Processo ativo
1036719-69.2021.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1036719-69.2021.8.26.0602
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1036719-69.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Ccr Via Oeste
S/A - Recorrente: Rodovias Integradas do Oeste S/A Ccr Spvias - Recorrido: Ailton Ferreira Vaz - Magistrado(a) Beatriz de
Souza Cabezas - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - RECURSO
INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA SOB CONCESSÃO. IMPUTAÇÃO DE FALHA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. COLISÃO COM OBJETO NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PISTA DE ROLAMENTO. COMPETÊNCIA RECURSAL
DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 165 DO E.
TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo
Morelatti Valenca (OAB: 133187/SP) - Tania Gonzaga de Barros Soares (OAB: 141246/SP) - Regiane de Fatima Godinho de
Lima (OAB: 254393/SP) - Ivan Macedo de Araújo (OAB: 129316/MG) - Elgen Leite de Castro Costa Junior (OAB: 152097/MG) -
Sala 2100
S/A - Recorrente: Rodovias Integradas do Oeste S/A Ccr Spvias - Recorrido: Ailton Ferreira Vaz - Magistrado(a) Beatriz de
Souza Cabezas - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - RECURSO
INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA SOB CONCESSÃO. IMPUTAÇÃO DE FALHA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. COLISÃO COM OBJETO NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PISTA DE ROLAMENTO. COMPETÊNCIA RECURSAL
DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 165 DO E.
TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo
Morelatti Valenca (OAB: 133187/SP) - Tania Gonzaga de Barros Soares (OAB: 141246/SP) - Regiane de Fatima Godinho de
Lima (OAB: 254393/SP) - Ivan Macedo de Araújo (OAB: 129316/MG) - Elgen Leite de Castro Costa Junior (OAB: 152097/MG) -
Sala 2100