Processo ativo
1036307-87.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1036307-87.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Data
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JOVANA GONÇALVES VALOES RODRIGUES (OAB 354880/SP), NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS (OAB 365797/SP),
THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464702/SP)
Processo 1036307-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
Expeçam-se os mandados, conforme requerido. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB 23134/SP)
Processo 1037978-87.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Ana Paula Soares Flores - - Vivian
Benicia Soares Flores - - Sinomar Soares das Flores - - Euniza Benicia Soares - Vistos. Defiro o ofício requisitado. Solicite-
se ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, bem como ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED,
informações sobre a eventual existência de vínculos empregatícios e/ou benefícios previdenciários, de titularidade da parte
executada abaixo identificada. Cópia da presente decisão servirá de ofício, a ser encaminhada pelo interessado ao INSS,
demonstrando nos autos em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV: RAFAELA ROCHA DOMINGUES
(OAB 349405/SP), RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP), RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP),
RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP)
Processo 1038409-53.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro
Sociedade Ltda - Gabrielly de Oliveira Lopes e outro - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo
de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível em: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham conclusos. Int. - ADV: FERNANDO DE
ARRUDA DO VAL (OAB 495188/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1039058-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Antonio
Souza Eireli - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento, em
favor da parte exequente, conforme requerido. Considerando que não há atos constritivos no presente feito, não demandando
esforços desse juízo para a quitação da dívida, dispenso o executado do recolhimento das custas finais. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: HIGOR GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB
506041/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 10392 45-89.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Ambipar Response S.a - Vistos. Ciência da distribuição/
protocolo de ofício(s). Aguarde-se por 20 dias a resposta ao(s) ofício(s) distribuído(s). Após, independentemente de nova
intimação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que
de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA BRITTE
BRUNO (OAB 351460/SP)
Processo 1039375-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Isaac Michaan
Farij - BRADESCO SAÚDE S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1040417-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam Cohen - - Ester
Korich - TURKISH AIRLINES INC - Ciência ao requerente sobre o depósito efetuado. Manifeste-se sobre o pedido de extinção.
Nada mais. - ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP)
Processo 1040692-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Y.M.A. - R.B. e outros - Vistos. As
pesquisas realizadas por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) foram criadas com a finalidade
de facilitar investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se fundar em justo motivo.
Nos autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. Dessa forma, a mera ausência de
bens penhoráveis não é suficiente a legitimar o uso desta ferramenta. Neste sentido, farta jurisprudência do E. TJSP: AÇÃO
DE COBRANÇA - Fase de cumprimento de sentença - Pedido de consulta de dados da executada no Cadastro de Clientes
do Sistema Financeiro (CCS-BACEN) - Decisão que indeferiu o pedido - Insurgência da exequente - Descabimento - Dados
constantes do referido cadastro que tem a finalidade de possibilitar a investigação de crimes de lavagem ou ocultação de
bens - Inadequação da diligência para a busca de ativos dos devedores, sobretudo diante da inexistência de indício da prática
de ilícitos penais - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2015758-48.2024.8.26.0000;
Relator (a):Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data
do Julgamento: 06/03/2024; Data de Registro: 06/03/2024) Portanto, indefiro o pedido de consulta ao CCS, via SISBAJUD.
Manifeste-se a parte exequenteem termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de direito,
no prazo de 10 (dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO PRIOLLI (OAB
200110/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP)
Processo 1045389-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda. - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, julgo procedente a ação para determinar ao requerido
que anote no seu sistema que a autora é cessionária do crédito da cota de consórcio cancelada nº nº 555 grupo nº 1094,
contrato 65358129 e, por via de consequência, abster-se de fazer o pagamento do crédito cedido ao consorciado cedente, sob
pena de ter que pagar de novo. Sucumbente, deverá o réu arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem
como com os honorários advocatícios dos patronos da autora, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O’ KEEFFE (OAB 409653/SP)
Processo 1045755-89.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade
Ltda - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento
CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham conclusos. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1047130-62.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Para análise do pedido, aguarde-se retorno das cartas AR. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1048056-48.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV:
FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1048208-62.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Estrela - Partido Humanista da Solidariedade - - Partido Político Podemos Pode - Vistos. Diante da satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a parte executada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JOVANA GONÇALVES VALOES RODRIGUES (OAB 354880/SP), NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS (OAB 365797/SP),
THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464702/SP)
Processo 1036307-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
Expeçam-se os mandados, conforme requerido. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB 23134/SP)
Processo 1037978-87.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Ana Paula Soares Flores - - Vivian
Benicia Soares Flores - - Sinomar Soares das Flores - - Euniza Benicia Soares - Vistos. Defiro o ofício requisitado. Solicite-
se ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, bem como ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED,
informações sobre a eventual existência de vínculos empregatícios e/ou benefícios previdenciários, de titularidade da parte
executada abaixo identificada. Cópia da presente decisão servirá de ofício, a ser encaminhada pelo interessado ao INSS,
demonstrando nos autos em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV: RAFAELA ROCHA DOMINGUES
(OAB 349405/SP), RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP), RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP),
RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP)
Processo 1038409-53.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro
Sociedade Ltda - Gabrielly de Oliveira Lopes e outro - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo
de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível em: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham conclusos. Int. - ADV: FERNANDO DE
ARRUDA DO VAL (OAB 495188/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1039058-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Antonio
Souza Eireli - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento, em
favor da parte exequente, conforme requerido. Considerando que não há atos constritivos no presente feito, não demandando
esforços desse juízo para a quitação da dívida, dispenso o executado do recolhimento das custas finais. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: HIGOR GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB
506041/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 10392 45-89.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Ambipar Response S.a - Vistos. Ciência da distribuição/
protocolo de ofício(s). Aguarde-se por 20 dias a resposta ao(s) ofício(s) distribuído(s). Após, independentemente de nova
intimação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que
de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA BRITTE
BRUNO (OAB 351460/SP)
Processo 1039375-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Isaac Michaan
Farij - BRADESCO SAÚDE S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1040417-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam Cohen - - Ester
Korich - TURKISH AIRLINES INC - Ciência ao requerente sobre o depósito efetuado. Manifeste-se sobre o pedido de extinção.
Nada mais. - ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP)
Processo 1040692-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Y.M.A. - R.B. e outros - Vistos. As
pesquisas realizadas por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) foram criadas com a finalidade
de facilitar investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se fundar em justo motivo.
Nos autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. Dessa forma, a mera ausência de
bens penhoráveis não é suficiente a legitimar o uso desta ferramenta. Neste sentido, farta jurisprudência do E. TJSP: AÇÃO
DE COBRANÇA - Fase de cumprimento de sentença - Pedido de consulta de dados da executada no Cadastro de Clientes
do Sistema Financeiro (CCS-BACEN) - Decisão que indeferiu o pedido - Insurgência da exequente - Descabimento - Dados
constantes do referido cadastro que tem a finalidade de possibilitar a investigação de crimes de lavagem ou ocultação de
bens - Inadequação da diligência para a busca de ativos dos devedores, sobretudo diante da inexistência de indício da prática
de ilícitos penais - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2015758-48.2024.8.26.0000;
Relator (a):Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data
do Julgamento: 06/03/2024; Data de Registro: 06/03/2024) Portanto, indefiro o pedido de consulta ao CCS, via SISBAJUD.
Manifeste-se a parte exequenteem termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de direito,
no prazo de 10 (dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO PRIOLLI (OAB
200110/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP)
Processo 1045389-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda. - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, julgo procedente a ação para determinar ao requerido
que anote no seu sistema que a autora é cessionária do crédito da cota de consórcio cancelada nº nº 555 grupo nº 1094,
contrato 65358129 e, por via de consequência, abster-se de fazer o pagamento do crédito cedido ao consorciado cedente, sob
pena de ter que pagar de novo. Sucumbente, deverá o réu arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem
como com os honorários advocatícios dos patronos da autora, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O’ KEEFFE (OAB 409653/SP)
Processo 1045755-89.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade
Ltda - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento
CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham conclusos. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1047130-62.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Para análise do pedido, aguarde-se retorno das cartas AR. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1048056-48.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV:
FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1048208-62.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Estrela - Partido Humanista da Solidariedade - - Partido Político Podemos Pode - Vistos. Diante da satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a parte executada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º