Processo ativo
1036346-84.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1036346-84.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), pois o valor requerido não converge com o total constante nas contas
judiciais vinculadas ao processo (R$ 198.807,39), conforme cópia de consulta a seguir. Desta forma, a parte deverá apresentar
novo formulário, promovendo a respectiva correção. 2) Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - MLE, deverá a
parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: ANTONIO
JULIANO BRUNELLI MENDES (OAB 178838/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 1036346-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luis Costa - Enel
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas. 2. Sem preliminares.
Sendo assim, não há questões processuais pendentes, estando presentes todos os demais pressupostos processuais e
condições da ação, declaro o feito saneado. 3. Há controvérsia sobre a existência de anotações anteriores no cadastro da
autora. 4. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal da autora, uma vez que o requerente não fundamentou o ponto que
pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais e da contestação ou reafirmação da
prova documental já existente nos autos. 5. Indefiro o pedido de consulta ao sistema SERASAJUD, uma vez que cabe à parte
proceder com a pesquisa, que não exige a intervenção do Poder Judiciário. Defiro o prazo de 15 dias para que a ré traga aos
autos o documento requerido. Intime-se. - ADV: GABRIEL DOMINGUES NERY (OAB 496218/SP), GUSTAVO OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE (OAB 96493/RJ), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 1036560-80.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Kyioto Kotoge e outros - Nanban Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados (nanban) - Vistos. Intime-se a terceira NANBAN II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
para esclarecer, no prazo de 5 dias, sobre seu interesse jurídico na presente demanda. No prazo de 15 dias, deverão as partes
manifestar acerca da petição da terceira. Intime-se. - ADV: ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO
(OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR), MARCELO GODOY
DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ADRIANO PIMENTEL MARCOVICI (OAB 29624/PR), ALFREDO PABIS NETO
(OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR)
Processo 1038746-47.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa Moreira Viana
Santana - - Shopia Moreira Santana - - Thalita Moreira Santana - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO -
METRÔ - Sompo Seguros S.A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB
92639/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), GUILHERME VIEIRA
DE CAMARGO (OAB 369485/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
Processo 1041782-97.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rene Macario
- Willian Antonio Rodrigues Guedes - - Evanildes Rodrigues dos Santos e outros - Fl. 712: Ciente da discordância dos réus
quanto ao ingresso dos cedentes nos autos. Aguarde-se manifestação dos cedentes nos termos de fl. 703. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP), ISAEL RASEIRA (OAB 88882/SP), MAIRA RISTIC BOYACIYAN
FURTADO (OAB 398541/SP), ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP)
Processo 1046000-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
dos Santos Silva - - Andressa da Silva Evangelista - Luan Junio de Santana e outro - Vistos. Determino a busca de endereços,
dos alvos identificados acima, nos sistemas Infoseg. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Intimem-
se. - ADV: HENRIQUE RIBEIRO TOCHILOVSKY (OAB 425252/SP), HENRIQUE RIBEIRO TOCHILOVSKY (OAB 425252/SP),
EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP)
Processo 1047016-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
A.Q.I. - H.B.H.S. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre
os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int. - ADV: RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP),
LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), MARIA THEREZA CARVALHO CHICHE FEITOSA COLETO (OAB 400048/SP),
RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS)
Processo 1054487-59.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Edifício
Antonello da Messina - Pagar.me Pagamentos S/A - 1 - Ante a prolação da sentença, determino o arquivamento definitivo. 2
- Certifique-se a existência de custas a pagar. 3 - Destaco que, em caso de benefício da justiça gratuita deferido em favor do
vencedor, as custas e despesas processuais ao longo do processo devem ser custeadas pela parte vencida. 4 - Inexistente
saldo em aberto, ao arquivo; caso contrário, certifique-se o valor intimando-se a parte devedora para pagamento, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP)
Processo 1056276-06.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Willian Castilho Gonsales
- Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR (OAB 277576/SP)
Processo 1057265-12.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Industrial e Comercial
S.A. - Bicbanco - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Juazeiro Motor Ltda. - - Paulo Xavier Lustosa - - Pedro
Paulo Alves de Lima Lustosa - - Paulo Lustosa Comércio e Serviços Automotores Ltda - Ccb Brasil S.a. Cfi - Vistos. Fls.
1418/1419;1424/1425: Indefiro, por ora, a citação por edital da executada Paulo Lustosa Comércio e Serviços Automotores
Ltda., porquanto o aviso de recebimento da carta de citação enviada para o endereço cadastrado na Receita Federal retornou
negativo pelo motivo não procurado (fls. 959). Expeça-se carta precatória para citação da coexecutada, observando-se o mesmo
endereço do aviso de recebimento de fls. 959. Sem prejuízo, defiro o prazo de 05 dias para o exequente recolher as custas
para pesquisa de endereço do coexecutado Paulo Xavier. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP), REBECA INGRID ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), REBECA INGRID ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP), REBECA INGRID
ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JOAO CLAUDINO DE LIMA
JUNIOR (OAB 25357/CE)
Processo 1058292-54.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.A.P. - Cleide da Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), pois o valor requerido não converge com o total constante nas contas
judiciais vinculadas ao processo (R$ 198.807,39), conforme cópia de consulta a seguir. Desta forma, a parte deverá apresentar
novo formulário, promovendo a respectiva correção. 2) Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - MLE, deverá a
parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: ANTONIO
JULIANO BRUNELLI MENDES (OAB 178838/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 1036346-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luis Costa - Enel
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas. 2. Sem preliminares.
Sendo assim, não há questões processuais pendentes, estando presentes todos os demais pressupostos processuais e
condições da ação, declaro o feito saneado. 3. Há controvérsia sobre a existência de anotações anteriores no cadastro da
autora. 4. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal da autora, uma vez que o requerente não fundamentou o ponto que
pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais e da contestação ou reafirmação da
prova documental já existente nos autos. 5. Indefiro o pedido de consulta ao sistema SERASAJUD, uma vez que cabe à parte
proceder com a pesquisa, que não exige a intervenção do Poder Judiciário. Defiro o prazo de 15 dias para que a ré traga aos
autos o documento requerido. Intime-se. - ADV: GABRIEL DOMINGUES NERY (OAB 496218/SP), GUSTAVO OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE (OAB 96493/RJ), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 1036560-80.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Kyioto Kotoge e outros - Nanban Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados (nanban) - Vistos. Intime-se a terceira NANBAN II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
para esclarecer, no prazo de 5 dias, sobre seu interesse jurídico na presente demanda. No prazo de 15 dias, deverão as partes
manifestar acerca da petição da terceira. Intime-se. - ADV: ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO
(OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR), MARCELO GODOY
DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ADRIANO PIMENTEL MARCOVICI (OAB 29624/PR), ALFREDO PABIS NETO
(OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR), ALFREDO PABIS NETO (OAB 106181/PR)
Processo 1038746-47.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa Moreira Viana
Santana - - Shopia Moreira Santana - - Thalita Moreira Santana - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO -
METRÔ - Sompo Seguros S.A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB
92639/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), GUILHERME VIEIRA
DE CAMARGO (OAB 369485/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
Processo 1041782-97.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rene Macario
- Willian Antonio Rodrigues Guedes - - Evanildes Rodrigues dos Santos e outros - Fl. 712: Ciente da discordância dos réus
quanto ao ingresso dos cedentes nos autos. Aguarde-se manifestação dos cedentes nos termos de fl. 703. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP), ISAEL RASEIRA (OAB 88882/SP), MAIRA RISTIC BOYACIYAN
FURTADO (OAB 398541/SP), ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP)
Processo 1046000-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
dos Santos Silva - - Andressa da Silva Evangelista - Luan Junio de Santana e outro - Vistos. Determino a busca de endereços,
dos alvos identificados acima, nos sistemas Infoseg. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Intimem-
se. - ADV: HENRIQUE RIBEIRO TOCHILOVSKY (OAB 425252/SP), HENRIQUE RIBEIRO TOCHILOVSKY (OAB 425252/SP),
EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP)
Processo 1047016-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
A.Q.I. - H.B.H.S. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre
os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int. - ADV: RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP),
LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), MARIA THEREZA CARVALHO CHICHE FEITOSA COLETO (OAB 400048/SP),
RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS)
Processo 1054487-59.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Edifício
Antonello da Messina - Pagar.me Pagamentos S/A - 1 - Ante a prolação da sentença, determino o arquivamento definitivo. 2
- Certifique-se a existência de custas a pagar. 3 - Destaco que, em caso de benefício da justiça gratuita deferido em favor do
vencedor, as custas e despesas processuais ao longo do processo devem ser custeadas pela parte vencida. 4 - Inexistente
saldo em aberto, ao arquivo; caso contrário, certifique-se o valor intimando-se a parte devedora para pagamento, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP)
Processo 1056276-06.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Willian Castilho Gonsales
- Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR (OAB 277576/SP)
Processo 1057265-12.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Industrial e Comercial
S.A. - Bicbanco - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Juazeiro Motor Ltda. - - Paulo Xavier Lustosa - - Pedro
Paulo Alves de Lima Lustosa - - Paulo Lustosa Comércio e Serviços Automotores Ltda - Ccb Brasil S.a. Cfi - Vistos. Fls.
1418/1419;1424/1425: Indefiro, por ora, a citação por edital da executada Paulo Lustosa Comércio e Serviços Automotores
Ltda., porquanto o aviso de recebimento da carta de citação enviada para o endereço cadastrado na Receita Federal retornou
negativo pelo motivo não procurado (fls. 959). Expeça-se carta precatória para citação da coexecutada, observando-se o mesmo
endereço do aviso de recebimento de fls. 959. Sem prejuízo, defiro o prazo de 05 dias para o exequente recolher as custas
para pesquisa de endereço do coexecutado Paulo Xavier. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP), REBECA INGRID ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), REBECA INGRID ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP), REBECA INGRID
ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JOAO CLAUDINO DE LIMA
JUNIOR (OAB 25357/CE)
Processo 1058292-54.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.A.P. - Cleide da Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º