Processo ativo

1036362-23.2020.8.26.0506

1036362-23.2020.8.26.0506
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, §1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024.
Pela sucumbência, condeno a requerida em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, por
equidade, em R$1.500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os. PIC - ADV:
RAIZA COSTA CAVALCANTI (OAB 464765/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 11863/DF), RAIZA COSTA CAVALCANTI
(OAB 464765/SP)
Processo 1036362-23.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1026228-34.2020.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Compra e Venda - Marinez dos Santos Cerqueira - N.s. Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - VISTOS. Recebo os embargos
declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada não externa qualquer
omissão, contradição ou obscuridade. Não há, na decisão impugnada, a suposta obscuridade, visto que se trata de homologação
de acordo em sua totalidade, ou seja, todas as cláusulas convencionadas, sendo desnecessário mencioná-las separadamente.
Ante o exposto nego provimento aos embargos declaratórios e mantenho, in totum, a sentença embargada por seus próprios
fundamentos. Para o levantamento do valor consignado nos autos e nos termos homologados apresente a requerente o devido
formulário eletrônico preenchido conforme o Comunicado CG 12/2024. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA
TONELLI (OAB 228986/SP), CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP)
Processo 1036962-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Abel Oliveira
Andrade - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB
269483/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1037264-15.2016.8.26.0506 - Monitória - Obrigações - Colégio Cervantes Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
adversa(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição retro. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1038556-54.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Devanir da Silva - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Manifeste-se a parte ré sobre a petição do(s) autor(es) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABRÍCIO
DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1038837-78.2022.8.26.0506 - Monitória - Compra e Venda - Irpão Fabricação e Comércio de Massas Alimentícias
Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte
autora, desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita. Com a
resposta, abra-se vista ao interessado. Intime-se. - ADV: ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA (OAB 175907/SP)
Processo 1039615-77.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.A.M. - B. - Vistos. Esclareçam
as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fica o réu intimado a presentar o contrato firmado entre as partes. Após, tornem-me conclusos para saneamento do feito ou
sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1039960-43.2024.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alceu Rodrigues Neto
- Silvia Helena Avelar dos Reis - - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Vistos. Cumpra a corré Silvia a decisão de pág.
172 na íntegra, juntada cópias das três últimas declarações do imposto de renda. Sem prejuízo, esclareçam as partes se
pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-
me conclusos para saneamento do feito ou sentença. Intime-se. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), FABIO DE
BIAGI FREITAS (OAB 276033/SP), JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB
251352/SP)
Processo 1040215-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Américo Ristori
- Sudamérica Vida e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando-as de maneira fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos para saneamento do feito
ou sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA (OAB 116243/PR), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB
477684/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1040256-70.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Benedito
Aparecido Silva - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Recolha
a ré o valor das custas a qual fora condenada em sentença. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando
cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência
a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher
a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei
Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de
sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos
autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem
manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS
(OAB 424048/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1040598-76.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carla Queiroz Peraro -
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - VISTOS. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à COHAB/
RP. Anote-se. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fundamentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem-me conclusos para saneamento do feito ou sentença. Intime-se.
- ADV: MATHEUS ASSIS PEREIRA (OAB 500132/SP), ANA CLAUDIA PETRINI (OAB 141172/SP)
Processo 1040603-98.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - C.L.G.L.M. - Vistos. Atento à regra
insculpida no art. 331 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Nos termos
do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, intimando-o, ainda, de que,
havendo reforma da sentença pelo tribunal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos.
Com a apresentação da resposta do réu ou decorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se.
- ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1040719-75.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Maria
Correa Pereira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da
justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1040987-32.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcia Regina
Gomide - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça
gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 17:27
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