Processo ativo
1036875-06.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1036875-06.2024.8.26.0003
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DE CARVALHO MACEDO (OAB 500567/SP)
Processo 1036875-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.U. - P.A.F.U. - Vistos.
Considerando que a réplica foi instruída com documentos, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 15 dias, em homenagem
ao contraditório. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: OCTAVIO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO
(OAB 160194/SP), FERNANDO ANTONIO PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA (OAB 364994/SP), MARCIA PIMENTEL GUEDES
OLIVEIRA (OAB 194334/SP)
Processo 1037314-17.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Darci Claudino dos Santos - Vistos. A inventariante
deverá comprovar o recolhimento das custas para a realização de pesquisa pelo Sisbajud, deferida às fls. 66, item 2. Prazo: 30
dias. Int. - ADV: RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP)
Processo 1039949-74.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - L.O.R. - Vistos. Habilite-se o patrono
substabelecido, sem reserva de poderes, excluindo-se o anteriormente habilitado. No mais, aguarde-se a citação. Int. - ADV:
CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP)
Processo 1053494-74.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.G.D. - - J.F.F.T. - Vistos. Trata-se de pedido
de homologação de acordo em divórcio, envolvendo partilha de bens, alimentos ao menor, guarda e regulamentação de visitas.
Inicialmente distribuído ao Foro Central, foi redistribuído livremente a esta Vara. Aceito a competência. 1- À parte autora para
comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do
artigo 290 do Código de Processo Civil. 2- Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/
SP), BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/SP)
Processo 1104920-33.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Gino Persegum Aleixo - Sandra
Regina Aleixo Franscischelli - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 315/319), que negou provimento ao recurso. Aguarde-se
eventual manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2- Na inércia, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI (OAB 11917/RO), ELIETE MARISA MENCACCI (OAB 76393/SP)
Processo 1159013-72.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.A.G. - - R.M.S. - Vistos. 1.Fls. 91/94: Autos
desarquivados. Expeça-se o Formal de Partilha, como requerido. 2.Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intimem-
se. - ADV: HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP), RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
472144/SP)
Processo 1500953-75.2023.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.S.D.
e outros - E.S.R. - Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ADRIANA
APARECIDA SABINO (OAB 272803/SP), LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 316233/SP), LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB
316233/SP), LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 316233/SP), SHIRLEY MILET DE MELO GOMES (OAB 363093/SP)
Processo 1502884-32.2022.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - N.P.X. - Vistos. Fls. 365: Abra-se vista ao Ministério
Público, com a máxima urgência. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB
168191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2025
Processo 0006233-09.2020.8.26.0003 (processo principal 1014710-09.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.R.R. - - B.R.R. - L.R.M.S. - Fl. 604: Vista dos autos aos interessados para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: TAINE DORIGON RODRIGUES (OAB 56646/
SC), DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP), DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP), PAULA CRISTINA
FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP)
Processo 1021856-67.2018.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.V.F. - - S.R.B.P.F. - Compareça o interessado
em cartório, em 5 dias, para a retirada do formal de partilha físico. Decorrido o prazo sem a providência, o documento será
incinerado. - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP), SIRLEI NOBRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
(OAB 240313/SP), SIRLEI NOBRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 240313/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 1500152-96.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S.M. - Fls. 238/239:
Vista dos autos aos interessados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BÁRBARA ROSS CAVALCANTE
NISHIMURA (OAB 341748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2025
Processo 0005779-58.2022.8.26.0003 (processo principal 1016473-06.2021.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - K.T.G. - Vistos. Fls. 108/109: Repiso o decidido a fls. 105, posto que não há qualquer diligência pendente a
este juízo. Deve a parte requerente aguardar o cumprimento do mandado prisional, ou, caso entenda pertinente, diligenciar junto
à delegacia, para obter informações a respeito do cumprimento do mandado expedido. Intimem-se. - ADV: EDSON PEREIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB 229943/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB 435723/SP)
Processo 0006664-38.2023.8.26.0003 (processo principal 1010860-39.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.V.S. - P.M.E.P.F. - Vistos. 1.Fls. 145: Ante o transcurso in albis do prazo de
impugnação da penhora, defiro o levantamento a favor do exequente do valor referenciado a fls. 142. Para tanto, deverá o
exequente apresentar formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico. Com a vinda do formulário, expeça-se
o MLE a favor do exequente. 2. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. 3. O silencio será
compreendido como requerimento por suspensão do feito, nos termos do art. 921, inc. III e §1º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA (OAB 300729/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO
FILHO (OAB 76990/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE CARVALHO MACEDO (OAB 500567/SP)
Processo 1036875-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.U. - P.A.F.U. - Vistos.
Considerando que a réplica foi instruída com documentos, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 15 dias, em homenagem
ao contraditório. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: OCTAVIO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO
(OAB 160194/SP), FERNANDO ANTONIO PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA (OAB 364994/SP), MARCIA PIMENTEL GUEDES
OLIVEIRA (OAB 194334/SP)
Processo 1037314-17.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Darci Claudino dos Santos - Vistos. A inventariante
deverá comprovar o recolhimento das custas para a realização de pesquisa pelo Sisbajud, deferida às fls. 66, item 2. Prazo: 30
dias. Int. - ADV: RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP)
Processo 1039949-74.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - L.O.R. - Vistos. Habilite-se o patrono
substabelecido, sem reserva de poderes, excluindo-se o anteriormente habilitado. No mais, aguarde-se a citação. Int. - ADV:
CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP)
Processo 1053494-74.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.G.D. - - J.F.F.T. - Vistos. Trata-se de pedido
de homologação de acordo em divórcio, envolvendo partilha de bens, alimentos ao menor, guarda e regulamentação de visitas.
Inicialmente distribuído ao Foro Central, foi redistribuído livremente a esta Vara. Aceito a competência. 1- À parte autora para
comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do
artigo 290 do Código de Processo Civil. 2- Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/
SP), BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/SP)
Processo 1104920-33.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Gino Persegum Aleixo - Sandra
Regina Aleixo Franscischelli - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 315/319), que negou provimento ao recurso. Aguarde-se
eventual manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2- Na inércia, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI (OAB 11917/RO), ELIETE MARISA MENCACCI (OAB 76393/SP)
Processo 1159013-72.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.A.G. - - R.M.S. - Vistos. 1.Fls. 91/94: Autos
desarquivados. Expeça-se o Formal de Partilha, como requerido. 2.Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intimem-
se. - ADV: HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP), RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
472144/SP)
Processo 1500953-75.2023.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.S.D.
e outros - E.S.R. - Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ADRIANA
APARECIDA SABINO (OAB 272803/SP), LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 316233/SP), LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB
316233/SP), LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 316233/SP), SHIRLEY MILET DE MELO GOMES (OAB 363093/SP)
Processo 1502884-32.2022.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - N.P.X. - Vistos. Fls. 365: Abra-se vista ao Ministério
Público, com a máxima urgência. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB
168191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2025
Processo 0006233-09.2020.8.26.0003 (processo principal 1014710-09.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.R.R. - - B.R.R. - L.R.M.S. - Fl. 604: Vista dos autos aos interessados para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: TAINE DORIGON RODRIGUES (OAB 56646/
SC), DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP), DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP), PAULA CRISTINA
FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP)
Processo 1021856-67.2018.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.V.F. - - S.R.B.P.F. - Compareça o interessado
em cartório, em 5 dias, para a retirada do formal de partilha físico. Decorrido o prazo sem a providência, o documento será
incinerado. - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP), SIRLEI NOBRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
(OAB 240313/SP), SIRLEI NOBRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 240313/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 1500152-96.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S.M. - Fls. 238/239:
Vista dos autos aos interessados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BÁRBARA ROSS CAVALCANTE
NISHIMURA (OAB 341748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2025
Processo 0005779-58.2022.8.26.0003 (processo principal 1016473-06.2021.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - K.T.G. - Vistos. Fls. 108/109: Repiso o decidido a fls. 105, posto que não há qualquer diligência pendente a
este juízo. Deve a parte requerente aguardar o cumprimento do mandado prisional, ou, caso entenda pertinente, diligenciar junto
à delegacia, para obter informações a respeito do cumprimento do mandado expedido. Intimem-se. - ADV: EDSON PEREIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB 229943/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB 435723/SP)
Processo 0006664-38.2023.8.26.0003 (processo principal 1010860-39.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.V.S. - P.M.E.P.F. - Vistos. 1.Fls. 145: Ante o transcurso in albis do prazo de
impugnação da penhora, defiro o levantamento a favor do exequente do valor referenciado a fls. 142. Para tanto, deverá o
exequente apresentar formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico. Com a vinda do formulário, expeça-se
o MLE a favor do exequente. 2. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. 3. O silencio será
compreendido como requerimento por suspensão do feito, nos termos do art. 921, inc. III e §1º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA (OAB 300729/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO
FILHO (OAB 76990/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º