presente feito. Cite-se e intime-se o embargado, na pessoa do advogado
constituído na ação principal, pela imprensa, para apresentar defesa, nos termos do artigo 679, do Código de Processo
Civil. Junte-se cópia desta decisão ao feito principal, apensando-se. Em caso de processos com tramitação digital, deverão
os advogados se atentarem para anota de rodapé.1 Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. - ADV: FERNANDA
KOSLOSKI HEINZEN (OAB 63634/PR), FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN (OAB 63634/PR), CARLOS ALBERTO ALTIERI (OAB
37903/SP)
Processo 1036957-14.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lilian de Oliveira
Taylor - Lojas Riachuelo S.a - - Condomínio Civil Voluntário do Santana Parque Shopping - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração e os acolho, pois, realmente, houve contradição. Assim, tendo em vista que a parte autora não é beneficiária da
justiça gratuita, torno sem efeito o último parágrafo da sentença de fls. 300/303. Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), HELEN ZANARDO DA SILVA SHINTO (OAB 387299/SP), CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS TINEO (OAB 446477/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 310836/SP), OTAVIO BRANCO DE SOUSA (OAB 353715/SP)
Processo 1036043-86.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1036044-32.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sambaiba Transportes Urbanos
Ltda - Luciane Maria Breda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além do
pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus, arbitrados em R$ 5.511,73 (valor previsto na Tabela da OAB/
SP para a atuação de advogados em procedimento ordinário em matéria cível), nos termos do artigo 85, § 8ºA, do CPC,
por apreciação equitativa, por ser muito baixo o valor da causa. - ADV: MARILIA MARQUES FONSECA (OAB 337310/SP),
PRISCILA PAMELA SILVA PEREIRA (OAB 370594/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), LUCIANE
MARIA BREDA (OAB 342323/SP)
Processo 1036109-37.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fls. 194 - intime-se o executado GUILHERME, por meio de carta com aviso de recebimento, no endereço indicado de
fls. 194, do bloqueio judicial realizado sobre ativo financeiro de sua titularidade, conforme detalhamento de ordem judicial de
bloqueio de fls. 172, para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Int. - ADV: FABIO ABRUNHOSA
CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1036197-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fls.
100: proceda-se com as consultas nos sistemas SERASAJUD, COMGASJUD e SIEL (TRE), a fim de se obter informações sobre
o(s) endereço(s) informado(s) pela parte ré. Após, dê-se ciência ao autor(a) para manifestação quanto aos resultados obtidos. -
ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1036197-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Fls. 104/108: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1036341-78.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fls. 206 - defiro o pedido da exequente para que seja informado a este Juízo se a executada NATHAN PARRA DA
SILVA - ME, CNPJ. 25.069.441/0001-70, possui valores aplicados em plano de previdência privada, fundos de investimentos ou
outros ativos/aplicações financeiras e, em caso positivo, fica determinado o bloqueio, até o limite do crédito exequendo, qual
seja, R$ 716.843,16. Com a resposta do ofício e havendo bloqueio de valor aplicado pelos devedores em plano de previdência
privada, será apreciada a possibilidade de penhora. Servirá a presente como ofício a ser encaminhado pela exequente aos
seguintes órgãos: - CNSeg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Saúde
Suplementar e Capitalização, - SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - B3 - Banco Santander - Branco do Brasil -
Banco Bradesco S/A - Itaú Unibanco S/A - Caixa Econômica Federal - Nubank - Itaú A resposta deverá ser encaminhada ao
e-mail institucional santana8cv@tjsp.jus.br, constando obrigatoriamente o número do processo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1036386-72.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Moraes Queiroz -
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência apresentada a fls. 45, julgando extinto, com
fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, o processo relativo à presente ação movida por Solange Moraes
Queiroz em face de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, dando-
se baixa no sistema. - ADV: GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP)
Processo 1036469-25.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira - - Eduardo Rodrigues da Silva e Demais Ocupantes do Imóvel - Edemar
Martins de Souza - - Maria da Conceição de Souza - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.
Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, ou o que previsto na Lei em
casos de procedimentos especiais. Intime-se. - ADV: RITA CRISTINE FRADE (OAB 317587/SP), JEFERSON MIQUELETTI LUIZ
(OAB 246295/SP), JEFERSON MIQUELETTI LUIZ (OAB 246295/SP), RITA CRISTINE FRADE (OAB 317587/SP)
Processo 1036651-50.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fls. 262/293:
Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1036786-86.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M5 Industria e Comércio Ltda.
- Vistos. Ciente acerca do recolhimento das custas. Aguarde-se (folhas 141). Em caso de processos com tramitação digital,
atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
Processo 1036864-17.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. -
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes a fls. 109/118, nos
autos da presente ação movida por Vstp Educação S.a. em face de Felipe Barros da Silva, o que faço com fundamento no
art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Tendo em vista o
prazo previsto para o pagamento, aguarde-se no arquivo provisório, manifestando-se oportunamente o credor, para fins de
arquivamento definitivo dos autos e baixa no sistema. P.I.C. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1036896-85.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Soledad Bastos Souza
- - Daniel Pedro Souza - Carlos Alberto Potenza Marcondes - Recebo os Embargos de Terceiro, suspendendo o andamento da
execução somente no que concerne ao bem objeto do presente feito. Cite-se e intime-se o embargado, na pessoa do advogado
constituído na ação principal, pela imprensa, para apresentar defesa, nos termos do artigo 679, do Código de Processo
Civil. Junte-se cópia desta decisão ao feito principal, apensando-se. Em caso de processos com tramitação digital, deverão
os advogados se atentarem para anota de rodapé.1 Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. - ADV: FERNANDA
KOSLOSKI HEINZEN (OAB 63634/PR), FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN (OAB 63634/PR), CARLOS ALBERTO ALTIERI (OAB
37903/SP)
Processo 1036957-14.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lilian de Oliveira
Taylor - Lojas Riachuelo S.a - - Condomínio Civil Voluntário do Santana Parque Shopping - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração e os acolho, pois, realmente, houve contradição. Assim, tendo em vista que a parte autora não é beneficiária da
justiça gratuita, torno sem efeito o último parágrafo da sentença de fls. 300/303. Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), HELEN ZANARDO DA SILVA SHINTO (OAB 387299/SP), CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS TINEO (OAB 446477/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º